Bolsa Família 2023: já tenho cadastro no Cadúnico, vou receber?

O programa de transferência de renda do governo, que ainda leva o nome de Auxílio Brasil, deve voltar a se chamar Bolsa Família oficialmente em março. Para esse novo ano o governo de Lula manteve as 21,6 milhões de famílias já inscritas e incluiu cerca de 300 mil novos beneficiários.

Mesmo assim, a equipe do governo já pensa em realizar um novo pente fino para identificar possíveis fraudes no recebimento do benefício.

Com o anúncio da volta do Bolsa Família, muitos brasileiros já estão preocupados se irão continuar recebendo o benefício ou então as famílias que ainda não fazem parte do programa social querem saber como realizar o cadastro.

Por isso, vamos explicar nesse post tudo que você precisa saber sobre como se cadastrar no Bolsa Família em 2023.

Cadastro no Bolsa Família: como fazer?

Com base nos 18 anos de vigência do programa e no último ano em que foi implementado o Auxílio Brasil, a forma de cadastro deve permanecer a mesma: através do Cadastro Único para Programas Sociais, o Cadúnico.

Ambos os programas utilizaram o Cadúnico como ferramenta para seleção das famílias em situação de pobreza e extrema pobreza que poderiam receber o auxílio financeiro do governo federal.

Assim, não havia prazo para realizar a inscrição e as famílias ingressavam no Auxílio Brasil/Bolsa Família conforme a disponibilidade orçamentária do programa e no momento em que se enquadravam nas regras para receber o benefício.

Quem tem direito ao Bolsa Família?

Até outubro de 2021, último mês em que foi pago o Bolsa Família, para receber o benefício a família deveria cumprir com os seguintes critérios:

• Possuem renda por pessoa de até R$ 89,00 mensais;
• Possuem renda por pessoa entre R$ 89,01 e R$ 178,00 mensais, desde que tenham crianças ou adolescentes de 0 a 17 anos.

Além dos critérios de renda, o governo exigia ainda algumas condicionalidades para que a família aprovada no Bolsa Família continuasse recebendo o benefício mensal. Confira quais eram elas:

• No caso de existência de gestantes, o comparecimento às consultas de pré-natal, conforme calendário preconizado pelo Ministério da Saúde (MS);
• Participação em atividades educativas ofertadas pelo MS sobre aleitamento materno e alimentação saudável, no caso de inclusão de nutrizes (mães que amamentam);
• Manter em dia o cartão de vacinação das crianças de 0 a 7 anos;
• Acompanhamento da saúde de mulheres na faixa de 14 a 44 anos;
• Garantir frequência mínima de 85% na escola, para crianças e adolescentes de 6 a 15 anos, e de 75%, para adolescentes de 16 e 17 anos.

No final de 2021, quando foi lançado o programa Auxílio Brasil, o governo de Bolsonaro atualizou as faixas de renda que consideram um grupo em situação de pobreza ou extrema pobreza.

Assim, mais pessoas puderam ingressar no programa já que o critério de seleção foi ampliado. Atualmente, para receber o Auxílio Brasil a família deve comprovar:

• Ter renda familiar mensal per capita de até R$ 105,00 (cento e cinco reais) para famílias em situação de extrema pobreza; ou
• Ter renda familiar mensal per capita entre R$ 105,01 e R$ 210,00 (cento e cinco reais e um centavo e duzentos e dez reais) para famílias em situação de pobreza.

Inscrição no Cadúnico pode ser por celular

Agora que você já sabe como funciona o processo de seleção das famílias do Auxílio Brasil e do Bolsa Família, vamos explicar como é possível fazer o cadastro no Cadúnico.

Até pouco tempo atrás, a única forma da família se inscrever no Cadastro Único era comparecendo a um Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) ou setor responsável pelo Cadúnico na cidade em que vive.

Recentemente, o Ministério da Cidadania lançou o site e aplicativo do Cadastro Único permitindo que as famílias possam realizar o pré-cadastro pela internet. Assim, a família informa todos os dados principais dos integrantes e para concluir o cadastramento basta que o Responsável Familiar (RF) procure um posto de atendimento do Cadúnico dentro de 120 dias.

Estou no Cadúnico, vou receber o Bolsa Família automaticamente?

Como já mencionamos acima, a inscrição da família no Cadastro Único para programas sociais (Cadúnico) é um requisito indispensável para receber tanto o Bolsa Família como o Auxílio Brasil. Porém, só isso não garante a aprovação imediata das famílias para receber o benefício.

Além de estar inscrito no Cadúnico e cumprir os requisitos de renda do programa, a aprovação das famílias vai depender de questões orçamentárias (os recursos disponíveis para a entrada de novos beneficiários) e da atualização dos dados dos integrantes.

As famílias inscritas no Cadastro Único devem atualizar as informações sempre que houver alguma alteração na composição da família, como morte ou nascimento de um integrante, mudança na renda ou no endereço, entre outros dados e sem ultrapassar o prazo de dois anos entre a atualização das informações.

De acordo com o Ministério da Cidadania, as famílias com dados inconsistentes poderão ser impedidas de ingressar no programa até que sejam sanadas as inconsistências identificadas.