Se você recebe o Bolsa Família deve estar preocupado com o novo pente-fino que será feito pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) agora em fevereiro. Se não está, deveria. Cerca de 2 milhões de pessoas, 10% do atuais 21,9 milhões de beneficiários, devem perder os R$ 600 a partir de março.
Para fevereiro, nada muda. Na próxima semana, o governo inicia o novo pagamento do calendário do mês 02 do Auxílio Brasil, agora Bolsa Família. Porém, além da ansiedade por receber o benefício, as pessoas também estão preocupadas se o benefício virá de fato, no mês seguinte.
O pente-fino, previsto para acontecer até março, já está em andamento. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento, pasta responsável pelo Bolsa Família, o objetivo é fazer uma verificação em massa das inscrições no Cadastro Único (CadÚnico).
O CadÚnico funciona como um tipo de banco de dados do governo. A partir desse banco, é possível acessar informações sobre a população de baixa renda, e em situação de vulnerabilidade. Além disso, ao ser constatada a necessidade, a família passa a receber benefícios, como o Bolsa Família, e o Vale-Gás.
Mas afinal, como saber se você vai receber o seu benefício? Ou ainda, como saber se você não caiu no pente-fino do programa. Abaixo, confira os detalhes.
Por que o governo está fazendo um pente-fino?
O pente-fino iniciou depois que o Ministro do Desenvolvimento identificou mais de 10 milhões de possíveis cadastros irregulares que recebem o Bolsa Família no momento. Destes, 2,5 milhões possuem fortes evidências de uma possível fraude.
Ademais, o pente-fino do Bolsa Família vai ter o apoio do Ministério do Planejamento. A verificação engloba não apenas o cumprimento das regras do programa em si, mas também do sistema do CadÚnico.
No momento, é importante citar que as regras do Novo Bolsa Família ainda não foram totalmente divulgadas. Elas estão em fase de regulamentação através de uma Medida Provisória (MP), e devem passar pelo Congresso Nacional até o começo de abril. Caso ocorra a aprovação da MP, ela pode se converter em lei, e assim, oficializar o retorno do Bolsa Família em 2023.
O que faz uma pessoa cair no pente-fino?
Em suma, existem algumas condições que podem levar o cidadão a ser cortado do Bolsa Família. São eles:
- Cadastro com informações incompletas;
- Fora do limite de renda;
- Dados desatualizados no Cadastro Único.
Vale ressaltar ainda, que algumas alterações serão realizadas nas regras do auxílio. O acompanhamento familiar retornará como medida de análise para liberação dos valores. As medidas que devem ser usadas no próximo ano, são:
- Atuação coordenada com Sistema Único da Assistência Social (Suas);
- Parceria entre os municípios e os Estados;
- Acompanhamento das condicionalidades em educação, para garantir o direito à escola;
- Acompanhamento médico e de vacinação.
Como não cair no pente-fino do Bolsa Família?
Existe uma coisa muito importante que, independente das regras do programa, precisa ser considerada: os dados cadastrais fornecidos ao CadÚnico.
A família que quiser se inscrever no CadÚnico precisa apresentar uma renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa. Ou seja, R$ 651 ou 3 salários mínimos como renda familiar - R$ 3.906.
Caso o grupo familiar se encaixe nas condições solicitadas, é necessário buscar o Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) mais próximo o quanto antes e atualizar os dados.
Atualização do CadÚnico é importante
Manter os dados do CadÚnico atualizados, é fundamental para a família que deseja fazer parte do Bolsa Família. A atualização cadastral não é somente um hábito a adotar, mas sim, uma obrigatoriedade.
A cada 2 anos, você deve atualizar, obrigatoriamente, os dados do CadÚnico. Ou ainda, sempre que houver mudanças na estrutura familiar. Como, por exemplo: mudou o endereço, telefone, renda, ou alguém nasceu, ou morreu no núcleo familiar? Atualize o seu CadÚnico.
Se houver alguma dúvida sobre a necessidade de atualização do CadÚnico, você pode acessar o site ou app do CadÚnico. Nas plataformas digitais é possível realizar a atualização por confirmação, quando não existe nenhuma informação a ser alterada dentro do prazo estipulado. Caso haja, procure o CRAS mais próximo.
Por que o governo está fazendo um pente-fino no Bolsa Família?
O pente-fino iniciou depois que o Ministro do Desenvolvimento identificou mais de 10 milhões de cadastros irregulares que recebem o Bolsa Família no momento. Ao todo, 2,5 milhões são investigados por uma possível fraude.
O que faz uma pessoa cair no pente-fino do Bolsa Família?
Existem algumas condições que podem levar o cidadão a ser cortado do Bolsa Família. São eles: - Cadastro com informações incompletas; - Fora do limite de renda; - Dados desatualizados no Cadastro Único.
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