O novo programa do Bolsa Família de 2023 foi lançado na última quinta-feira (02) durante cerimônia no Palácio do Planalto, no Distrito Federal. Na ocasião, o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) apresentou como será o benefício social já a partir de março deste ano. Os novos pagamentos começam no dia 20.
O programa, que havia sido substituído pelo Auxílio Brasil durante o governo de Jair Bolsonaro (PL), retorna com seu nome original que vigorou durante 18 anos. Agora, além dos R$ 600 por mês, os beneficiários também poderão contar com outros 3 adicionais, mediante as condicionantes exigidas pelo Governo Federal.
Dessa forma, famílias mais numerosas terão um benefício maior, podendo ultrapassar os R$ 1.000 mensais.
Quais serão os adicionais do Bolsa Família?
A reformulação do programa de transferência de renda mantém a prioridade para aquelas famílias que se encontram em situação de vulnerabilidade social. O objetivo do Bolsa Família é garantir a alimentação e a qualidade de vida para a população, além de proteger a primeira infância e abrir novas oportunidades de trabalho e empreendedorismo.
"Nós vamos tirar o Brasil novamente do mapa da fome e da insegurança alimentar e nutricional, mas vamos também tirar pessoas da miséria e da pobreza e ampliar a classe média", disse o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), Wellington Dias.
Anteriormente, o Auxílio Brasil não levava em conta a quantidade de membros de cada família. No entanto, o novo modelo contará com o tamanho e as características por família. Desta forma, as residências com mais pessoas receberão o benefício diferenciado.
O Cadastro Único ainda será a porta de entrada no programa. É com os dados do CadÚnico atualizado que o Governo vai filtrar os beneficiários elegíveis e dar a ajuda só a quem realmente tem direito e necessita da renda para sobreviver.
Com o lançamento do novo Bolsa Família, está garantido agora:
- Valor mínimo de R$ 600 por família;
- Acréscimo de R$ 150 por cada criança de até seis anos;
- Adicional de R$ 50 por criança ou adolescente entre 7 a 18 anos
- Adicional de R$ 50 mensal para gestantes.
Não haverá limite de crianças beneficiárias. Desta forma, uma família com 2 filhos de até 6 anos, além de outro com idade entre 7 e 18 anos e que tenha mãe gestante receberá R$ 1.000,00, conforme explicou o governo. Veja:
A garantia dos R$ 600 foi aprovada pelo Congresso Nacional através da PEC da Transição e publicada no dia 2 de janeiro com a Medida Provisória 1.155/2023, além do pagamento de 100% do Auxílio Gás.
Outros compromissos do Governo
O Governo Federal também prevê o valor de R$ 142 por pessoa a ser pago para cada integrante da família, correspondente ao Benefício de Renda de Cidadania. Se o valor per capita não for o suficiente para que a família receba os R$ 600, será adicionado um benefício complementar.
Também foi ampliado o valor da renda para que as famílias possam entrar no Bolsa Família. Anteriormente, era considerado o limite de R$ 210 por pessoa. Agora, o valor aumentou para R$ 218 per capita.
Além de manter o cadastro no CadÚnico (Cadastro Único) atualizado, o MDS vai pactuar com a rede SUAS (Secretaria Nacional de Assistência Social), além do MPF (Ministério Público Federal), TCU (Tribunal de Contas da União), CGU (Controladoria-Geral da União) e outros órgãos de controle para garantir a fiscalização do benefício.
Quais são os benefícios do Bolsa Família?
A reformulação do programa de transferência de renda mantém a prioridade para aquelas famílias que se encontram em situação de vulnerabilidade social. O objetivo do Bolsa Família é garantir a alimentação e a qualidade de vida para a população, além de proteger a primeira infância e abrir novas oportunidades de trabalho e empreendedorismo.
Quais os adicionais do novo Bolsa Família?
Com o lançamento do novo Bolsa Família, está garantido: o valor mínimo de R$ 600 por família; acréscimo de R$ 150 por criança de até seis anos; adicional de R$ 50 por criança ou adolescente entre 7 a 18 anos e para gestantes; uma renda mínima per capita.
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