O governo anunciou recentemente mudanças importantes para o Bolsa Família neste ano. Além do corte de verbas do programa, já estabelecido em um cronograma que terá validade pelos próximos cinco anos anunciado pelo Ministro da Economia, Fernando Haddad, outras situações importantes também afetarão os trâmites do benefício neste ano.

A principal delas será a obrigatoriedade do cadastro biométrico, algo já utilizado em outros programas sociais e que agora também estará presente no Bolsa Família.

Para garantir que o processo será transparente e principalmente que não prejudique famílias que necessitem do benefício e da renda gerada através do mesmo, alguns critérios importantes foram estabelecidos e já são de conhecimento público. Confira abaixo tudo o que você precisa saber para atualizar sua situação da forma mais rápida possível.

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Biometria do Bolsa Família: Quando começa?

A primeira grande informação sobre a obrigatoriedade da biometria para os beneficiários do Bolsa Família é que o MDS realizará convocações exigindo a presença das famílias no CRAS (Centro de Referência e Assistência Social) do seu município.

O processo será gradual e iniciará no mês de março. Através do aplicativo do Bolsa Família, aplicativo Caixa Tem (extrato da conta) e por entrega de correspondências ou telefonemas, as famílias serão convocadas para realizar o cadastro biométrico, além de atualizar as informações que estão presentes no Cadastro Único.

O MDS ainda não divulgou oficialmente como será esse fluxo de convocações, mas é provável que sejam convocadas primeiramente as famílias que estejam com os dados há mais tempo desatualizados.

A Biometria no Bolsa Família

  • Como fazer a biometria? você será notificado pelo aplicativo do Bolsa Família ou pelo Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) para comparecer pessoalmente a uma unidade fixa ou itinerante na sua cidade para registrar suas impressões digitais.
  • Quando começa? A partir de março de 2025
  • Já posso ir agora? Não. Somente compareça ao local indicado após receber a convocação - fique atento às notificações do app do programa.
  • Não consigo me deslocar, o que faço? Para quem mora em regiões remotas, quando convocado, deve ligar para a Secretaria de Assistência Social da cidade, informando o motivo pelo não comparecimento.
  • Onde meus dados serão utilizados? Os dados biométricos serão integrados ao sistema do CadÚnico e garantem mais segurança aos beneficiários e também transparência ao banco de dados do governo na validação das informações.

Quem já passou pela convocação ou foi notificado e não compareceu nos prazos estabelecidos deve ter seu pagamento bloqueado. Em janeiro, por exemplo, mais de 325 mil famílias foram retiradas do programa por conta de irregularidades, como a não atualização de dados há mais de 2 anos.

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Por conta da redução no orçamento anual, o Governo Federal e o MDS optaram por manter todos os valores que foram praticados no ano passado. Sendo assim, a decisão tomada foi por aumentar o rigor nas fiscalizações e a intenção é diminuir o número de famílias atendidas em todo o Brasil.

Com isso, famílias sem filhos ou dependentes recebem o valor de R$ 600 mensais. Já quem tem uma composição familiar maior recebe adicionais que variam de acordo com a quantidade e a faixa etária dos filhos, sendo:

  • Benefício Primeira Infância: R$ 150 para crianças de 0 a 6 anos;
  • Benefício Variável Familiar: R$ 50 para jovens de 7 a 18 anos; e gestantes.
  • Benefício Variável Nutriz: R$ 50 para nutrizes com bebês de até 6 meses.

Ainda sobre o exercício deste ano do programa, o Bolsa Família terá um orçamento disponível total de R$ 167 bilhões, R$ 2 bi a menos que em 2024.