O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, publicou nesta sexta-feira (7) a Portaria Nº 353, que reconhece a situação de emergência em 17 novos municípios do país nos estados de Minas Gerais, Espírito Santo e São Paulo.

O reconhecimento se dá em função de desastres naturais, principalmente chuvas intensas, afetando as cidades listadas no Formulário de Informações do Desastre (FIDE). A cada mês, o Ministério do Desenvolvimento Social avalia os municípios em estado de emergência para decidir quais terão a antecipação dos benefícios. A lista oficial é divulgada junto ao calendário de pagamentos.

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Novas cidades incluídas

As cidades recentemente homologadas são:

  • Minas Gerais (MG): Águas Formosas, Cachoeira de Pajeú, Caparaó, Frei Gaspar, Iguatama, Jordânia, Lavras, Nova Serrana, Padre Paraíso, Piedade de Ponte Nova, Poté, São Geraldo do Baixio, São João da Ponte, Senhora dos Remédios e Urucuia.
  • Espírito Santo (ES): São Domingos do Norte.
  • São Paulo (SP): Caieiras.

A inclusão desses municípios na lista de estado de emergência permite que o governo federal direcione recursos emergenciais e medidas de assistência às populações afetadas.

Antecipação de benefícios sociais

Com o reconhecimento da situação de emergência, os beneficiários do Bolsa Família e do Auxílio-Gás que residem nessas cidades poderão ter seus pagamentos antecipados. Vale lembrar que a folha de pagamentos de fevereiro já fechou e estes municípios só poderão ter o Bolsa Família antecipado a partir de março.

A medida faz parte do protocolo do governo para apoiar financeiramente famílias que enfrentam dificuldades devido a desastres naturais.

Além das novas cidades incluídas na Portaria Nº 353, o governo já havia autorizado a antecipação dos benefícios para todos os moradores das 497 cidades do Rio Grande do Sul, devido às fortes chuvas registradas no estado.

Considerando as portarias recentemente publicadas no Diário Oficial da União, um total de 36 municípios brasileiros tiveram a situação de emergência reconhecida pelo Governo Federal. Confira a lista recente:

Portaria nº 121, de 20 de janeiro de 2025

Bahia (BA)

  • Bom Jesus da Lapa: Chuvas Intensas (Decreto nº 039, em 15/01/2025)
  • Jaguaquara: Enxurradas (Decreto nº 152, em 11/01/2025)
  • Itajuípe: Chuvas Intensas (Decreto nº 148, em 13/01/2025)
  • Planaltino: Estiagem (Decreto nº 005, em 02/01/2025)

Paraíba (PB)

  • Massaranduba: Estiagem (Decreto nº 039, em 26/12/2024)

Rio Grande do Norte (RN)

  • Campo Grande: Seca (Decreto nº 144, em 08/01/2025)

Portaria nº 153, de 22 de janeiro de 2025

Minas Gerais (MG)

  • Argirita: Chuvas Intensas (Decreto nº 03, em 09/01/2025)
  • Coronel Fabriciano: Chuvas Intensas (Decreto nº 8.799, em 19/01/2025)
  • Espinosa: Chuvas Intensas (Decreto nº 040, em 12/01/2025)
  • Guiricema: Chuvas Intensas (Decreto nº 4873, em 09/01/2025)
  • Nepomuceno: Chuvas Intensas (Decreto nº 2.096, em 30/12/2024)
  • Serro: Chuvas Intensas (Decreto nº 8.220, em 14/01/2025)
  • Timóteo: Chuvas Intensas (Decreto nº 6.104, em 12/01/2025)
  • Virgolândia: Chuvas Intensas (Decreto nº 02, em 08/01/2025)

Portaria nº 224, de 24 de janeiro de 2025

Ceará (CE)

  • Itapajé: Estiagem (Decreto nº 05, em 13/01/2025)
  • Pereiro: Estiagem (Decreto nº 386, em 08/01/2025)
  • Quixeramobim: Estiagem (Decreto nº 5.389, em 10/01/2025)

Paraíba (PB)

  • Boa Vista: Estiagem (Decreto nº 978, em 08/01/2025)
  • Solânea: Estiagem (Decreto nº 004, em 15/01/2025)

Portaria nº 353, de 6 de fevereiro de 2025

Minas Gerais (MG)

  • Águas Formosas: Chuvas Intensas (Decreto nº 14, em 16/01/2025)
  • Cachoeira de Pajeú: Chuvas Intensas (Decreto nº 005, em 13/01/2025)
  • Caparaó: Chuvas Intensas (Decreto nº 1692, em 16/01/2025)
  • Frei Gaspar: Chuvas Intensas (Decreto nº 544, em 09/01/2025)
  • Iguatama: Chuvas Intensas (Decreto nº 621, em 23/01/2025)
  • Jordânia: Chuvas Intensas (Decreto nº 013, em 30/01/2025)
  • Lavras: Chuvas Intensas (Decreto nº 18.456, em 27/01/2025)
  • Nova Serrana: Chuvas Intensas (Decreto nº 001, em 23/01/2025)
  • Padre Paraíso: Chuvas Intensas (Decreto nº 003, em 17/01/2025)
  • Piedade de Ponte Nova: Chuvas Intensas (Decreto nº 004, em 06/01/2025)
  • Poté: Chuvas Intensas (Decreto nº 1.299, em 14/01/2025)
  • São Geraldo do Baixio: Chuvas Intensas (Decreto nº 2279, em 08/01/2025)
  • São João da Ponte: Chuvas Intensas (Decreto nº 05, em 21/01/2025)
  • Senhora dos Remédios: Chuvas Intensas (Decreto nº 003, em 16/01/2025)
  • Urucuia: Chuvas Intensas (Decreto nº 07, em 22/01/2025)

Espírito Santo (ES)

  • São Domingos do Norte: Chuvas Intensas (Decreto nº 2.191, em 13/01/2025)

São Paulo (SP)

  • Caieiras: Chuvas Intensas (Decreto nº 8969, em 30/12/2024)

Calendário do Bolsa Família em fevereiro

Para beneficiários que não estão nas cidades com antecipação, o pagamento seguirá o cronograma regular conforme o último dígito do Número de Identificação Social (NIS):

  • NIS final 1 - 17/02
  • NIS final 2 - 18/02
  • NIS final 3 - 19/02
  • NIS final 4 - 20/02
  • NIS final 5 - 21/02
  • NIS final 6 - 24/02
  • NIS final 7 - 25/02
  • NIS final 8 - 26/02
  • NIS final 9 - 27/02
  • NIS final 0 - 28/02

Os pagamentos do Bolsa Família seguirão ocorrendo nos últimos dez dias úteis de cada mês ao longo de 2025.

Valores do Bolsa Família em 2025

O orçamento do Bolsa Família para 2025 é de R$ 167 bilhões, e o governo mantém os valores pagos nos últimos anos, garantindo:

  • R$ 600 para famílias sem filhos ou dependentes;
  • R$ 150 para crianças de 0 a 6 anos (Benefício Primeira Infância);
  • R$ 50 para jovens de 7 a 18 anos e gestantes (Benefício Variável Familiar);
  • R$ 50 para famílias com bebês de até 6 meses (Benefício Variável Nutriz).