Bolsa Família será antecipado em Setembro? Governo divulga 15 cidades que podem estar na lista

O Governo Federal auxilia estados e municípios brasileiros de diversas formas. E para os programas sociais, existem situações importantes, como o pagamento de auxílios emergenciais e também a antecipação na liberação dos pagamentos. Na última sexta-feira (23), foi divulgada uma nova Portaria decretando situação de emergência em mais 15 cidades brasileiras.

A declaração é um processo bastante comum quando algum município do país sofre com problemas climáticos, como chuvas, temporais, enchentes, inundações e estiagem. Após o pedido feito pelas prefeituras, o Governo Federal pode reconhecer ou não este cenário, de acordo com regras estabelecidas. Quando o documento sai no Diário Oficial da União, como essa última Portaria 2.915, é porque ele foi homologado pela União.

Situação de emergência em mais 15 cidades

São 15 os novos municípios que entraram nesta portaria e que estão distribuídas em seis estados diferentes: Bahia, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte. Para todos, o motivo apontado foi o mesmo: Estiagem. A lista de cidades tem:

Bolsa Família será antecipado para estas cidades?

Com este comunicado, surge uma grande dúvida: Beneficiários destes municípios terão o pagamento antecipado da parcela do Bolsa Família em Setembro? Nos recentes comunicados feitos pelo Governo Federal, as cidades que estão em estado de emergência teriam direito sim à antecipação nos pagamentos, no entanto, na prática a situação vem sendo diferente.

No último dia 4 de julho, por meio de nota oficial, o MDS (Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social) anunciou duas medidas: a antecipação do pagamento do Bolsa Família para moradores do Rio Grande do Sul até dezembro deste ano e a antecipação dos repasses para cidades que tenham situação de emergência ou estado de calamidade pública homologadas.

Entretanto, no ciclo de pagamentos referentes ao mês de Agosto, algumas cidades que se encaixavam neste critério (com portarias publicadas em Julho) não foram inseridas na lista dos pagamentos antecipados. Com isso, a maneira mais confiável é o beneficiário consultar seu extrato para receber as informações mais atualizadas do seu auxílio quando abre a consulta do mês. Em setembro, ela abre no dia 10.

A lista oficial de cidades com os pagamentos unificados sempre sai um dia antes do início dos repasses, mas o governo não divulga quais critérios utiliza para colocar as cidades em estado de emergência nesta lista. Fato é que muitas já homologadas em estado de emergência não vem entrando nos pagamentos unificados. No último mês, foram 508 municípios nesta lista, mesmo com muitas outras também decretando situação de emergência.

De acordo com o calendário operacional, o aplicativo do Bolsa Família tem atualização prevista para o dia 10 de setembro. No entanto é somente um dia antes do início dos pagamentos que o Governo Federal divulga a lista de municípios que terão o benefício antecipado.

Calendários de pagamento do Bolsa Família

Vale lembrar que a divisão das datas de pagamento é feita de acordo com o dígito final do NIS (Número de Inscrição Social). Confira abaixo as datas de repasse dos valores referentes ao Bolsa Família nos meses de Agosto e Setembro:

Agosto

Setembro

Valor do Bolsa Família em 2024

Para este ano, o valor definido no programa Bolsa Família foi de R$ 600,00. Este auxílio ainda pode ter adicionais de acordo com a quantidade e a faixa etária dos filhos:

• Benefício Primeira Infância: R$ 150 a mais para quem tem crianças de 0 a 6 anos.
• Benefício Variável Familiar: R$ 50 a mais para quem tem jovens de 7 a 18 anos na família.
• Benefício Variável Nutriz: R$ 50 para famílias com bebês de até 6 meses e gestantes.

Por outro lado, beneficiários que superam a faixa de renda do programa (R$ 218,00 por pessoa), entram na regra de proteção. Com isso, recebem apenas 50% do valor do benefício em um período de até 24 meses (2 anos).