O acompanhamento das condicionalidades de Saúde e Educação são uma tarefa importante para quem recebe o Bolsa Família. Para 2024, a nova exigência do calendário nacional de vacinação é a vacina contra Covid-19 para crianças.
O Ministério da Saúde (MS) anunciou que a vacina contra a Covid-19 será incorporada ao Calendário Nacional de Vacinação a partir de 2024. Disponível no Sistema Único de Saúde (SUS), o antiviral será destinado, prioritariamente, a crianças de 6 meses até menores de 5 anos e a grupos com maior risco de desenvolver a doença de maneira mais grave.
Para as crianças de 6 meses a menores de 5 anos, a vacinação contra a Covid-19 consistirá em três doses, com um intervalo de 8 semanas entre a 1ª e a 2ª dose, seguido por um intervalo de 4 meses entre a 2ª e a 3ª dose.
Quais vacinas são obrigatórias no Bolsa Família?
O Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) não especifica quais vacinas são obrigatórias, mas destaca a necessidade de cumprir o calendário nacional de vacinação.
A condicionalidade de saúde abrange o cumprimento desse calendário e o acompanhamento do estado nutricional para beneficiários de até 7 anos de idade incompletos, além da realização do pré-natal para gestantes.
Segundo o Ministério da Saúde (MS), o Programa Nacional de Imunizações oferece mais de 20 vacinas gratuitas pelo SUS, abrangendo diferentes faixas etárias. Saiba quais são:
- Covid-19
- BCG
- Hepatite A
- Hepatite B
- Penta (DTP/Hib/Hep. B)
- Pneumocócica 10 valente
- VIP (Vacina Inativada Poliomielite)
- VOP (Vacina Oral Poliomielite)
- VRH (Vacina Rotavírus Humano)
- Meningocócica C (conjugada)
- Febre amarela
- Tríplice viral
- Tetraviral
- DTP (tríplice bacteriana)
- Varicela
- HPV quadrivalente
- dT (dupla adulto)
- dTpa (DTP adulto)
- Menigocócica ACWY
Grupos Prioritários para a Vacinação:
Crianças com idade entre 6 meses e 5 anos de vida, idosos, imunocomprometidos, gestantes e puérperas, trabalhadores da saúde, pessoas com comorbidades, indígenas, ribeirinhos e quilombolas, pessoas em instituições de longa permanência e seus trabalhadores, pessoas com deficiência permanente, pessoas privadas de liberdade maiores de 18 anos, adolescentes e jovens cumprindo medidas socioeducativas, funcionários do sistema de privação de liberdade e pessoas em situação de rua.
Bolsa Família: calendário de pesagem e vacinação
O acompanhamento de saúde no programa Bolsa Família ocorre duas vezes por ano: de janeiro a julho e de julho a dezembro.
Em 2023, quase 5 milhões de crianças de 0 a 7 anos foram acompanhadas na primeira vigência, sendo que cerca de 97,64% delas estavam em dia com as condicionalidades de saúde, como vacinação e acompanhamento de peso e altura.
Confira o calendário de acompanhamento da Saúde em 2024:
Bolsa Família 2024 - Calendário de pesagem e acompanhamento | ||||
Período de acompanhamento | Período de coleta e registro no Sistema do Programa Bolsa Família na Saúde | |||
Início da coleta | Abertura do sistema para registro | Final da coleta | Fechamento do sistema para registro | |
1ª vigência (janeiro a junho) | 02/01/2024 | 05/02/2024 | 01/07/2024 | 16/08/2024 |
2ª vigência (julho a dezembro) | 08/07/2024 | 05/08/2024 | 31/12/2024 | 17/01/2025 |
Condicionalidades do Bolsa Família
Para ingressar no programa Bolsa Família, é necessário estar inscrito no Cadastro Único, com cadastro atualizado e comprovar renda mensal de até R$ 218 por pessoa. Além disso, para permanecer no programa, o governo exige outros requisitos, como a permanência das crianças na escola e o cumprimento do calendário de vacinação, conhecidas como condicionalidades do Bolsa Família.
O acompanhamento das condicionalidades ocorre cinco vezes ao ano para a área da educação e duas vezes ao ano para a área da saúde.
As condicionalidades incluem a frequência escolar mínima de 60% para crianças de 4 a 5 anos e de 75% para jovens de 6 a 18 anos incompletos na área da educação, e o cumprimento do calendário nacional de vacinação e o acompanhamento do estado nutricional das crianças menores de 7 anos na área da saúde.
Quais são as vacinas obrigatórias no programa Bolsa Família?
Os beneficiários do programa devem realizar todas as vacinas do calendário nacional de vacinação, que inclui 20 imunizantes.
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