O programa Bolsa Família conta atualmente com mais de 400 mil famílias que esperam na fila para receber o benefício. Segundo apurou a reportagem do jornal Folha de S. Paulo, essas famílias identificadas ficaram de fora dos novos pagamentos do Auxílio Emergencial em 2021, mesmo tendo apresentado no início do ano a documentação comprovando que se enquadram nos critérios para receber o Bolsa Família.
De acordo com o jornal, o Ministério da Cidadania fez análise e confirmou que essas pessoas estão abaixo da linha da pobreza e extrema pobreza possuindo, portanto, o direito ao benefício do governo federal. Assim que passam pela análise do Ministério da Cidadania, as famílias entram na fila de espera para receber o apoio financeiro. Em março deste ano, a fila do programa era composta de cerca de 1,2 milhão de cadastros.
O planejamento inicial do governo era reformular o Bolsa Família para atender um número maior de brasileiros e ter ainda um aumento no valor do tíquete médio. Contudo, com a volta do Auxílio Emergencial no mês de abril, o anúncio do novo Bolsa Família ficou em segundo plano e o governo voltou a pagar as parcelas de até R$ 375 para parte dos integrantes do programa.
Porém, segundo os dados obtidos pela Folha de S. Paulo, somente 763 mil famílias foram consideradas elegíveis para receber o Auxílio Emergencial. A inclusão destas famílias na folha de pagamento do programa fez com que no mês de maio o governo federal alcançasse o recorde de beneficiários em toda a história do programa - foram 14,69 milhões de pessoas beneficiadas. No entanto, ainda restam 423 mil famílias que aguardam na fila pela assistência financeira prometida pelo governo federal.
Ao ser contatado, o Ministério da Cidadania não explicou o porquê das mais de 400 mil famílias estarem de fora da lista de beneficiários do programa. Segundo a pasta, o governo tem trabalhado para alcançar a maior cobertura possível "de famílias em situação de vulnerabilidade, assegurando uma renda mínima para essa parcela da população, ao mesmo tempo em que, com responsabilidade fiscal, respeita-se o limite orçamentário".
O órgão afirmou ainda que "trabalha no processamento de cadastros a partir das informações mais recentes disponíveis nas bases de dados governamentais". No mês de maio, a folha de pagamento do Bolsa Família foi composta por 9,68 milhões de pessoas que receberam a 2ª parcela do Auxílio Emergencial e 5 milhões de famílias que receberam o benefício médio, por ser mais vantajoso.
Valor do Bolsa Família deve subir para R$ 250
A reformulação do Bolsa Família vem sendo estudada pelo governo há alguns meses e em janeiro, quando ainda era o ministro da pasta, Onyx Lorenzoni afirmou que o projeto já estava pronto e aguardava a aprovação do presidente Bolsonaro para ser colocado em prática. Com a volta do auxílio emergencial que incluiu grande parte dos beneficiários do programa, o novo Bolsa Família foi deixado de lado por ora.
Além do aumento no tíquete médio do benefício, que atualmente é de R$ 190 mensais, o novo Bolsa Família tinha planos de ser ampliado para atender parte dos beneficiários que deixaram de receber o Auxílio Emergencial. A estimativa do governo no início do ano era que 300 mil famílias fossem incluídas no programa após a modificação.
Segundo Guedes, o auxílio emergencial precisa ser substituído por um programa de transferência de renda reforçado, como o Bolsa Família. "Esse auxílio emergencial, quando for interrompido, tem que ser substituído por um Renda Brasil fortalecido, ou um Bolsa Família fortalecido, mas sustentável, com valor mais alto do que os R$ 170 que tinha antigamente", afirmou o ministro.
Agora, com a confirmação de que o Auxílio Emergencial será prorrogado por mais dois ou três meses, o governo já anunciou que pretende finalizar até lá o projeto do novo programa que vai tomar o lugar do Bolsa Família. Até o momento, o governo não divulgou mais detalhes sobre o novo programa, mas sabe-se que ele deve incluir os 14 milhões de inscritos do Bolsa Família e parte dos beneficiários do Auxílio Emergencial.
Sobre o novo valor do Bolsa Família, o presidente Jair Bolsonaro disse na última semana de abril que o governo pretendia aumentar o valor médio para R$ 250 a partir de agosto ou setembro. Apesar da declaração ter ocorrido antes das discussões sobre a prorrogação do Auxílio, ela já indica o novo valor que deverá ser pago pelo governo após o fim do Auxílio Emergencial.
"Só de auxílio emergencial ano passado, nós gastamos mais do que 10 anos de Bolsa Família. Então, o PT, que fala tanto em Bolsa Família, hoje a média dá R$ 192. O auxílio emergencial está R$ 250, é pouco, sei que está pouco, mas é muito maior que a média do Bolsa Família. A gente pretende passar para R$ 250, agora, em agosto, setembro", disse Bolsonaro.
Vale lembrar que o governo terá que agilizar a discussão sobre a reformulação do Bolsa Família, já que o projeto deve ser lançado até dezembro deste ano obrigatoriamente, visto que a lei veda a adoção desse tipo de medida em ano de eleições.
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