Bolsa Família de Abril: Governo notifica 275 mil que podem perder nova parcela

O Governo iniciou os pagamentos do Bolsa Família de março para 20,89 milhões de pessoas, mas acendeu um sinal de alerta para cerca de 275 mil famílias. Isso porque elas poderão perder o próximo pagamento do Bolsa Família de Abril, caso não atualizem dados junto às prefeituras locais e nos CRAS, os Centros de Assistências Sociais.

O corte se dará em função do não cumprimento de condições do acompanhamento de saúde de crianças e jovens, e também na educação, sem comprovar a frequência escolar dos filhos.

Para receber o Bolsa Família o governo criou regras rígidas no cumprimento de frequência escolar, vacinação, acompanhamento nutricional e pré-natal das crianças, adolescentes e mulheres que recebem o benefício. Quem não atende a estes novos requisitos, perde o benefício.

As comunicações são diversas: alerta, bloqueio ou suspensão do benefício, dependendo do histórico de não cumprimento das condicionalidades. O alerta não tem efeito imediato. Já o bloqueio é aplicado por 30 dias e direcionado às famílias que já foram previamente alertadas. Já a suspensão tem duração de 60 dias, e é destinada às famílias que persistem no não cumprimento mesmo após o bloqueio do benefício.

É possível continuar recebendo o benefício?

As famílias têm a possibilidade de apresentar recursos junto à Coordenação do Programa Bolsa Família de seus municípios, explicando os motivos que levaram ao não cumprimento das condicionalidades ou à dificuldade de acesso aos serviços de saúde e educação.

Os dados do mês de março revelam que foram 512 mil avisos devido ao não cumprimento das condicionalidades, com destaque para:

• 201.726 famílias e 74.853 jovens de 16 e 17 anos que receberam alertas;
• 80.543 famílias e 40.474 jovens de 16 e 17 anos que tiveram seus benefícios bloqueados;
• 64.915 famílias e 50.015 jovens de 16 e 17 anos tiveram seus benefícios suspensos.

Assim, quem não recebeu o Bolsa Família esse mês deve procurar um CRAS - Centro de Referência de Assistência Social ou a Secretaria de Assistência Social do Município de residência para regularizar.

Acompanhamento de crianças e jovens no Bolsa Família

Mais de 15 milhões de crianças, adolescentes e jovens tiveram acesso ao direito à educação. A tabela abaixo traz os números expressivos, assim como demonstra o desafio que ainda permanece para o acompanhamento das crianças de 4 e 5 anos de idade.

Esta faixa etária concentra os maiores desafios dentro do universo de 30% de estudantes não acompanhados, sendo necessário um trabalho mais integrado entre a rede da Assistência Social, educação e a rede de saúde, três políticas que possuem uma rede estruturada e territorializada de serviços. Isto certamente ocasionará a melhoria dos índices de acompanhamento e do acesso à educação a esta faixa etária prioritária do PBF - a Primeira Infância.

Fonte: Sistema de Condicionalidades - Sicon

Condicionante de frequência escolar

Dentre as crianças e adolescentes beneficiárias acompanhadas entre outubro e novembro de 2023, 95,8% cumpriram as condicionalidades relativas à frequência escolar, de acordo com a faixa etária. É fundamental lembrar que todas as crianças e adolescentes beneficiários do Programa Bolsa Família, com idade entre 4 e 18 anos incompletos, devem ser acompanhadas na matrícula e frequência escolar regular.

Cabe às gestões municipais e estaduais viabilizarem condições de acesso e permanência desses estudantes, bem como garantir o registro da frequência escolar no sistema presencial. Os resultados do acompanhamento educacional e o registro da frequência escolar devem ser analisados pelos municípios e estados, a fim de identificar eventuais gargalos e possibilidades de melhorias no acompanhamento, além de elaborar ações estratégicas intersetoriais que possam assegurar o direito à educação a este segmento da população.

Acompanhamento de Saúde

Outro destaque na gestão de condicionalidades do Bolsa Família é quanto ao acompanhamento das condicionalidades de saúde. No final de 2023, a rede de saúde acompanhou quase 27 milhões de pessoas beneficiárias do PBF, entre crianças de 0 a 7 anos, mulheres e gestantes, alcançando 78,86% do público total, ainda longe do ideal.

O cumprimento do calendário vacinal e acompanhamento do estado nutricional de crianças de 0 a 7 anos de idade, é outro requisito para seguir recebendo o benefício. A identificação de gestantes também garante o recebimento do Benefício Variável Gestante de R$ 50.

Foram acompanhadas 21,8 milhões de mulheres, ou seja, 86,93% do público total, sendo mais de 590 mil gestantes.

Quanto ao acompanhamento de crianças no cumprimento do calendário nacional de vacinação e o acompanhamento do estado nutricional, das quase 9 milhões de crianças, foram acompanhadas 56,37%, destas 99,5% estavam com calendário vacinal em dia e 98% passaram pelo acompanhamento nutricional.

Fonte: Sistema de Condicionalidades - Sicon do Ministério do Desenvolvimento Social

Calendário de Abril começa dia 17

Agora no mês de Abril, o calendário do Bolsa Família começa no dia 17 de abril e vai até o dia 30 do mês. Ainda, haverá agora o pagamento do vale-gás de R$ 100 para cerca de 5 milhões de famílias. Veja as datas.