Auxílio para trabalhadores do RS começa a ser pago pelo Governo Federal

O Governo Federal realizou nesta segunda-feira (22), novos pagamentos do Apoio Financeiro. Operacionalizado pela Caixa Econômica Federal, o programa tem como objetivo auxiliar trabalhadores formais e domésticos residentes no Rio Grande do Sul e que foram diretamente atingidos pelas enchentes no estado.

Os repasses se estendem até o dia 5 de agosto, quando todos os trabalhadores receberão o pagamento da 2ª parcela do programa. O investimento para esta camada de beneficiários é de aproximadamente R$ 17,5 milhões.

Esta é uma das ferramentas criadas pelo Governo Federal para auxiliar a população gaúcha. Além do Apoio Financeiro, o Auxílio Reconstrução também representou importante investimento visando apoio para famílias que perderam ou tiveram dano em suas propriedades por conta das enchentes.

Apoio Financeiro aos trabalhadores; Calendário de pagamento

O pagamento da 1ª parcela do Apoio Financeiro foi dividido de acordo com a data de adesão ao programa. Já na 2ª parcela, Confira abaixo o calendário completo dos pagamentos e datas:

Quem tem direito ao Apoio Financeiro?

Conforme definido pela Medida Provisória nº 1.230, de 7 de junho de 2024 e cujo texto foi aprovado pela Medida Provisória nº 1.234, no dia 18 de junho, terão direito ao Apoio Financeiro os trabalhadores com vínculo formal de emprego, aprendizes, estagiários, empregados domésticos e pescadores artesanais de todos os municípios do estado do Rio Grande do Sul que tiveram estado de calamidade pública reconhecido pelo Governo Federal.

O benefício tem como objetivo ajudar as empresas e os trabalhadores gaúchos. Em contrapartida, a principal condição imposta é a garantia da remuneração do empregado e a manutenção do emprego por, pelo menos, quatro meses (2 meses do pagamento do benefício e + 2 meses seguintes).

Já para os pescadores artesanais, a adesão é feita automaticamente e serão contemplados os beneficiários do Seguro-Desemprego dos Pescadores Artesanais, desde que não estejam com o benefício ativo. Para os empregados domésticos, a adesão deve ser realizada pelo app da Carteira de Trabalho Digital.

Como é feito o pagamento do Apoio Financeiro?

O valor repassado pelo Governo Federal para o Apoio Financeiro é administrado pela Caixa Econômica Federal e será depositado por crédito em conta na CAIXA. Caso o beneficiário não tenha uma conta aberta, o banco criará automaticamente uma conta poupança social para o aplicativo Caixa Tem.

Por meio deste aplicativo, o beneficiário poderá pagar contas, efetuar transferências, além de realizar pagamentos das mais variadas maneiras.