Mais uma grande parte da população gaúcha afetada pelas enchentes no estado do Rio Grande do Sul teve uma boa notícia. O Governo Federal anunciou que mais 47.584 famílias desabrigadas ou desalojadas de 47 municípios passarão a se tornar elegíveis a receber o Auxílio Reconstrução.

O segundo lote de pagamentos aguarda apenas a confirmação dos dados cadastrados pelas prefeituras e o valor é de R$5,1 mil por família diretamente afetada pela catástrofe. A movimentação da quantia é feita pela Caixa Econômica Federal. No primeiro lote, foram efetuados pagamentos para 34.196 das mais de 44 mil famílias consideradas aptas na primeira verificação.

Quem pode receber o Auxílio Reconstrução?

Terão direito ao Auxílio Reconstrução as famílias desabrigadas ou desalojadas residentes em áreas integralmente inundadas ou danificadas pelas enchentes no Rio Grande do Sul e que tiveram a situação reconhecida pelo Governo Federal até o dia 15 de maio. Ao todo, são 369 municípios que foram contemplados.

A lista de municípios contemplados está disponível para consulta clicando aqui.

Auxílio Reconstrução terá 2º lote de pagamentos. (Foto: M3 Mídia)
Auxílio Reconstrução terá 2º lote de pagamentos. (Foto: M3 Mídia)

Data de pagamento do Auxílio Reconstrução - A data de pagamento do valor do benefício varia de acordo com o envio das informações cedidas pelos municípios, o processamento dos dados e a confirmação dos mesmos pelas famílias beneficiárias.

O sistema para o recebimento das informações está no ar desde o dia 22 de maio, enquanto a plataforma para a confirmação dos dados esteve disponível a partir do dia 27. Após a confirmação, os dados são enviados para a Caixa Econômica Federal e o banco tem prazo de dois dias úteis após a confirmação para efetuar o pagamento.

Ao receber o valor, o cidadão responsável não precisa prestar contas. É a família que decide o melhor meio para utilização do auxílio.

Para acessar o sistema do Auxílio Reconstrução, o cidadão pode fazer o login com sua senha do portal Gov.Br, através de um link específico (clique aqui). Caso o cidadão identifique alguma irregularidade em seu cadastro, mesmo estando apto a receber o benefício, deve entrar em contato com a Prefeitura para atendimento.

Qual família será considerada desalojada ou desabrigada?

É considerada famíla desabrigada ou desalojada, aquela que teve de deixar sua residência de forma temporária ou definitiva por meio de evacuação preventiva, de destruição ou de grande avaria por conta dos eventos climáticos no RS.

Vale lembrar que não foi definida uma data limite para os municípios aptos enviarem suas informações.

Investimentos do Governo Federal para o RS

Até o momento, apenas o pacote de medidas anunciadas pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) já aprovou mais de R$336,6 milhões, que contemplou 214 municípios. Além disso, 456 planos de trabalho também foram aprovados e já estão em prática.

46 planos de reconstrução de municípios estão em análise pelo Ministério. A população gaúcha contou também com outras medidas de ajuda já anunciadas pelo Governo Federal, como por exemplo:

  • Suspensão de financiamentos de imóveis com FGTS por até 6 meses;
  • Antecipação do IRPF para moradores do estado;
  • Antecipação do pagamento do Bolsa Família em maio;
  • Permissão para o Saque Calamidade do FGTS de até R$ 6.200,00 por conta do titular.
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Por fim, também foi anunciado e já efetuado um pagamento do Bolsa Família para mais de 21 mil famílias que não estavam no programa, mas que cumpriam os requisitos. O valor do benefício variou entre R$ 600,00 e R$ 700,00, tendo custo total de aproximadamente R$ 15,5 milhões além do valor já destinado aos beneficiários em maio, que foi de R$ 14,18 bilhões.