Benefício para empregados domésticos é criado pelo Governo Federal; Veja valor e regras

O Governo Federal, por meio do MTE (Ministério do Trabalho e do Emprego), criou mais um benefício social e com objetivo de transferir renda a pessoas em situação de vulnerabilidade. Entretanto, este novo programa será destinado apenas para empregadas e empregados domésticos do Rio Grande do Sul, estado extremamente afetado pelas enchentes.

A ideia é auxiliar financeiramente esta categoria do mercado. Com isso, profissionais deste ramo terão as dificuldades financeiras amenizadas e o valor total dos pagamentos é de quase R$ 3 mil. Confira abaixo as regras e as principais informações.

Benefício do Governo Federal para empregados domésticos

Quem tem direito ao auxílio?

Este novo programa contemplará todos aqueles que atuam como trabalhadores domésticos, oferecendo serviços de forma habitual e subordinada, com carga horária mínima de dois dias por semana, inserido no contexto de uma residência particular.

Diferentemente dos empregados formais, a solicitação do benefício deve ser feita diretamente pelo empregado. Em outros casos, a solicitação necessita ser realizada pela empresa, que precisa cumprir alguns requisitos.

Qual o valor?

O valor total deste benefício é de R$ 2.824,00. Esta quantia é dividida em 2 parcelas, cada uma no valor de um salário mínimo vigente (R$ 1.412,00) e será pago entre os meses de Julho e Agosto.

O pagamento deste benefício é feito diretamente pela Caixa Econômica Federal. Para o cidadão que não tiver uma conta ativa no banco, será automaticamente criada uma Poupança Social pelo aplicativo Caixa Tem, onde poderá realizar movimentações dos valores recebidos.

Calendário de pagamento do benefício

O Governo Federal optou por montar um cronograma específico de pagamento de acordo com cada categoria. Confira abaixo os detalhes:

• Adesões até 1º de julho: Pagamento realizado em 8 de julho;
• Adesões até o dia 5 de julho: Pagamento feito em 15 de julho;
• Adesões até o dia 12 de julho: Pagamento feito em 22 de julho;
• Adesões após o dia 13 de julho: Pagamento feito com a 2ª parcela (prevista para 5 de agosto)

A 2ª parcela do programa será depositada no dia 5 de agosto e diferentemente da 1ª parcela, todos os pagamentos acontecerão de forma conjunta.

Como saber se minha cidade está em situação de calamidade pública?

É importante dizer que, para ter direito aos benefícios concedidos pelo Governo Federal, a cidade precisa ter situação de calamidade pública reconhecida. Este tópico é importante pois, logo após os primeiros dias do desastre, algumas cidades não tiveram este status decretado.

De acordo com a última atualização do Governo Federal, 366 municípios gaúchos tiveram decretada situação de calamidade pública.

Para ajudar na retomada de vida da população do RS, o Governo Federal também anunciou outras medidas, como por exemplo a criação do Auxílio Reconstrução, que paga R$ 5.100,00 em parcela única.

Além disso, foram antecipados também o pagamento do programa Bolsa Família, inclusive com a verificação dos cadastros de beneficiários até dezembro deste ano.