O novo Bolsa Família trouxe a atualização de algumas regras para receber o benefício. Uma nova parcela de R$ 600 começou a ser paga no dia 18 de julho pelo calendário oficial do programa.

O monitoramento da frequência escolar é uma das formas de garantir que as famílias estão cumprindo com os compromissos relacionados à saúde e à educação. Por isso, ao ser aprovada no programa a família deve respeitar as condicionalidades definidas pelo governo.

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Bolsa Família pode ser cancelada por excesso de faltas escolares. Imagem: Ache Concursos.
Bolsa Família pode ser cancelada por excesso de faltas escolares. Imagem: Ache Concursos.

Bolsa Família: Quantas faltas cancelam o benefício?

Na parte da educação, é exigida uma frequência escolar mínima conforme a idade dos integrantes. Assim, a família que extrapolar esse limite de faltas estará sujeita a perder o benefício.

  • Frequência escolar mínima de 60% para crianças de 4 a 5 anos;
  • Frequência escolar mínima de 75% para beneficiários de 6 a 18 anos incompletos que não tenham concluído a educação básica.
Você precisa ver: Bolsa Família 2024: Calendário de pesagem e acompanhamento de saúde

Ainda, fazem parte do conjunto de condicionalidades do Bolsa Família:

  • Realização do acompanhamento pré-natal;
  • Acompanhamento do calendário nacional de vacinação;
  • Realização do acompanhamento do estado nutricional das crianças menores de 7 anos;
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Posso justificar as faltas para não perder o Bolsa Família?

Em alguns casos em que não é possível evitar a falta, a família tem o recurso de justificar a ausência em sala de aula sem correr o risco de perder o benefício.

Segundo informações do governo, o Sistema de acompanhamento do PBF considera os seguintes motivos como justificáveis:

  • Doença do aluno (comprovada/avaliada pela escola);
  • Doença/óbito na família (comprovada/avaliada pela escola);
  • Inexistência da oferta de serviço educacional;
  • Fatores impeditivos da liberdade de ir e vir (enchentes, falta de transporte, violência
    urbana na área escolar e calamidades).

Por outro lado, existem casos em que a falta escolar não pode ser justificada, demandando intervenção de políticas públicas, são eles:

  • Gravidez precoce;
  • Mendicância/Trajetória de rua;
  • Negligência de pais ou responsáveis;
  • Trabalho infantil;
  • Violência e exploração sexual;
  • Violência doméstica;
  • Sem motivo identificado.