Nesta quarta-feira, 03 de outubro, o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, em conjunto com a Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, publicou a Portaria Nº 3.303 no Diário Oficial da União, reconhecendo a situação de emergência em 15 novos municípios da região Nordeste do país, afetados pela forte seca.

Agora, o reconhecimento permite que as prefeituras busquem apoio financeiro do Governo Federal para enfrentar os prejuízos causados pela estiagem prolongada. Entre os estados do Nordeste estão: Alagoas, Bahia, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte. As cidades incluídas são:

UF Município Desastre Decreto Data
AL Cacimbinhas Estiagem - 1.4.1.1.0 35 23/09/2024
BA Nordestina Estiagem - 1.4.1.1.0 557 29/08/2024
BA Palmas de Monte Alto Estiagem - 1.4.1.1.0 139 12/09/2024
BA Tanhaçu Estiagem - 1.4.1.1.0 388 28/08/2024
CE Campos Sales Seca - 1.4.1.2.0 27 24/09/2024
PB Boqueirão Estiagem - 1.4.1.1.0 347 04/09/2024
PB Caraúbas Estiagem - 1.4.1.1.0 8 27/06/2024
PB Congo Estiagem - 1.4.1.1.0 524 05/09/2024
PB Prata Estiagem - 1.4.1.1.0 86 13/09/2024
PE Cabrobó Estiagem - 1.4.1.1.0 78 23/09/2024
PE Venturosa Estiagem - 1.4.1.1.0 216 24/09/2024
PI Várzea Branca Estiagem - 1.4.1.1.0 50 16/09/2024
RN Coronel Ezequiel Estiagem - 1.4.1.1.0 170 11/09/2024
RN Monte das Gameleiras Estiagem - 1.4.1.1.0 24 05/09/2024
RN Rodolfo Fernandes Estiagem - 1.4.1.1.0 53 17/09/2024

Possível antecipação do Bolsa Família

Com o reconhecimento do estado de emergência, esses municípios podem solicitar a antecipação do pagamento do Bolsa Família para outubro. Essa antecipação é prevista em situações de calamidade e emergência, como secas e inundações, permitindo que as famílias recebam o benefício já no primeiro dia do ciclo de pagamentos.

Caso o pedido seja aprovado pelo Governo Federal, os moradores dessas cidades afetadas receberiam o pagamento a partir de 18 de outubro, que é a data de início do calendário deste mês.

No entanto, mesmo com a homologação do estado de emergência, é o Ministério do Desenvolvimento Social que define quais cidades terão o pagamento unificado no primeiro dia. Essa lista oficial só sai um dia antes do início dos pagamentos.

Além dessa portaria , no dia 27 de setembro outra havia sido publicada, reconhecendo mais 9 outros municípios do Nordeste em emergência - veja quais.

Calendário regular de outubro

Atualmente, o cronograma de pagamentos segue normalmente entre os dias 18 e 31 de outubro, dependendo do final do Número de Identificação Social (NIS). Entretanto, com a antecipação, o pagamento pode ser realizado no primeiro dia útil do ciclo, como ocorreu no Rio Grande do Sul após as enchentes de maio.

Veja o calendário do Bolsa Família de outubro:

Nº FINAL DO NIS DATA DE PAGAMENTO DIA DA SEMANA
1 18 de outubro Sexta-feira
2 21 de outubro Segunda-feira
3 22 de outubro Terça-feira
4 23 de outubro Quarta-feira
5 24 de outubro Quinta-feira
6 25 de outubro Sexta-feira
7 28 de outubro Segunda-feira
8 29 de outubro Terça-feira
9 30 de outubro Quarta-feira
0 31 de outubro Quinta-feira

Além do Bolsa Família, parte dos beneficiários também recebe agora o Auxílio-Gás - cerca de 5,6 milhões de famílias, que contribuiu para a segurança alimentar dessas populações vulneráveis.

Como consultar o Bolsa Família?

Para consultar suas informações sobre os pagamentos Bolsa Família, você pode utilizar as seguintes opções:

  • Aplicativo Bolsa Família;
  • Aplicativo CadÚnico;
  • Portal Cidadão Caixa;
  • Aplicativo Caixa Tem;
  • Telefone: Ligue para o número 121 do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS).