O Congresso Nacional definiu o orçamento previsto para pagamento do Auxílio Gás aos brasileiros em 2022. Instituído em novembro por meio de Lei no Congresso Nacional, as despesas com o novo Auxílio Gás Federal foram incluídas na Lei Orçamentária Anual (LOA) e o valor a ser pago será de R$ 1,9 bilhão para o ano que vem.
O presidente Jair Bolsonaro anunciou em novembro a ajuda para a compra do botijão de gás de 13kg aos inscritos no CadÚnico. O vale-gás nacional estava previsto para começar ainda em dezembro, mas até agora não teve calendário divulgado.
Segundo o Ministério da Cidadania, neste primeiro mês serão cerca de 5,53 milhões de famílias atendidas, menos da metade daqueles que recebem o Auxílio Brasil.
Valor do Vale Gás Federal e quem recebe
O governo bateu o martelo e fixou o valor de R$ 52 para o vale agora em dezembro. A ajuda será sempre de, pelo menos, 50% do valor nacional do botijão de 13Kg, atualmente em R$ 102, segundo a ANP. Para 2022 o valor deve aumentar e chegar a R$ 56, pois a ANP prevê um valor médio do gás de cozinha de R$ 112 no ano que vem.
O Vale Gás será pago sempre a cada dois meses para as famílias carentes. O Ministério da Cidadania chegou a cogitar fazer os pagamentos juntamente com a folha do Auxílio Brasil, o que não aconteceu.
Segundo a lei aprovada, mulheres vítimas de violência compõe grupo prioritário para receber o auxílio gás nacional. Além disso, a família cadastrada no CadÚnico deve ainda ter um familiar que recebe o BPC - Benefício de Prestação Continuada. Ainda, a mulher responsável pela família terá preferência.
Para famílias não inscritas no CadÚnico, mas com beneficiários do BPC, o pagamento será feito ao titular do benefício ou de seu responsável.
O governo federal não planeja abrir inscrições para o programa, as famílias serão selecionadas diretamente da base de dados do Cadúnico. A seleção dos aprovados levará em conta ainda os seguintes critérios, por ordem de prioridade:
- famílias cujo registro do CadÚnico tenha sido atualizado nos vinte e quatro meses anteriores;
- famílias com menor renda per capita;
- famílias com maior quantidade de membros na família;
- famílias beneficiárias do Programa Auxílio Brasil; e
- famílias com cadastro qualificado pelo gestor por meio do uso dos dados da averiguação, quando disponíveis.
A lei do programa Gás para os Brasileiros determina que, excepcionalmente nos primeiros 90 dias, a concessão do vale gás para as famílias seguirá a seguinte ordem:
- beneficiárias do Programa Auxílio Brasil;
- com menor renda per capita; e
- com maior quantidade de membros na família
Grupo que recebe o Vale gás em 2022
Para 2022 o governo deve manter o mesmo público de 5,5 milhões de famílias atendidas. No entanto, o benefício em 2022 será maior e terá ticket de R$ 56.
O pagamento seguirá sendo bimestral de janeiro a dezembro, ou seja, seis parcelas totalizando um auxílio de aproximadamente R$ 336. O valor do auxílio gás será reajustado conforme a média dos seis meses anteriores referentes ao preço nacional do botijão de 13kg.
As datas de pagamento do benefício Auxílio Gás devem sair no site do Ministério da Cidadania nos próximos dias.
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