O Bolsa Família é um dos principais programas de transferência de renda do Brasil, destinado a famílias em situação de vulnerabilidade. Contudo, uma dúvida comum entre muitos pais solteiros é se apenas as mulheres podem ser beneficiárias do programa, uma vez que existe a percepção de que o programa privilegia mães em circunstâncias semelhantes. Essa questão gera incerteza sobre os direitos dos homens que criam seus filhos sozinhos e se eles podem acessar os mesmos benefícios que as mulheres.

Mesmo ainda represente uma porcentagem relativamente baixa, o número de pais solo no Brasil tem aumentado nos últimos anos. De acordo com o levantamento mais recente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2015, 3,6% das famílias eram sustentadas por pais solteiros.

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Apenas as mães podem receber o Bolsa Família?

Embora a maioria dos beneficiários do Bolsa Família sejam mulheres, isso não significa que o programa seja exclusivo para elas. O benefício é destinado a qualquer pessoa que se enquadre nos critérios de elegibilidade, independentemente do gênero. Pais solteiros que moram com seus filhos têm os mesmos direitos ao Bolsa Família que as mães, desde que cumpram os requisitos do programa, como a renda familiar per capita e a inscrição no Cadastro Único.

No entanto, é importante destacar que o programa proporciona algumas facilidades específicas para mulheres, principalmente em questões relacionadas à saúde e ao cuidado dos filhos. Com benefícios adicionais voltados para gestantes e lactantes, o governo estimula que a mulher atue como representante da família no programa.

Essas medidas buscam promover a inclusão de minorias e respeitar contextos sociais em que as mulheres historicamente assumem a maior parte das responsabilidades familiares. Contudo, essas iniciativas não excluem os homens do benefício. Os pais solteiros podem se inscrever e receber os benefícios da mesma forma, com a única diferença de não terem acesso aos auxílios específicos para gestantes e lactantes.

Quais benefícios os pais solteiros podem receber?

Os pais solteiros que atendem aos critérios do Bolsa Família têm acesso aos mesmos benefícios que as mães. Isso inclui pagamentos básicos e adicionais, dependendo da composição familiar e das condições de vulnerabilidade. Conheça os principais benefícios que um pai solteiro pode receber:

  • Benefício Primeira Infância: Voltado para crianças de 0 a 6 anos, garantindo um valor extra por cada filho nessa faixa etária.
  • Benefício Variável Familiar: Pago por cada criança de 7 a 18 anos, garantindo apoio até que os filhos completem a maioridade.
  • Benefício Variável Jovem: Destinado a jovens entre 16 e 18 anos que ainda estão estudando, incentivando a permanência na escola.
  • Benefício por Superação da Extrema Pobreza: Pago para garantir que a renda familiar, somada aos outros benefícios, ultrapasse a linha da extrema pobreza.
  • Auxílio Inclusão Produtiva Rural: Apoio adicional para famílias que trabalham no campo, incentivando a produção agrícola familiar.
  • Auxílio Inclusão Produtiva Urbana: Incentivo para quem se inscreve em atividades urbanas produtivas, como trabalhos informais e microempreendimentos.

Para garantir a continuidade desses benefícios, é necessário que o pai solteiro cumpra algumas condições, tais como:

  • Manter as crianças com frequência escolar mínima de 85% para crianças e 75% para jovens.
  • Realizar o acompanhamento de saúde das crianças, como a pesagem e a vacinação em dia.
  • Estar inscrito no Cadastro Único, com os dados familiares atualizados regularmente.

Essas exigências são as mesmas aplicadas às mães que recebem o benefício, reforçando que o Bolsa Família se destina a qualquer pessoa que precise de apoio financeiro, independentemente de gênero.

Mães de Pernambuco: pagamentos de outubro

Além disso, o programa Mães de Pernambuco, que atende 100 mil famílias em situação de vulnerabilidade social, retomou seus pagamentos em outubro. O auxílio mensal de R$ 300 visa melhorar a qualidade de vida da população mais pobre do estado. Para 2025, a expectativa é de que o valor seja mantido, mas o governo ainda não definiu possíveis reajustes ou mudanças nas regras.

A Secretaria de Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas (SAS) gerencia o programa, e o pagamento é realizado por meio de um cartão específico, vinculado a uma conta na Caixa Econômica Federal. O calendário de pagamentos segue o padrão do 5º dia útil de cada mês, com o próximo repasse previsto para o dia 7 de outubro. Apesar de atender 100 mil mães, novas inscrições no programa dependem de disponibilidade orçamentária e vagas.