Os beneficiários do programa Bolsa Família têm acesso a uma variedade de benefícios que muitos desconhecem. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social e Combate à Fome (MDS), os titulares do programa também são elegíveis para outros benefícios sociais.

O principal objetivo do programa é amparar as famílias em situação de vulnerabilidade social, oferecendo facilidades para aqueles que mais precisam, como a Tarifa Social de Energia Elétrica, o programa Minha Casa Minha Vida, entre outros.

Para ter acesso a esses programas, os beneficiários do Bolsa Família não precisam fazer solicitações adicionais. No entanto, pode ser necessário aguardar em uma lista de espera ou entrar em contato com o Cadastro Único (CadÚnico) para programas sociais.

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Direitos para quem recebe o Bolsa Família

É importante lembrar que a inscrição no Cadastro Único (CadÚnico) é fundamental para participar do programa Bolsa Família e de outros benefícios concedidos pelo governo federal. Porém, uma vez inscrito, a pessoa deve aguardar inclusão na lista de espera, geralmente organizada pelas prefeituras e setores do Cadúnico.

Veja abaixo quais programas os beneficiários do Bolsa Família também podem fazer parte.

Tarifa Social de Energia Elétrica

Este programa proporciona descontos na conta de luz para os beneficiários do Bolsa Família que se encontram na categoria de baixa renda. Esses descontos podem variar de acordo com a situação, podendo chegar a até 60%. No entanto, para moradores de comunidades indígenas ou quilombolas, o desconto pode alcançar até 100%.

A porcentagem do desconto varia de acordo com o consumo de energia de cada família, sendo calculada de forma proporcional. Confira a tabela com o desconto para cada faixa de consumo:

Parcela de consumo mensal de energia elétrica Desconto Tarifa para aplicação da redução
de 0 a 30 kWh 65% B1 subclasse baixa renda
de 31 kWh a 100 kWh 40%
de 101 kWh a 220kWh 10%
a partir de 221kWh 0%

Veja quem pode obter o desconto da Tarifa Social:

  • Família inscrita no Cadastro Único (Cadúnico) com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário-mínimo nacional; ou
  • Idosos com 65 anos ou mais ou pessoas com deficiência, que recebam o Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC; ou
  • Família inscrita no Cadastro Único com renda mensal de até 3 salários-mínimos, que tenha portador de doença ou deficiência (física, motora, auditiva, visual, intelectual e múltipla) cujo tratamento, procedimento médico ou terapêutico requeira o uso continuado de aparelhos, equipamentos ou instrumentos que, para o seu funcionamento, demandem consumo de energia elétrica.

Esse benefício é automaticamente concedido aos inscritos do CadÚnico, mas caso a pessoa atenda aos critérios de elegibilidade e não receba o desconto, é recomendado entrar em contato com a companhia elétrica para resolver a situação.

Minha Casa, Minha Vida

Criado durante o mandato do presidente Lula (PT), não é exclusivo para beneficiários do Bolsa Família. No entanto, o acesso a subsídios governamentais é facilitado para esse grupo, tornando mais viável a obtenção da moradia própria.

Pela faixa 1, onde a renda é de até dois salários mínimos (R$ 2.640), o beneficiário pode adquirir uma casa ou apartamento com desconto de até 95%, desde que o valor do imóvel não ultrapasse R$ 170 mil.

Podem participar do programa Minha Casa, Minha Vida as famílias residentes de áreas urbanas com renda bruta familiar de até R$ 8 mil mensal e famílias de áreas rurais com renda bruta anual de até R$ 96 mil.

É importante lembrar que benefícios temporários, assistenciais ou previdenciários, como o Bolsa Família, Benefício de Prestação Continuada (BPC) e auxílio-doença, por exemplo, não devem fazer parte do cálculo da renda familiar.

Confira quais são as faixas de renda do programa MCMV:

  • Faixa Urbano 1 - renda bruta familiar mensal até R$ 2.640
  • Faixa Urbano 2 - renda bruta familiar mensal de R$ 2.640,01 a R$ 4.400
  • Faixa Urbano 3 - renda bruta familiar mensal de R$ 4.400,01 a R$ 8.000
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  • Faixa Rural 1 - renda bruta familiar anual até R$ 31.680
  • Faixa Rural 2 - renda bruta familiar anual de R$ 31.680,01 até R$ 52.800
  • Faixa Rural 3 - renda bruta familiar anual de R$ 52.800,01 até R$ 96.000

Outros benefícios

Outros benefícios que as famílias também podem solicitar incluem isenção de taxa de inscrição em concursos públicos, oferta de cursos gratuitos e prioridade em programas sociais.

Embora os beneficiários do Bolsa Família recebam assistência do governo, muitos buscam outras fontes de renda, e uma opção é através de concursos públicos. Desta forma, os beneficiários do programa ficam isentos das taxas de inscrição.

Outro direito aos beneficiários do programa é o acesso a programas de qualificação profissional. Desse modo, é possível aprimorar o currículo e destacar-se no mercado de trabalho, ampliando as oportunidades profissionais.

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Existem inúmeros programas governamentais, tanto em nível federal, estadual quanto municipal, que disponibilizam cursos gratuitos para esse público. Para obter informações sobre esses cursos, é essencial acompanhar as páginas oficiais de sua cidade ou estado.

Adicionalmente, alguns projetos provenientes da iniciativa privada também oferecem oportunidades de capacitação gratuitas para os beneficiários do programa. Além disso, os inscritos no Bolsa Família podem ter prioridade em aproximadamente 15 programas sociais.