Bolsa Família: 382 mil famílias notificadas podem perder a parcela de Outubro

O Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) divulgou um novo boletim informando que o Bolsa Família pode perder quase 400 mil pessoas em Outubro. O órgão notificou 382.899 famílias por não cumprimento de condicionalidades de saúde e educação dos filhos. O período de acompanhamento mostrou que, apesar dos esforços, uma parte das famílias não conseguiu atender às exigências do programa. Essas famílias foram alertadas agora em setembro e correm o risco de perder o benefício de Outubro, seja por advertência, bloqueio temporário ou suspensão total.

As condicionalidades do Bolsa Família envolvem acompanhar a frequência escolar de crianças e adolescentes de 4 a 18 anos, além de manter cuidados com a saúde, como vacinação e acompanhamento nutricional de crianças menores de 7 anos, e o pré-natal para gestantes.

O não cumprimento dessas exigências leva a um procedimento padrão: começa com uma advertência, passa pelo bloqueio do benefício por 30 dias, e pode chegar à suspensão total ou parcial por 60 dias.

• Em setembro, 226.760 famílias receberam advertência, enquanto 102.370 tiveram o benefício bloqueado, com a possibilidade de sacar a parcela em outubro. Além disso, 53.769 famílias enfrentarão a suspensão do benefício por até 60 dias.

O governo disse que mais de 83,4% dos estudantes do Bolsa Família com idades entre 4 e 18 anos tiveram sua frequência escolar registrada no Sistema Presença/MEC. Contudo, cerca de 2,8 milhões de beneficiários ainda não possuem registro de frequência escolar, o que leva o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS) a enviar novas mensagens de SMS às famílias para melhorar a localização dos alunos não registrados.

Além disso, o acompanhamento de saúde também apresenta desafios em regiões mais remotas. A primeira vigência de 2024 revelou que 81,10% das famílias cumpriram as condicionalidades de saúde, que incluem o pré-natal e o acompanhamento nutricional de crianças menores de 7 anos.

No entanto, ainda há uma lacuna, especialmente entre as crianças na primeira infância, que requer uma abordagem mais integrada entre saúde, educação e assistência social. Veja abaixo o resultado do acompanhamento de educação por faixa etária - junho e julho de 2024

Notificações

Uma análise dos resultados do 3º bimestre de acompanhamento educacional revela que mais de 1,2 milhão de alunos foram localizados pelas redes de educação e tiveram sua frequência escolar registrada no Sistema Presença em 2024. No entanto, aproximadamente 2,8 milhões de beneficiários do Programa Bolsa Família ainda estão na situação de não localizados (NLOC), ou seja, sem registro de frequência no Sistema Presença. Para enfrentar essa questão, o MDS e o MEC estão implementando diversas ações para reduzir o número de crianças e adolescentes não localizados.

O MDS, por meio de sua Central de Relacionamento, enviará novas mensagens de SMS em outubro de 2024 para as famílias com crianças e adolescentes ainda não localizados pela rede de educação. Este envio dará continuidade à campanha iniciada no início do ano.

O texto da mensagem será o mesmo enviado em agosto. Abaixo, veja o conteúdo da mensagem:

• Crianças de 4 ou 5 anos sem frequência escolar: Atualize as informações no CADÚNICO com urgência e leve a declaração escolar atualizada.
• Beneficiários de 6 a 15 anos sem frequência escolar: Atualize suas informações no CADÚNICO e entregue a declaração escolar.
• Jovens de 16 a 18 anos sem frequência escolar: Atualize seus dados no CADÚNICO e providencie a declaração escolar.

As repercussões para o não cumprimento das condicionalidades variam de advertências a suspensões temporárias do benefício.

As famílias afetadas podem recorrer junto aos seus municípios para justificar as razões do descumprimento das condicionalidades e tentar reverter as penalidades. O objetivo das condicionalidades é garantir que as famílias acessem os serviços básicos de educação e saúde.