Com o lançamento oficial feito pelo governo, o ministro da Cidadania, João Roma, disse que o Programa Auxílio Gás vai começar agora em dezembro. Pelo menos essa é a expectativa do executivo, que vê a população sofrer com as altas frequentes do Gás de Cozinha, item essencial no dia a dia do brasileiro.
Como o valor do auxílio será variável, se o gás de cozinha seguir aumentando, o valor da ajuda também subirá. Em dezembro, ele deve ser de R$ 52.
O governo já pediu aval para gastar R$ 300 milhões no Vale-Gás em dezembro. O pedido do crédito já foi feito ao Congresso. Ainda não uma data específica para início dos pagamentos, o governo se limitou a dizer que eles começam em dezembro.
A regra principal para receber o Auxílio Gás Nacional é estar com o cadastro ativo no Cadastro Único do Governo Federal (CadÚnico) e ter renda familiar de até meio salário mínimo per capita. Além disso, algum membro da família deve estar recebendo o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Segundo o INSS, pouco mais de 3 milhões de brasileiros formam esse grupo do BPC.
Outro quesito apontado na Lei que cria o Auxílio Gás é que as mulheres chefes de família terão prioridade no recebimento. O Ministério da Justiça e Segurança Pública vai disponibilizar à pasta da Cidadania a base de dados sobre mulheres vítimas de violência doméstica e que estejam sob medida protetiva de urgência, que também terão preferência.
Qual o valor do Vale Gás
O valor médio do vale gás nacional será de R$ 52 em dezembro e os pagamentos vão durar durante 5 anos. Este valor equivale a 50% do valor do botijão de 13 Kg que será pago a cada dois meses, segundo o preço médio divulgado pela ANP. O lançamento do novo auxílio ocorreu na semana passada, conforme projeto de lei sancionado no dia 22 de novembro.
Os pagamentos serão a cada dois meses, sendo o primeiro agora em dezembro e o próximo em fevereiro do ano que vem.
Nem todos do CadÚnico vão receber
Mesmo sendo requisito para receber o Auxílio Gás, só estar no CadÚnico não é certeza de que irá receber o benefício. Isso porque a primeira parcela será paga só para cerca de 5,58 milhões de famílias.
Assim, o vale gás chegará a apenas 1/3 dos beneficiários do Auxílio Brasil. De acordo com o Ministério da Cidadania, este é o orçamento disponível para o programa.
O governo disse ainda que terão prioridade neste primeiro pagamento, nessa ordem: beneficiários do Auxílio Brasil com menor renda per capita e com maior quantidade de integrantes na família.
O número reduzido de beneficiários acabou virando alvo de críticas no Congresso. Deputados e Senadores querem que o governo coloque mais gente neste grupo, visto que a PEC dos Precatórios abriu espaço fiscal para maiores gastos.
O presidente Jair Bolsonaro citou ainda que a inflação do gás não é só no Brasil. "No Reino Unido, a inflação do gás está na faixa dos 300% e, com o inverno, a previsão é de aumentar. Aqui, fizemos o Auxílio Gás e medidas que visam alentar o sofrimento dos mais humildes", disse o presidente.
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