O Governo Federal publicou uma nova Portaria nº 2230 no Diário Oficial da União nesta terça-feira de 25 de junho, homologando novos municípios em situação de emergência.

As cidades contempladas estão localizadas nos estados da Bahia, Paraíba e Sergipe, todas afetadas por desastres naturais, principalmente estiagem. Confira a lista dos municípios beneficiados:

UF Município Desastre Decreto Data Processo
BA Buritirama Estiagem - 1.4.1.1.0 212 14/05/2024 59051.035047/2024-17
BA Sítio do Mato Estiagem - 1.4.1.1.0 621 06/05/2024 59051.034787/2024-36
PB Barra de Santana Estiagem - 1.4.1.1.0 15 25/04/2024 59051.034413/2024-11
PB Manaíra Estiagem - 1.4.1.1.0 039 17/05/2024 59051.034727/2024-13
PB Passagem Estiagem - 1.4.1.1.0 21 16/05/2024 59051.034808/2024-13
PB São João do Rio do Peixe Estiagem - 1.4.1.1.0 09 16/05/2024 59051.034287/2024-02
SE Nossa Senhora da Glória Estiagem - 1.4.1.1.0 3385 21/05/2024 59051.035027/2024-46

A portaria entrou em vigor na data da publicação, garantindo que os beneficiários desses municípios possam acessar o pagamento do Bolsa Família antecipadamente. A antecipação dos pagamentos do Bolsa Família para este sete municípios agora depende do Ministério do Desenvolvimento Social, que divulga todos os meses a lista de cidades que recebem de forma antecipada - em Junho foram mais de 520 cidades.

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Outros municípios com antecipação

Na semana anterior, em 19 de junho, o governo também havia publicado uma portaria incluindo mais 13 cidades em estado de calamidade pública. As cidades dessa lista, foram:

  • Andorinha -BA
  • Vitória da Conquista - BA
  • São João Batista - MA
  • Alcantil - PB
  • Jericó - PB
  • Natuba - PB
  • Patos - PB
  • São Bento - PB
  • Cumaru - PE
  • Orobó - PE
  • Pombos - PE
  • Fartura do Piauí - PI
  • São José dp Campestre - RN

Adicionalmente, em 14 de junho, outra Portaria, a de nº 2.904 reconheceu a situação de emergência em 95 municípios de Minas Gerais devido à seca, permitindo a antecipação de recursos ao município. Assim, beneficiários dessas localidades poderão realizar o saque no primeiro dia do ciclo de pagamentos, marcado para o dia 18 de julho.

Calendário de pagamentos de Julho

O calendário de pagamentos do Bolsa Família para julho segue o cronograma regular, com exceção dos municípios em situação de emergência, que recebem unificadamente no primeiro dia. Os demais beneficiários seguirão o cronograma original que tem:

Nº Final do NIS Data de Pagamento Dia da Semana
1 18/07 Quinta-feira
2 19/07 Sexta-feira
3 22/07 Segunda-feira
4 23/07 Terça-feira
5 24/07 Quarta-feira
6 25/07 Quinta-feira
7 26/07 Sexta-feira
8 29/07 Segunda-feira
9 30/07 Terça-feira
0 31/07 Quarta-feira

Em Junho, mais de 500 municípios foram beneficiados com a antecipação. Os moradores dessas localidades poderão contar com recursos antecipados, ajudando a mitigar os impactos das crises enfrentadas.