Muitos beneficiários do programa Bolsa Família estão enfrentando dúvidas quanto ao bloqueio do seu benefício caso seu Título de Eleitor esteja irregular. A situação ganhou destaque após uma live do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), onde a diretora afirmou que os beneficiários com problemas no título não seriam barrados do Bolsa Família, mas sim aqueles que estão ingressando no programa.

No entanto, essa informação foi corrigida pela Instrução Normativa divulgada pelo MDS - veja a live completa.

Você precisa ver

Bloqueio por irregularidade no Título de Eleitor

A nova Instrução Normativa nº 42/2024 determina que a pendência no Título de Eleitor do Responsável Familiar ou de qualquer integrante familiar, identificada a partir do Cadastro Único, ocorrerá quando o título estiver associado a mais de uma pessoa. As consequências são:

  • Famílias não beneficiárias: impedimento de habilitação ao Bolsa Família.
  • Famílias beneficiárias: bloqueio do benefício.

Caso a irregularidade não seja corrigida dentro de seis meses, o benefício será cancelado.

Quando começam a valer os bloqueios?

Os bloqueios começam a valer a partir de Julho de 2024. A aplicação do bloqueio segue um cronograma escalonado:

Data de Implantação Aplicação
Julho de 2024 Impedimento de habilitação para novas famílias
Julho de 2024 Bloqueio de benefícios para famílias já beneficiárias

A comunicação com as famílias beneficiárias é feita por mensagens no extrato de pagamento, pelo aplicativo do Programa e pelo aplicativo Caixa Tem, entre outros meios.

Veja abaixo a mensagem que o beneficiário receberá caso tenha pendência com seu Título de Eleitor no Cadastro Único:

Benefício bloqueado

Informações registradas no Cadastro Único indicam que alguém da sua família está com o título de eleitor em mais de um cadastro. Para regularizar a situação, procure o TRE ou o cartório eleitoral do seu município. Após regularizar, procure o setor do Cadastro Único do seu município para atualizar seus dados. Para mais informações, disque Social 121.

Motivo - Título de eleitor duplicado

Cod. XX

Serei bloqueado se meu título está irregular ou se não tenho?

Para aqueles que não tem título ou estão com irregularidades, não serão bloqueados. Apenas quem está com problema no Cadastro Único. No entanto, aqueles que não tem Título mas no cadastro consta um número, devem ficar atento, já que o número não é o mesmo do seu documento.

Como saber se o título de eleitor está duplicado?

Para fazer a consulta e saber se o seu título de eleitor está duplicado, siga os passos abaixo:

  1. Acesse o aplicativo do Cadastro Único;
  2. Clique na opção "Consulta ao Formulário";
  3. Selecione "Integrantes Familiares";
  4. Procure "Pessoa Responsável pela Unidade Familiar - RF" e clique em "Detalhar dados de Pessoas";
  5. Vá até "Documentos".

Lá, você verá o número do título de eleitor de cada integrante familiar. Caso o número esteja repetido para outro integrante da família, possivelmente o benefício será bloqueado em julho.

Também é possível entrar em contato pelo chat do MDS pelo número Disque Social 121 ou por meio do preenchimento de formulário eletrônico neste link.

Após a confirmação de dados duplicados, será necessário ir até o CRAS (Centro de Referência da Assistência Social) mais próximo e solicitar a troca da numeração do seu familiar.