O auxílio emergencial que já injetou R$ 293,8 bilhões na economia nacional está prestes a acabar. Pensando nisso a equipe econômica do governo vem buscando a possibilidade de antecipar outros benefícios, como o 13º salário do INSS e o abono salarial do PIS/Pasep. O intuito é assegurar a retomada econômica de maneira sustentável, até que o país possa estar imunizado.
Segundo o ministro da Economia, Paulo Guedes, a antecipação dos benefícios e o adiamento dos impostos em 2021 não foram descartadas pelo governo. Essas medidas ainda aguardam por uma ordem para serem acionadas. A avaliação é de que é necessário ter a solução em mãos, para quando for necessário o uso.
O receio é de que uma segunda onda de covid-19 se instale no Brasil sem que o País tenha atingido níveis ideais de imunização. O governo já garantiu R$ 20 bilhões para a compra de vacinas, mas ainda não há data definida para começar a imunização da população.
Se o plano for colocado em prática, poderá instituir alguns desafios para a gestão pública. Com mais de R$ 600 bilhões em vencimentos concentrados no primeiro quadrimestre de 2021, circunstancial antecipação de benefícios ou diferimento de tributos pressionaria ainda mais o caixa do Tesouro Nacional, já bastante demandado devido às despesas da pandemia.
O benefício tem como principais contemplados aqueles que recebem:
- Auxílio-doença INSS
- Auxílio-acidente INSS
- Aposentadoria INSS
- Pensão por morte INSS
- Auxílio-reclusão INSS
FGTS entra nessas medidas?
O governo federal vem se preparando para liberar mais uma rodada do saque emergencial do FGTS para o ano que vem. Esta medida foi tomada este ano como enfrentamento da pandemia e poderá também ser tomada em 2021. Segundo os responsáveis pelo projeto, a ideia é avaliar o cenário após a virada do ano. A nova rodada de benefícios, poderá ocorrer, inclusive, no primeiro mês de 2021. O saque emergencial liberado em 2020 deu direito ao trabalhador de resgatar até um salário mínimo (R$ 1.045) do fundo das contas do FGTS.
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