Nesta quarta-feira, 03 de outubro, o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, em conjunto com a Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, publicou a Portaria Nº 3.303 no Diário Oficial da União, reconhecendo a situação de emergência em 15 novos municípios da região Nordeste do país, afetados pela forte seca.
Agora, o reconhecimento permite que as prefeituras busquem apoio financeiro do Governo Federal para enfrentar os prejuízos causados pela estiagem prolongada. Entre os estados do Nordeste estão: Alagoas, Bahia, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte. As cidades incluídas são:
UF | Município | Desastre | Decreto | Data |
AL | Cacimbinhas | Estiagem - 1.4.1.1.0 | 35 | 23/09/2024 |
BA | Nordestina | Estiagem - 1.4.1.1.0 | 557 | 29/08/2024 |
BA | Palmas de Monte Alto | Estiagem - 1.4.1.1.0 | 139 | 12/09/2024 |
BA | Tanhaçu | Estiagem - 1.4.1.1.0 | 388 | 28/08/2024 |
CE | Campos Sales | Seca - 1.4.1.2.0 | 27 | 24/09/2024 |
PB | Boqueirão | Estiagem - 1.4.1.1.0 | 347 | 04/09/2024 |
PB | Caraúbas | Estiagem - 1.4.1.1.0 | 8 | 27/06/2024 |
PB | Congo | Estiagem - 1.4.1.1.0 | 524 | 05/09/2024 |
PB | Prata | Estiagem - 1.4.1.1.0 | 86 | 13/09/2024 |
PE | Cabrobó | Estiagem - 1.4.1.1.0 | 78 | 23/09/2024 |
PE | Venturosa | Estiagem - 1.4.1.1.0 | 216 | 24/09/2024 |
PI | Várzea Branca | Estiagem - 1.4.1.1.0 | 50 | 16/09/2024 |
RN | Coronel Ezequiel | Estiagem - 1.4.1.1.0 | 170 | 11/09/2024 |
RN | Monte das Gameleiras | Estiagem - 1.4.1.1.0 | 24 | 05/09/2024 |
RN | Rodolfo Fernandes | Estiagem - 1.4.1.1.0 | 53 | 17/09/2024 |
Possível antecipação do Bolsa Família
Com o reconhecimento do estado de emergência, esses municípios podem solicitar a antecipação do pagamento do Bolsa Família para outubro. Essa antecipação é prevista em situações de calamidade e emergência, como secas e inundações, permitindo que as famílias recebam o benefício já no primeiro dia do ciclo de pagamentos.
Caso o pedido seja aprovado pelo Governo Federal, os moradores dessas cidades afetadas receberiam o pagamento a partir de 18 de outubro, que é a data de início do calendário deste mês.
No entanto, mesmo com a homologação do estado de emergência, é o Ministério do Desenvolvimento Social que define quais cidades terão o pagamento unificado no primeiro dia. Essa lista oficial só sai um dia antes do início dos pagamentos.
Além dessa portaria , no dia 27 de setembro outra havia sido publicada, reconhecendo mais 9 outros municípios do Nordeste em emergência - veja quais.
Calendário regular de outubro
Atualmente, o cronograma de pagamentos segue normalmente entre os dias 18 e 31 de outubro, dependendo do final do Número de Identificação Social (NIS). Entretanto, com a antecipação, o pagamento pode ser realizado no primeiro dia útil do ciclo, como ocorreu no Rio Grande do Sul após as enchentes de maio.
Veja o calendário do Bolsa Família de outubro:
Nº FINAL DO NIS | DATA DE PAGAMENTO | DIA DA SEMANA |
1 | 18 de outubro | Sexta-feira |
2 | 21 de outubro | Segunda-feira |
3 | 22 de outubro | Terça-feira |
4 | 23 de outubro | Quarta-feira |
5 | 24 de outubro | Quinta-feira |
6 | 25 de outubro | Sexta-feira |
7 | 28 de outubro | Segunda-feira |
8 | 29 de outubro | Terça-feira |
9 | 30 de outubro | Quarta-feira |
0 | 31 de outubro | Quinta-feira |
Além do Bolsa Família, parte dos beneficiários também recebe agora o Auxílio-Gás - cerca de 5,6 milhões de famílias, que contribuiu para a segurança alimentar dessas populações vulneráveis.
Como consultar o Bolsa Família?
Para consultar suas informações sobre os pagamentos Bolsa Família, você pode utilizar as seguintes opções:
- Aplicativo Bolsa Família;
- Aplicativo CadÚnico;
- Portal Cidadão Caixa;
- Aplicativo Caixa Tem;
- Telefone: Ligue para o número 121 do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS).
Quais novas cidades poderão receber o Bolsa Família antecipado em outubro?
Entre as novas cidades reconhecidas pela Defesa Civil estão: Cacimbinhas-AL, Nordestina-BA, Palmas de Monte Alto-BA, Tanhaçu-BA, Campos Sales-CE, Boqueirão-PB, Caraúbas-PB, Congo-PB, Prata-PB, Cabrobó-PE, Venturosa-PE, Várzea Branca-PI, Coronel Ezequiel-RN, Monte das Gameleiras-RN e Rodolfo Fernandes-RN.
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