Bolsa Família: Já estou no Cadúnico, como saber se vou receber?

Com 241 mil novas famílias aprovadas em outubro, o Bolsa Família atingiu a marca de 21,45 milhões de inscritos no programa social em 2023. De março até agora (outubro), período em que está em vigor a nova versão do programa, foram mais de 2,39 milhões de novas concessões renovando o público que compõe o Bolsa Família.

Após a reformulação do programa e implementação de novas regras para entrada e permanência no Bolsa Família, muitas famílias seguem com dúvidas sobre como funciona atualmente o processo de seleção e requisitos que precisam ser cumpridos para ter direito ao benefício.

Pensando nisso, vamos trazer aqui todos os detalhes que você precisa saber para começar a receber o Bolsa Família pela primeira vez em 2023.

Como fazer o cadastro no Bolsa Família em 2023?

Se você está em busca de informações sobre como se inscrever no Bolsa Família, já deve ter ouvido falar no Cadastro Único do Governo Federal. O Cadúnico, como é conhecido entre os beneficiários, funciona como principal base de dados para a seleção do programa social. Isso porque grande parte das políticas públicas do governo voltadas às famílias de baixa renda exigem o cadastro no Cadúnico.

O mesmo ocorre no Bolsa Família, que exige que os integrantes estejam inscritos no Cadúnico e com seus dados atualizados há, no mínimo, dois anos. Sem esse cadastro não é possível receber o benefício, já que a seleção é de forma automática, obedecendo alguns critérios para escolha das famílias.

Além da inscrição no Cadúnico, a família precisa se enquadrar no critério de renda exigido pelo governo federal: para receber o Bolsa Família em 2023 é preciso comprovar renda mensal de até R$ 218 por pessoa.

Limite de unipessoais

Para as famílias unipessoais existe ainda um empecilho extra. O Governo Federal estabeleceu um limite de famílias formadas por uma pessoa só que podem receber o Bolsa Família em cada município.

A partir de setembro, os municípios que tiverem uma taxa igual ou superior a 16% de unipessoais no Bolsa Família ficarão impedidos de incluir novos beneficiários desse tipo de arranjo (unipessoal) na folha de pagamento.

A Portaria nº 911, que instituiu a nova regra, determina como exceção as famílias com integrantes em situação de trabalho infantil, integrantes libertos de situação análoga à de trabalho escravo, com quilombolas, indígenas e com membros catadores de material reciclável.

Estou no Cadúnico, como saber se vou receber o Bolsa Família?

Depois de cumprir com esses dois requisitos, a família entra na fila de espera do programa - a aprovação no Bolsa Família não é imediata após o cadastro.

Como a seleção é automática com base no Cadúnico, o governo utiliza outros critérios para selecionar quem terá prioridade para entrar no programa, como a disponibilidade orçamentária do programa e o número de famílias atendidas por município, por exemplo.

A fila de espera do Bolsa Família é composta pelos beneficiários que se enquadram nos requisitos para fazer parte do programa, mas que pela falta de orçamento ainda não foram incluídas na folha de pagamento.

Mensalmente, antes de iniciar o calendário, o MDS verifica os critérios de elegibilidade de todas as famílias e aqueles beneficiários que deixaram de cumprir com os requisitos serão excluídos, dando lugar a novas famílias no programa.

Como saber se fui aprovada no Bolsa Família?

Após a inscrição no Cadastro Único, o responsável familiar pode fazer o acompanhamento do seu benefício por meio do app do Cadúnico ou pelo aplicativo do Bolsa Família. Confira os links oficiais para download:

• Aplicativo Bolsa Família para celulares Android - baixe aqui.
• Aplicativo Bolsa Família para celulares com sistema iOS - baixe aqui.

Além disso, as famílias selecionadas no programa vão receber uma carta enviada pela Caixa Econômica Federal para o endereço que foi informado no Cadúnico. Por isso, é fundamental que a família mantenha seus dados atualizados e os corrija sempre que houver alguma informação a ser alterada.

Condicionalidades do Bolsa Família

Outro ponto importante de se destacar é que mesmo depois de aprovada a família pode deixar de receber o Auxílio Brasil em algum momento. Isso porque além dos requisitos para entrar no programa as família deverão cumprir ainda algumas condicionalidades para seguir elegível ao recebimento do benefício.

Caso o governo identifique o descumprimento desses critérios isso poderá ocasionar na exclusão das famílias e no bloqueio do pagamento. Veja quais são as condicionalidades que devem ser cumpridas:

• Frequência escolar mínima de 60% para crianças de 4 a 5 anos;
• Frequência escolar mínima de 75% para beneficiários de 6 a 18 anos incompletos que não tenham concluído a educação básica.
• Realização do acompanhamento pré-natal de gestantes;
• Acompanhamento do calendário nacional de vacinação;
• Realização do acompanhamento do estado nutricional das crianças menores de 7 anos;