O Governo Federal deixou milhões de beneficiários do Bolsa Família apreensivos com a notícia dada hoje cedo. Por meio de Portaria publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (18), foi reconhecida a prorrogação do estado de emergência para alguns estados do Brasil. Isso pode fazer com que o Bolsa Família seja antecipado no próximo calendário de Dezembro nestas regiões.
A modificação na ordem de pagamentos e a unificação de depósitos dos benefícios sociais vem sendo comum no Calendário do Bolsa Família para famílias que enfrentam efeitos climáticos em suas cidades.
O motivo, conforme consta no novo anúncio, é o alto risco de novos focos de incêndios florestais nessas regiões. Além da escolha dos estados, de acordo com o histórico de eventos desta categoria, também foram estabelecidos prazos distintos, por conta da situação climática e a característica climáticas das localidades.
Governo prorroga estado de emergência em 8 estados do Brasil
De acordo com a Portaria nº 1.207, os estados brasileiros que tiveram o estado de emergência prorrogados em Novembro, são:
ESTADO | PRAZO PRORROGADO ATÉ |
Amazonas | Janeiro de 2025 |
Distrito Federal | Janeiro de 2025 |
Goiás | Janeiro de 2025 |
Maranhão | Janeiro de 2025 |
Mato Grosso do Sul | Fevereiro de 2025 |
Pernambuco | Fevereiro de 2025 |
Rio de Janeiro | Dezembro de 2024 |
Tocantins | Janeiro de 2025 |
Como já citado acima, este anúncio pode ter impacto no fluxo de pagamentos de valores oriundos de benefícios sociais, como o Bolsa Família, por exemplo. Este programa, que é responsável pela injeção da maior parte dos recursos de auxílios no Brasil, permite a antecipação dos repasses de acordo com alguns critérios específicos.
Dentre estas regras está o acontecimento de eventos climáticos e que necessitem de uma situação de emergência ou estado de calamidade pública. Entretanto, este cenário precisa ser reconhecido ainda pelo Ministério do Desenvolvimento Social, que é quem processa a folha mensal do Bolsa Família.
No mês de novembro, por exemplo, 711 cidades brasileiras tiveram a antecipação dos pagamentos autorizada e com isso, todos os beneficiários residentes nestes locais puderam movimentar os valores do benefício no 1º dia do calendário, ou seja, na última quinta-feira (14).
Calendário do Bolsa Família em novembro de 2024
O atual calendário de pagamentos do Bolsa Família se iniciou no dia 14 e se estende até o dia 29. Vale lembrar que a divisão dos repasses é feita de acordo com o dígito final do NIS (Número de Inscrição Social).
Confira o calendário completo abaixo:
º FINAL DO NIS | DATA DE PAGAMENTO | DIA DA SEMANA |
1 | 14 de novembro | Quinta-feira |
2 | 18 de novembro | Segunda-feira |
3 | 19 de novembro | Terça-feira |
4 | 21 de novembro | Quinta-feira |
5 | 22 de novembro | Sexta-feira |
6 | 25 de novembro | Segunda-feira |
7 | 26 de novembro | Terça-feira |
8 | 27 de novembro | Quarta-feira |
9 | 28 de novembro | Quinta-feira |
0 | 29 de novembro | Sexta-feira |
Aos beneficiários que tiverem o pagamento previsto para uma segunda-feira, existe a possibilidade dos recursos serem antecipados para o sábado anterior. Com isso, as famílias que receberão nos dias 18 e 25 podem ter acesso aos valores nos dias 16 e 23, respectivamente.
O investimento total que será feito pelo Governo Federal, através do MDS (Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social) para o Bolsa Família no mês de novembro é de R$ 14,1 bilhões. Além disso, o número total de famílias atendidas ficou definido em 20.779.525 e o valor médio repassado aos beneficiários subiu para R$ 681,22.
Calendário de Dezembro
Já para o último mês do ano, os pagamentos começam mais cedo, no dia 10, em virtude das festas do fim de ano. O calendário termina no dia 23/12 com os últimos pagamentos de 2024.
Final do NIS | Data de pagamento |
1 | 10 de dezembro |
2 | 11 de dezembro |
3 | 12 de dezembro |
4 | 13 de dezembro |
5 | 16 de dezembro |
6 | 17 de dezembro |
7 | 18 de dezembro |
8 | 19 de dezembro |
9 | 20 de dezembro |
0 | 23 de dezembro |
A data de pagamento varia conforme o último dígito do NIS, com saques podendo ser feitos no mesmo dia em que o pagamento é realizado.
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