Está em andamento em fevereiro o calendário de pagamento do Auxílio-Gás, o primeiro de 2023. O governo deposita agora no segundo mês do ano o benefício que é bimestral e garante um botijão de gás para 5,9 milhões de famílias no país. O repasse ocorre no mesmo dia do pagamento do Bolsa Família e segue o número final do NIS do beneficiário.

Neste mês, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) anunciou que o valor repassado para as famílias elegíveis será de R$ 112,00, mesmo valor do último repasse, feito em dezembro, ainda no governo anterior de Bolsonaro.

Quem define o valor do vale-gás a cada dois meses é a ANP - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis que faz uma média do valor de mercado do botijão nos últimos 6 meses.

Foi confirmado pelo novo governo que o Vale-Gás manterá os valores de acordo com a média nacional, correspondendo a 100% do valor do botijão de gás GLP (Gás Liquefeito de Petróleo). A lei do Auxílio-Gás é vigente até 2026.

Governo paga vale-gás de R$ 112 em fevereiro
Governo paga vale-gás de R$ 112 em fevereiro

Lista de famílias do Vale-Gás de fevereiro

O Ministério do Desenvolvimento Social divulgou o total de famílias que receberão a ajuda por cidade e estado neste mês. Em São Paulo/SP, por exemplo, são 227.604 pessoas que vão receber a ajuda. Já no Rio de Janeiro/RJ outras 146.323 famílias estão aptas a ganhar o vale. Confira abaixo a lista completa:

- Lista de famílias beneficiárias do Auxílio-Gás de fevereiro/2023

A consulta indvidual de quem vai receber o Auxílio-Gás este mês pode ser feita por meio do App do Auxílio Brasil. O governo não divulga os nomes dos beneficiários.

Quem pode receber o Auxílio-Gás

O primeiro requisito, e mais importante, é estar inscrito no CadÚnico do Governo. Segundo a Lei 14237/2021 que instituiu o Vale-Gás em novembro de 2021, para receber a ajuda o beneficiário precisa ainda:

  • Ter renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário-mínimo nacional (R$ 651);
  • Ter entre seus membros residentes no mesmo domicílio alguém que receba o benefício de prestação continuada (BPC);

O vale é pago preferencialmente às famílias com mulheres vítimas de violência doméstica que estejam sob o monitoramento de medidas protetivas de urgência.

Veja o calendário de pagamentos do Vale-Gás para o mês de fevereiro que é pago conjuntamente ao Bolsa Família:

Calendário Vale-Gás de fevereiro de 2023
NIS Final Data de pagamento
1 13 de fevereiro
2 14 de fevereiro
3 15 de fevereiro
4 16 de fevereiro
5 17 de fevereiro
6 22 de fevereiro
7 23 de fevereiro
8 24 de fevereiro
9 27 de fevereiro
0 28 de fevereiro

É importante lembrar que apenas estar cadastrado no CadÚnico não garante o pagamento do Vale-Gás. Desta forma, o Governo Federal realiza uma análise mais precisa para os repasses do programa e faz uma reanálise todos os meses, podendo incluir ou cortar beneficiários.