Na última quarta-feira (28), 963 novos cadastros foram aprovados para o Auxílio Reconstrução, elevando o número total de famílias gaúchas habilitadas ao benefício para 368.454.

Destas, 351.292 já tiveram seus cadastros enviados para pagamento na Caixa Econômica Federal. O auxílio, no valor de R$ 5,1 mil, é destinado a famílias afetadas pelas enchentes e pode ser utilizado conforme a necessidade de cada uma.

Para receber o benefício, as famílias precisam ser cadastradas pelas prefeituras e, em seguida, confirmar as informações por meio de consulta no site oficial do Auxílio Reconstrução. Atualmente, 13.471 famílias ainda não validaram seus dados, o que impede a liberação do valor.

Quem tem direito ao Auxílio Reconstrução?

O Auxílio Reconstrução é uma medida do Governo Federal, criada pela Medida Provisória nº 1.219 e regulamentada pela Portaria nº 1.774, para ajudar na recuperação de bens perdidos nas enchentes. O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, destacou que não há restrições sobre como o valor pode ser utilizado: "As famílias podem comprar cama, geladeira, fogão ou o que considerarem mais importante."

Até agora, 272.986 famílias estão com seus cadastros em análise, não tendo sido aprovadas por algum critério do benefício.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva também autorizou, na semana passada, a inclusão de nove novos municípios gaúchos na lista de cidades aptas a cadastrar famílias para o Auxílio Reconstrução. Com isso, 453 das 497 cidades do Rio Grande do Sul estão habilitadas a solicitar o benefício para seus moradores afetados pelas enchentes.

Como consultar o Auxílio?

Para verificar se você foi aprovado, é necessário acessar o site oficial do Auxílio Reconstrução com login Gov.BR e confirmar os dados fornecidos pela prefeitura.

A Caixa Econômica Federal deposita automaticamente o valor na conta do responsável familiar ou abre uma Poupança Caixa Tem para aqueles que não possuem conta no banco.

Prazos e critérios

O prazo para que as prefeituras cadastrem novas famílias foi prorrogado até 31 de agosto. Após essa data, novos cadastros não serão aceitos, mas as famílias já registradas continuarão a ter seus dados analisados.

Para as famílias que não tiveram seus cadastros aprovados, as prefeituras deverão corrigir as informações e reenviá-las. Confira alguns dos motivos para a não aprovação dos cadastros:

  • CPF inválido
  • Família com solicitações registradas em mais de um município
  • Família registrada em mais de uma unidade no Auxílio Reconstrução, apesar de constar como uma única no CadÚnico
  • Família única no CadÚnico com membro registrado em outra família habilitada
  • Membros comuns no Auxílio Reconstrução entre diferentes famílias
  • CPF de pessoa com menos de 16 anos
  • CPF registrado como falecido nas bases do Governo Federal
  • Família registrada no mesmo endereço de outra família
  • Responsável familiar não é o titular do CPF fornecido