Bolsa Família: Com quantas faltas escolares perde o benefício?

O novo Bolsa Família trouxe a atualização de algumas regras para receber o benefício. Uma nova parcela de R$ 600 começou a ser paga no dia 18 de julho pelo calendário oficial do programa.

O monitoramento da frequência escolar é uma das formas de garantir que as famílias estão cumprindo com os compromissos relacionados à saúde e à educação. Por isso, ao ser aprovada no programa a família deve respeitar as condicionalidades definidas pelo governo.

Bolsa Família: Quantas faltas cancelam o benefício?

Na parte da educação, é exigida uma frequência escolar mínima conforme a idade dos integrantes. Assim, a família que extrapolar esse limite de faltas estará sujeita a perder o benefício.

• Frequência escolar mínima de 60% para crianças de 4 a 5 anos;
• Frequência escolar mínima de 75% para beneficiários de 6 a 18 anos incompletos que não tenham concluído a educação básica.

Ainda, fazem parte do conjunto de condicionalidades do Bolsa Família:

• Realização do acompanhamento pré-natal;
• Acompanhamento do calendário nacional de vacinação;
• Realização do acompanhamento do estado nutricional das crianças menores de 7 anos;

Posso justificar as faltas para não perder o Bolsa Família?

Em alguns casos em que não é possível evitar a falta, a família tem o recurso de justificar a ausência em sala de aula sem correr o risco de perder o benefício.

Segundo informações do governo, o Sistema de acompanhamento do PBF considera os seguintes motivos como justificáveis:

• Doença do aluno (comprovada/avaliada pela escola);
• Doença/óbito na família (comprovada/avaliada pela escola);
• Inexistência da oferta de serviço educacional;
• Fatores impeditivos da liberdade de ir e vir (enchentes, falta de transporte, violência
  urbana na área escolar e calamidades).

Por outro lado, existem casos em que a falta escolar não pode ser justificada, demandando intervenção de políticas públicas, são eles:

• Gravidez precoce;
• Mendicância/Trajetória de rua;
• Negligência de pais ou responsáveis;
• Trabalho infantil;
• Violência e exploração sexual;
• Violência doméstica;
• Sem motivo identificado.