O Governo do Distrito Federal (GDF) lançou um novo programa de auxílio aos mais pobres por meio do Cartão Material Escolar (CME) para que alunos da rede pública iniciem o ano letivo com os recursos necessários para uma educação de qualidade.

Para o ano de 2024, o GDF destinou um planejamento financeiro de R$ 45,3 milhões para atender a essa demanda da rede pública. Assim, estes poderão escolher os itens necessários para um melhor aprendizado das crianças e jovens.

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Quem tem direito e como funciona?

O benefício do Cartão Material Escolar será para estudantes com idade entre 4 e 17 anos, regularmente matriculados na rede pública de ensino do DF, cujos pais ou responsáveis legais sejam beneficiários do Bolsa Família ou de programas similares do Governo Federal.

Os beneficiários recebem um cartão de débito, no qual é disponibilizado o valor correspondente aos estudantes cadastrados da família. O pagamento é efetuado uma vez por ano, no valor de R$ 320 por estudante da educação infantil, ensino especial e ensino fundamental e de R$ 240 para alunos do ensino médio.

O valor disponibilizado pelo Cartão Material Escolar deve ser utilizado exclusivamente na aquisição de materiais escolares em papelarias credenciadas pelo programa. A lista desses estabelecimentos para 2024 será divulgada em breve no site da Secretaria de Educação.

Manual do Cartão Material Escolar

Com o intuito de aprimorar o processo de distribuição de recursos e garantir a transparência do programa, o GDF publicou o Manual do Cartão Material Escolar em novembro. O manual abrange critérios de elegibilidade, processo de distribuição, uso responsável e prestação de contas.

Em dezembro, uma portaria conjunta foi publicada no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF), delineando as competências das secretarias envolvidas para a operacionalização do Programa Material Escolar.