O presidente da República Jair Bolsonaro confirmou o fim do Auxílio Emergencial em dezembro de 2020. Segundo declaração de Bolsonaro, a prorrogação do auxílio está descartada de vez e um novo programa de transferência de renda, como o Renda Brasil/Cidadã, também fora de cogitação no momento. O plano do governo será investir no Bolsa Família, programa que já está consolidado e atualmente atende mais de 14 milhões de famílias. "Auxílio é emergencial, o próprio nome diz: é emergencial, Não podemos ficar sinalizando em prorrogar e prorrogar e prorrogar", disse Bolsonaro.

Em setembro deste ano, Bolsonaro já havia declarado que as discussões em torno do Renda Brasil estariam finalizadas e que os membros da equipe econômica que insistissem em propor novos estudos receberiam "cartão vermelho". O programa foi encabeçado por Guedes e sua equipe para substituir o Bolsa Família e ainda englobar outros benefícios como Abono Salarial, Seguro-Defeso e Benefício de Prestação Continuada (BPC). A expectativa do governo era elevar o valor entre R$ 250 e R$ 300. O presidente, por sua vez, se mostrou contrário ao fim dos benefícios. "Congelar aposentadorias, cortar auxílio para idosos e pobres com deficiência, um devaneio de alguém que está desconectado com a realidade", declarou o presidente.

"Quem falar em Renda Brasil, eu vou dar cartão vermelho, não quero mais conversa. É Bolsa Família. São pessoas necessitadas que precisam desse recurso que, em média está, 190 reais. Tenho falado para a equipe emergencial, vamos tentar aumentar um pouquinho isso daí. Auxílio é emergencial, o próprio nome diz: é emergencial. Não podemos ficar sinalizando em prorrogar e prorrogar e prorrogar". "Acaba agora em dezembro", concluiu.

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Valor do Bolsa Família deve aumentar em 2021

O aumento no valor do Bolsa Família em 2021 foi confirmado por Bolsonaro e pelo ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni. Em pronunciamento no dia 11 de dezembro, o ministro disse que haverá aumento no valor do tíquete médio, que atualmente paga cerca de R$ 190. Segundo ele, as mudanças no programa social serão anunciadas na terceira semana de dezembro ou assim que houver autorização do presidente Jair Bolsonaro.

"A gente já trabalhava isso desde novembro do ano passado, quando eu ainda estava na Casa Civil. Depois que eu fui pra Cidadania, nós continuamos trabalhando. O programa está pronto, é um programa completamente diferente do que ele foi pensado originalmente, muito mais efetivo e que vai trabalhar com a promoção das famílias. Vai trabalhar com a emancipação através do emprego, além de trazer questões de mérito importantes para o programa", afirmou.

Com o auxílio emergencial terminando neste mês, a estratégia do governo é garantir o sustento dessa parcela de informais e microempreendedores individuais por meio de linhas de microcrédito para que possam investir na sua empresa ou fonte de renda.

De acordo com Lorenzoni, a linha de crédito vai permitir atender os informais que precisam comprar produtos para exercer sua atividade econômica, "desde aquele que faz quentinha ou produz alguma coisa, alguma forma de artesanato ou coisa semelhante, para que ele possa, então, se inserir, já que as cidades voltaram a ter sua atividade econômica normal, e sustentar suas famílias", completou o ministro.

Fim do Auxílio Emergencial

Iniciado em abril de 2020, o Auxílio Emergencial foi pago para inscritos no Bolsa Família, no Cadastro Único (CadÚnico) e para os informais, MEIs, contribuintes individuais e desempregados que se cadastraram pelas plataformas da Caixa em cinco parcelas de R$ 600 ou R$ 1.200. Em setembro, o presidente Jair Bolsonaro anunciou a prorrogação do benefício até o final do ano, com o pagamento de mais quatro parcelas em valor reduzido - agora de R$ 300 ou R$ 600. Até o dia 10 de dezembro a Caixa Econômica Federal havia realizado 474,1 milhões de pagamentos referente às 5 parcelas do Auxílio original e às parcelas da extensão do benefício. Mais de R$ 273 bilhões foram destinados para pagar os 67,9 milhões de brasileiros aprovados.

Atualmente, está em andamento o último ciclo de pagamento (Ciclo 6). É nesta rodada que os beneficiários aprovados em abril vão receber a 9ª parcela do Auxílio Emergencial, bem como o crédito em conta da 6ª, 7ª e 8ª parcelas da extensão e parcelas retroativas de R$ 600 serão pagas. Confira aqui o calendário completo do Auxílio em dezembro.

Bolsa Família no Caixa Tem

Outra novidade no Bolsa Família foi a bancarização anunciada pela Caixa Econômica Federal no dia 1º de dezembro. Segundo o banco, cerca de 9 milhões de beneficiários do programa social que ainda não possuem conta bancária vão receber o benefício em conta digital no Caixa Tem. O Bolsa Família no Caixa Tem vai começar com os inscritos que possuem Número de Identificação Social (NIS) com final 9 e 0. A transição será feita de forma gradual e deve ser finalizada até março de 2021. Veja como vai funcionar a inserção do Bolsa Família no Caixa TEM:

  • Dezembro de 2020: crédito do Bolsa Família em poupança social digital da Caixa para os beneficiários com NIS final 9 e 0;
  • Janeiro de 2021: crédito do Bolsa Família em poupança social digital da Caixa para os beneficiários com NIS final 6, 7 e 8;
  • Fevereiro de 2021: crédito do Bolsa Família em poupança social digital da Caixa para os beneficiários com NIS final 3, 4 e 5;
  • Março de 2021: crédito do Bolsa Família em poupança social digital da Caixa para os beneficiários com NIS 1, 2 e para Grupos Populacionais Tradicionais Específicos (indígenas, quilombolas, ribeirinhos, extrativistas, pescadores artesanais, comunidades tradicionais, agricultores familiares, assentados, acampados e pessoas em situação de rua).

A abertura da conta poupança digital para os beneficiários do Bolsa Família será feita de forma automática e não terá nenhum custo. Também não será preciso comparecer a uma agência nem apresentar documentos para utilizar a conta. A Caixa salienta ainda que os beneficiários que preferirem poderão continuar sacando o valor da forma tradicional, via Cartão do Bolsa Família.

- Veja mais detalhes sobre o Bolsa Família no Caixa Tem