O Governo Federal deixou milhões de beneficiários do Bolsa Família apreensivos com a notícia dada hoje cedo. Por meio de Portaria publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (18), foi reconhecida a prorrogação do estado de emergência para alguns estados do Brasil. Isso pode fazer com que o Bolsa Família seja antecipado no próximo calendário de Dezembro nestas regiões.

A modificação na ordem de pagamentos e a unificação de depósitos dos benefícios sociais vem sendo comum no Calendário do Bolsa Família para famílias que enfrentam efeitos climáticos em suas cidades.

O motivo, conforme consta no novo anúncio, é o alto risco de novos focos de incêndios florestais nessas regiões. Além da escolha dos estados, de acordo com o histórico de eventos desta categoria, também foram estabelecidos prazos distintos, por conta da situação climática e a característica climáticas das localidades.

Governo prorroga estado de emergência em 8 estados do Brasil

De acordo com a Portaria nº 1.207, os estados brasileiros que tiveram o estado de emergência prorrogados em Novembro, são:

ESTADO PRAZO PRORROGADO ATÉ
Amazonas Janeiro de 2025
Distrito Federal Janeiro de 2025
Goiás Janeiro de 2025
Maranhão Janeiro de 2025
Mato Grosso do Sul Fevereiro de 2025
Pernambuco Fevereiro de 2025
Rio de Janeiro Dezembro de 2024
Tocantins Janeiro de 2025

Como já citado acima, este anúncio pode ter impacto no fluxo de pagamentos de valores oriundos de benefícios sociais, como o Bolsa Família, por exemplo. Este programa, que é responsável pela injeção da maior parte dos recursos de auxílios no Brasil, permite a antecipação dos repasses de acordo com alguns critérios específicos.

Dentre estas regras está o acontecimento de eventos climáticos e que necessitem de uma situação de emergência ou estado de calamidade pública. Entretanto, este cenário precisa ser reconhecido ainda pelo Ministério do Desenvolvimento Social, que é quem processa a folha mensal do Bolsa Família.

No mês de novembro, por exemplo, 711 cidades brasileiras tiveram a antecipação dos pagamentos autorizada e com isso, todos os beneficiários residentes nestes locais puderam movimentar os valores do benefício no 1º dia do calendário, ou seja, na última quinta-feira (14).

Calendário do Bolsa Família em novembro de 2024

O atual calendário de pagamentos do Bolsa Família se iniciou no dia 14 e se estende até o dia 29. Vale lembrar que a divisão dos repasses é feita de acordo com o dígito final do NIS (Número de Inscrição Social).

Confira o calendário completo abaixo:

º FINAL DO NIS DATA DE PAGAMENTO DIA DA SEMANA
1 14 de novembro Quinta-feira
2 18 de novembro Segunda-feira
3 19 de novembro Terça-feira
4 21 de novembro Quinta-feira
5 22 de novembro Sexta-feira
6 25 de novembro Segunda-feira
7 26 de novembro Terça-feira
8 27 de novembro Quarta-feira
9 28 de novembro Quinta-feira
0 29 de novembro Sexta-feira

Aos beneficiários que tiverem o pagamento previsto para uma segunda-feira, existe a possibilidade dos recursos serem antecipados para o sábado anterior. Com isso, as famílias que receberão nos dias 18 e 25 podem ter acesso aos valores nos dias 16 e 23, respectivamente.

O investimento total que será feito pelo Governo Federal, através do MDS (Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social) para o Bolsa Família no mês de novembro é de R$ 14,1 bilhões. Além disso, o número total de famílias atendidas ficou definido em 20.779.525 e o valor médio repassado aos beneficiários subiu para R$ 681,22.

Calendário de Dezembro

Já para o último mês do ano, os pagamentos começam mais cedo, no dia 10, em virtude das festas do fim de ano. O calendário termina no dia 23/12 com os últimos pagamentos de 2024.

Final do NIS Data de pagamento
1 10 de dezembro
2 11 de dezembro
3 12 de dezembro
4 13 de dezembro
5 16 de dezembro
6 17 de dezembro
7 18 de dezembro
8 19 de dezembro
9 20 de dezembro
0 23 de dezembro

A data de pagamento varia conforme o último dígito do NIS, com saques podendo ser feitos no mesmo dia em que o pagamento é realizado.