BIP e o novo auxílio emergencial em 2021

O Governo Federal pagou o último lote residual do auxílio emergencial no dia 10 de fevereiro para 22 mil pessoas que contestaram a negativa em dezembro do ano passado. Desde então, circulam nos bastidores informações de que um novo auxílio seria liberado a partir de março de 2021 com mais 3 parcelas de R$ 200.

O presidente Jair Bolsonaro disse nesta semana que o novo auxílio deve mesmo ser liberado: "eu acho que vai ter, vai ter uma prorrogação. Mais 3 ou 4 meses" citou. O Ministério da Economia ainda não sabe de onde virão os recursos para fomentar um novo programa de distribuição de renda que custou mais de R$ 300 bilhões aos cofres da União no ano passado.

O presidente Jair Bolsonaro deve se reunir na semana pós-carnaval com o Ministro da Economia, Paulo Guedes, e com os novos presidentes da Câmara, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco, para discutir e anunciar como será o novo auxílio. Simulações do Ministério mostraram que voltar a pagar o auxílio liberando mais 3 parcelas de R$ 200 para um grupo formado por 25 milhões de pessoas custaria ao tesouro cerca de R$ 15 bilhões no total. Este grupo não envolveria o Bolsa Família, hoje formado por 14 milhões de pessoas.

A pressão continua na Câmara dos Deputados e no Senado Federal para que o governo dê alguma ajuda a mais de 40 milhões de pessoas que recebiam o benefício e agora estão sem nenhuma renda. O novo auxílio emergencial teria ajustes para reduzir o valor - estima-se R$ 200 - e também o número de pessoas atendidas. O governo estuda ainda obrigar os beneficiários a ingressarem em algum curso profissionalizante para que consigam entrar no mercado de trabalho após o fim do benefício.

Auxílio emergencial pode ser chamado de BIP

Outra mudança para desvincular o nome do benefício ao simples fato de distribuir dinheiro às pessoas seria o de criar um novo benefício, o Bônus de Inclusão Produtiva - BIP. Neste caso, o governo pode exigir que o cidadão participe de um curso de qualificação profissional para facilitar a inserção no mercado de trabalho.

Dessa forma, o BIP garantiria uma assistência temporária às pessoas e poderia deixar de ser pago a quem consegue meios de se sustentar após os 3 meses, não necessitando mais do mecanismo de distribuição de renda.

O orçamento para o novo programa deve ser incluído por meio de uma PEC no Congresso, onde a equipe econômica condicionaria este gasto excepcional ao corte de despesas em outras áreas do governo, ainda a serem negociadas com outros setores.

Novo Auxílio será para grupo menor

O que o governo já confirma é que o novo auxílio será para um grupo bem menor de pessoas. No entanto, ainda não se sabe quem ficaria de fora do novo programa. Um dos grupos que deve deixar de receber é o formado por Microempreendedores Individuais, os MEI's, que já atuam em algum setor de serviço.

Assim, o objetivo é atender a população extremamente carente, os informais e também do Bolsa Família, parcela sem possibilidade de renda e que não conseguiu emprego neste início de ano.