Bolsa Família ainda pode ter abono natalino em 2024?

Os beneficiários do Bolsa Família não têm direito ao abono natalino atualmente, uma parcela extra concedida no final do ano, como se fosse um 13º. A medida, adotada apenas em alguns estados, não faz parte das políticas federais e não é recorrente. A única vez que um abono natalino foi concedido a nível nacional para o Bolsa Família foi em 2019, no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Uma nova proposta legislativa quer mudar essa realidade, mas ainda não foi aprovada. O pagamento da parcela extra para todos os beneficiários do programa, independentemente do estado em que residam, está em análise no Congresso Nacional e pode ser votado ainda nesta semana.

Se aprovado pelo Congresso e sancionado pelo Governo Federal, o impacto financeiro estimado seria de R$ 14 bilhões. Esse custo será um dos principais pontos a serem considerados durante as deliberações dos senadores. A relatora da medida, a senadora Damares Alves (Republicanos-DF), recomendou a aprovação do projeto, considerando-o "extremamente necessário e relevante" para o contexto do Bolsa Família.

Abono Natalino do Bolsa Família

O abono natalino, também conhecido como "13º salário" para beneficiários do Bolsa Família, está na pauta da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado e pode ser votado em setembro, conforme informou a Agência Senado de Notícias. Durante a tramitação do projeto, foram feitos ajustes para garantir que o pagamento seja realizado no último mês do ano, ou seja, em dezembro. No entanto, a aprovação de um crédito suplementar seria necessária caso não haja previsão orçamentária para o benefício.

Apesar da expectativa, a aprovação do abono natalino ainda enfrenta um longo caminho. A proposta precisa ser aprovada em várias instâncias do Congresso Nacional antes de ser submetida à sanção ou veto presidencial. A aprovação na Comissão de Assuntos Econômicos, caso ocorra, será um passo para o avanço da medida em outras etapas de votação no plenário.

Histórico e contexto

O Bolsa Família, criado em 2004, é um programa essencial para reduzir as desigualdades sociais no Brasil. Em 2024, o valor mínimo de cada parcela mensal do benefício é de R$ 600, com adicionais de R$ 150 para cada criança de até seis anos. Para ser elegível, a renda familiar per capita não pode ultrapassar R$ 218, e todos os membros da família devem estar registrados no Cadastro Único do Governo Federal (CadÚnico), com os dados atualizados.

Caso o pagamento do 13º salário para os beneficiários do Bolsa Família seja aprovado, as famílias contarão com uma ajuda para as despesas do final de ano, como comemorações natalinas, despesas escolares e outros custos sazonais. Hoje, alguns estados fazem o pagamento de uma parcela extra para essa população mais carente, veja.

O abono natalino/13º salário teria o potencial de impactar positivamente a economia local, já que o dinheiro recebido tende a ser reinvestido no comércio e nos serviços das comunidades onde os beneficiários residem. No entanto, especialistas dizem que o custo dessa medida não poderia ser bancado hoje pelo governo, cujo déficit nas contas públicas já é tema de debate em 2024 e cria barreiras para o desenvolvimento do país.