O Bolsa Família pode ter um valor reajustado abaixo da inflação para o ano que vem. Essa é a previsão do governo hoje, que já estuda a viabilidade de implementar um aumento uniforme de 4% nos pagamentos do Bolsa Família, a partir de março de 2024. Caso isso aconteça, o ganho deve ser menor do que o IPCA acumulado neste ano, previsto para encerrar 2023 na casa dos 5%.
As conversações estão em curso devido à necessidade de incorporar essa quantia na proposta orçamentária para o ano que vem. A proposta será submetida pelo governo ao Congresso Nacional até o dia 31 de agosto para ser discutida em Plenário por deputados e senadores.
A eventual atualização dos benefícios acarretaria um custo estimado de R$ 5,6 bilhões ao longo do ano de 2024. Atualmente, o programa tem orçamento total de R$ 168 bilhões. Vale lembrar que o benefício básico do programa é de R$ 600, podendo ser maior dependendo da composição familiar.
Benefícios adicionais do Bolsa Família
Após o lançamento do novo Bolsa Família em maio deste ano, o governo federal implementou 3 novos benefícios adicionais, mediante as condicionantes exigidas, o que acabou aumentando o custo mensal do programa. Assim, os valores mensais poderão ultrapassar até os R$ 1.000 por família.
A partir de junho, está sendo pago:
- Valor mínimo de R$ 600 por família;
- Acréscimo de R$ 150 por cada criança de até seis anos;
- Adicional de R$ 50 por criança ou adolescente entre 7 a 18 anos
- Adicional de R$ 50 mensal para gestantes (foi adiado para setembro).
Não é estabelecido um limite para o número de crianças que podem receber os benefícios. Portanto, uma família que tenha, por exemplo, dois filhos com até 6 anos de idade, além de outro com idade entre 7 e 18 anos, e que também conte com uma mãe gestante, receberá um montante de R$ 1.000,00, como garantido pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.
Corte nos beneficiários do Bolsa Família 2024
O governo está empenhado em reduzir o número de famílias beneficiárias para a marca de 20,7 milhões no programa Bolsa Família até o ano de 2024. Atualmente, aproximadamente 20,9 milhões de famílias são participantes do programa.
Esses números flutuam devido à dinâmica de entrada e saída de beneficiários do programa.
Adicionalmente, está em andamento uma espécie de "pente-fino" para confirmar se os beneficiários que se enquadram em família unipessoal realmente moram sozinhos. Durante o governo Bolsonaro, na época denominado Auxílio Brasil, a implementação de um patamar mínimo de R$ 600 para o programa social resultou na fragmentação dos beneficiários, ou seja, pessoas que não se enquadravam nas regras e eram da mesma família começaram a receber pagamentos duplicados.
Valor previsto não anima beneficiários
Atualmente, o benefício médio corresponde a R$ 683,22. Caso o reajuste seja aprovado, espera-se que esse montante alcance R$ 710,50. Essa modificação resultaria em um acréscimo de R$ 560,98 milhões por mês, nos meses de março a dezembro de 2024.
A quantia de 4% é designada para parcialmente recompor a inflação do ano vigente, estimada pelo mercado em 4,8%. No entanto, o reajuste acaba não animando os beneficiários, já que o Bolsa Família teria um aumento de R$ 24,00, o que não faria muita diferença em relação ao valor médio pago de R$ 600 por família.
Até o momento, não há previsão de reajuste para a faixa de renda de até R$ 218 por pessoa, utilizada como critério para determinar que pode entrar no maior programa de transferência de renda do país.
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