Um mecanismo criado pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) em 2023 garante o pagamento a beneficiários do programa Bolsa Família, mesmo quando há aumento de renda per capita na família por meio de um emprego formal.

No mês de julho, mais de 2,8 milhões de famílias foram contempladas pela chamada Regra de Proteção. Assim, mesmo com uma nova renda, essas famílias continuam recebendo o benefício, mas de maneira parcial. Além disso, as crianças e adolescentes continuam também recebendo as condicionalidades do programa.

Você precisa ver

Aumentei minha renda, vou perder o Bolsa Família?

A Regra de Proteção do Bolsa Família prevê que famílias que tiverem um aumento da renda mensal acima de R$ 218 por pessoa continuem acompanhadas e recebendo o benefício. Para isso, esse aumento de renda não pode ultrapassar meio salário mínimo por indivíduo da família (R$ 706 atualmente). Os beneficiários que ingressarem na Regra de Proteção passam a receber então somente 50% do valor regular do Bolsa Família, por um período de até 24 meses. Após esse período, o pagamento é suspenso automaticamente.

Caso a renda da família volte a diminuir dentro dos limites estabelecidos, o retorno ao programa é garantido a esses beneficiários, que passarão a receber o valor integral do Bolsa Família.

Conseguir emprego formal cancela o Bolsa Família?

Caso um integrante da família comece a trabalhar em um emprego formal, o benefício do Bolsa Família não será cancelado automaticamente. Como explicado anteriormente, o benefício só é cortado caso a renda da família fique fora dos limites estipulados pelo governo.

Para saber se o seu Bolsa Família pode ser cortado, basta somar a renda de todos os membros da família e dividir pelo número de integrantes. Se ficar abaixo de R$ 218 por pessoa, o Bolsa Família segue ativo. Se ficar acima de R$ 218 e até R$ 706 por pessoa, a família entra na Regra de Proteção.

"Se alguém está no Bolsa Família e consegue um emprego com carteira assinada, nós somos comunicados e examinamos essa renda. Se ela ultrapassar o per capita de meio salário mínimo, somos comunicados pelo sistema de emprego e a pessoa sai do Bolsa Família, mas não sai do Cadastro Único", explicou o ministro Wellington Dias.

Como funciona o Retorno Garantido ao Bolsa Família?

As famílias que tiveram seu benefício cancelado depois do prazo da Regra de Proteção, poderão retornar ao programa, tendo prioridade, desde que sejam cumpridos os requisitos de elegibilidade estabelecidos. O Retorno Garantido é apenas para estas famílias que passaram pelo processo de reversão de cancelamento.

O processo pode ser aceito até 36 meses após a data do cancelamento inicial, auxiliando em um retorno mais rápido para quem necessita de assistência. No entanto, é importante destacar que, ao retornar ao programa, essas famílias não terão direito a nenhum valor retroativo. As famílias que retornarem não receberão parcelas acumuladas do período em que estiveram fora do programa.