O novo ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), confirmou que o programa de transferência de renda voltou a ser chamado de Bolsa Família, depois que o governo Bolsonaro havia nomeado de Auxílio Brasil em dezembro de 2021.

O ministro também afirmou que a nova gestão deverá realizar algumas mudanças no programa, como a reavaliação dos beneficiários no CadÚnico (Cadastro Único) e a alteração de algumas regras. "Vamos fazer uma revisão. Qualquer número é chute", disse Dias.

Ele também disse que não é possível estimar quantas pessoas poderiam deixar o CadÚnico. Até dezembro de 2022, o Auxílio Brasil estava beneficiando mais de 21 milhões de famílias.

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O que deve mudar nos critérios do Bolsa Família?

O novo governo deve retomar alguns critérios que eram utilizados anteriormente no Bolsa Família, como o cálculo realizado para repassar os valores aos beneficiários. A equipe do governo Lula tem como objetivo corrigir irregularidades no pagamento de R$ 600 por família, no qual era considerado o número de membros.

O TCU (Tribunal de Contas da União) divulgou um relatório em 2022 que apresentava possíveis falhas nos pagamentos do Auxílio Brasil. Desta forma, foram identificadas "divisões artificiais" nos cadastros, o que gerou aprovações indevidas de famílias no programa. Isso fez com que as famílias unipessoais - aquelas que têm apenas um membro - crescesse consideravelmente no programa do Auxílio Brasil, pagando o mesmo valor de R$ 600 que recebiam famílias com filhos, por exemplo.

Quais serão as mudanças no programa do Bolsa Família?

Segundo o ministro Wellington Dias, o CadÚnico será atualizado de acordo com os dados coletados pelo Censo 2022 do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), no qual tem parâmetros mais exatos sobre o mapeamento dos menos favorecidos socialmente.

O novo governo também pretende realizar uma busca ativa que identifique as pessoas elegíveis ao Bolsa Família, mas sem direito aos benefícios. O valor de R$ 600 já consta na nova MP (Medida Provisória) do governo, publicada recentemente em suplemento do Diário Oficial. A MP também garantiu o pagamento de 50% do botijão de gás de 13 kg para o Auxílio Gás.

Calendário Bolsa Família de Janeiro

O calendário de pagamentos do Bolsa Família de 2023 já tem suas datas definidas. Veja abaixo os pagamentos deste mês, confirmados pelo Governo Federal, que leva em consideração o número final do NIS (Número de Identificação Social) dos beneficiários.

  • NIS final 1 - 18 de janeiro;
  • NIS final 2 - 19 de janeiro;
  • NIS final 3 - 20 de janeiro;
  • NIS final 4 - 23 de janeiro;
  • NIS final 5 - 24 de janeiro;
  • NIS final 6 - 25 de janeiro;
  • NIS final 7 - 26 de janeiro;
  • NIS final 8 - 27 de janeiro;
  • NIS final 9 - 30 de janeiro;
  • NIS final 0 - 31 de janeiro.