Auxílio para MEIs começa a ser pago HOJE; Veja se você tem direito

Nesta segunda-feira (22), o governo do Estado do Rio Grande do Sul começa a primeira onda de pagamentos do programa MEI RS Calamidades. Criado com o objetivo de ajudar a retomada de negócios diretamente atingidos pelas chuvas e enchentes de maio, o programa tem previsão de atingir mais de 22 mil microempreendedores individuais (MEI) gaúchos.

O programa ainda está em fase de definição de detalhes, principalmente no que diz respeito a qualificação que será proposta para auxiliar na reconstrução de cada negócio. Existem algumas possibilidades que, para a próxima etapa, sejam realizadas condições importantes, como por exemplo a criação de plano de negócios, ações de marketing e até mesmo formação de preços.

O investimento total planejado pelo governo do RS é de aproximadamente R$96 milhões. Confira abaixo as principais informações.

MEI RS Calamidades; Detalhes do programa

Regras do programa

Conforme divulgado pela Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Profissional do Rio Grande do Sul, a seleção das empresas foi feita de acordo com alguns critérios importantes. Dentre eles, estão:

• Ter faturamento ativo;
• Ter CPF e CNPJ ativos;
• Possuir endereço fixado em área de inundação;
• Empresa estar em cidade com estado de calamidade pública reconhecido;
• Não ter recebido valores referentes a outro programa de ordem estadual para apoio após as enchentes.

Qual o valor do programa?

O valor total que cada microempreendedor receberá é de R$ 3 mil, que será feito em duas parcelas. A expectativa é de que a segunda parcela do benefício seja paga ja em agosto, mas deve exigir participação dos empresários em consultorias estabelecidas previamente.

O pagamento é feito através de uma conta poupança digital criada pela Caixa Econômica Federal. A conta é criada automaticamente e a movimentação dos valores pode ser feita através do aplicativo Caixa Tem, para quem optar por não se dirigir a uma agência bancária.

Caso o beneficiário decida receber presencialmente, deverá portar um documento de identidade com foto. Neste caso, será entregue um cartão para saque do valor disponível.

Como saber se tenho direito ao benefício?

O governo do Rio Grande do Sul disponibilizou um site específico para a consulta deste benefício. Para saber se você tem direito ou não a receber os valores, basta acessar o site fpae01.pro.rs.gov.br/auxilio.php?grupo=21.

Na página inicial, será necessário apenas fornecer o número de CPF e realizar o processo de validação.

Este benefício é apenas um dos diversos benefícios concedidos para os moradores do Rio Grande do Sul. Iniciativas do governo do Estado e também do Governo Federal já culminaram em diversos programas e recursos para pessoas que foram atingidas pelas enchentes no estado.

A principal delas foi a criação do Auxílio Reconstrução, que disponibilizou R$ 5,1 mil para todos os residentes do Rio Grande do Sul que tiveram suas propriedades atingidas. Outros movimentos já feitos foram a antecipação do pagamento do Bolsa Família, a garantia do benefício até dezembro deste ano e a disponibilização de recursos de outros programas, como a restituição do Imposto de Renda, por exemplo.