Nos próximos dias o Governo Federal, por meio do MDS (Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social), iniciará mais um ciclo de pagamentos do Bolsa Família. Mais R$ 13 bilhões mensais entram na economia nacional do programa passou por modificações importantes para o ano de 2025, seja nos processos realizados pelo Governo ou pelas exigências para seus beneficiários.
Com o maior rigor nas fiscalizações dos cadastros e dos novos inscritos, o número de famílias que estão sendo notificadas e bloqueadas cresceu consideravelmente desde o início deste ano. Com isso, existem muitas dúvidas sobre quem será afetado pelas novas regras e principalmente, como regularizar a situação.
Bolsa Família: Entenda as notificações
A primeira etapa do calendário operacional de cada ciclo do Bolsa Família é o processo de verificação e fiscalização sobre os cadastros ativos no programa. Por conta de pendências ou irregularidades nas informações presentes no Cadastro Único, o MDS pode realizar quatro tipos de notificações e procedimentos ao beneficiário:
- Advertência: O pagamento é realizado normalmente, mas há um aviso sobre o descumprimento de regras;
- Bloqueio: O pagamento é bloqueado no mês da irregularidade. Após a regularização, o valor pode ser pago retroativamente;
- Suspensão: O benefício é suspenso por até dois meses. O pagamento só é retomado após a regularização, mas sem valores retroativos;
- Cancelamento: O benefício é cancelado, e a família deve realizar um novo cadastro para tentar voltar ao programa.
É importante que o beneficiário esteja atento sobre estas possíveis notificações. Após o recebimento de qualquer tipo de alerta sobre seu cadastro, é necessário se dirigir ao CRAS (Centro de Referência e Assistência Social) para apresentar as informações atualizadas e cumprir outras etapas, caso tenha filhos.
A partir deste ano, unipessoais precisam aguardar a visita de funcionários do CRAS do município na sua residência. Visando aumentar a eificência das atualizações e com o objetivo de diminuir fraudes, o Governo Federal mudou o funcionamento deste procedimento para esta categoria.
Quanto tempo leva para desbloquear o Bolsa Família?
Tendo em vista que as verificações dos cadastros do Bolsa Família acontecem mensalmente, o beneficiário que precisa realizar atualizações já pode ter o benefício regularizado no ciclo posterior.
O benefício pode ser bloqueado por diferentes razões, veja os motivos comuns para o Bloqueio:
- Atualização Cadastral Não Realizada: Os beneficiários devem manter seus dados atualizados no Cadastro Único. A falta dessa atualização pode resultar no bloqueio do benefício.
- Renda Acima do Limite: Se a renda familiar ultrapassar o limite estabelecido pelo programa (R$218 per capita), o benefício pode ser bloqueado. Se ultrapassar meio-salário mínimo (R$ 709 per capita) ele é cancelado.
- Descumprimento de Condicionalidades: O Bolsa Família exige o cumprimento de certos requisitos, como a frequência escolar mínima para crianças e adolescentes e a realização de exames de saúde periódicos.
O tempo necessário para o desbloqueio do Bolsa Família varia de acordo com a causa do bloqueio. Em média:
- Atualização Cadastral: Uma vez que o cadastro é atualizado no CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) ou online no portal do Cadastro Único, o benefício pode ser desbloqueado em cerca de 7 dias;
- Documentação Necessária: Após a apresentação de documentos que comprovem a elegibilidade, o processo de análise costuma levar de 15 a 45 dias.
- Condicionalidades: Se houve descumprimento das condicionalidades, as famílias devem regularizar a situação. Feito isso, o prazo para o desbloqueio pode variar, mas geralmente ocorre dentro de 20 dias após a regularização.
Como Proceder em Caso de Bloqueio:
-
Contate o CRAS: O primeiro passo é comparecer ao CRAS mais próximo para verificar o motivo do bloqueio e receber orientações sobre como regularizar a situação.
-
Aplicativo do Bolsa Família: Acompanhar o status e atualizar informações pelo portal do Cadastro Único pode agilizar o processo. O aplicativo oficial Caixa Tem e o site do Bolsa Família também oferecem informações sobre o status do benefício e instruções detalhadas.
Lembre-se de que, em caso de dúvidas, é sempre recomendável buscar orientação junto ao CRAS da prefeitura.
DATAPREV vai coordenar
A partir de agora é a Dataprev que fará a extração dos dados e posteriormente, montar a folha de pagamento. Em abril, por exemplo, as datas reservadas para as verificações dos cadastros foram entre os dias 5 e 7. Confira as datas programadas para os próximos meses:
MÊS | PRAZO PARA EXTRAÇÃO DE DADOS |
Maio | 3 a 5 de maio |
Junho | 7 a 9 de junho |
Julho | 5 a 7 de julho |
Agosto | 2 a 4 de agosto |
Setembro | 6 a 8 de setembro |
Outubro | 4 a 6 de outubro |
Novembro | 1º a 3 de novembro |
Dezembro | 29 de novembro a 1º de dezembro |
Como consultar meu cadastro do Bolsa Família
Para saber sobre sua situação cadastral no Bolsa Família, existem algumas possibilidades. Confira abaixo plataformas e canais que podem prestar este tipo de informação:
- Aplicativo Caixa Tem;
- Aplicativo do Bolsa Família;
- Aplicativo do Cadastro Único;
- Portal Cidadão da Caixa;
- Whatsapp Bolsa Família (+55 61 4042-1552).
- Telegram do Ministério do Desenvolvimento Social
Em 2025, o MDS terá a verba disponível de R$ 160 bilhões para gerenciar os pagamentos do Bolsa Família. Por conta de ajustes no orçamento, o Governo Federal precisou realizar uma redução de mais de R$ 9 bilhões em comparação ao valor repassado em 2024, o que ocasionou em, desde janeiro deste ano, um aumento nos cortes.
Calendário do Bolsa Família de abril
De acordo com o cronograma operacional do Governo Federal e do MDS, o pagamento da próxima parcela do Bolsa Família se inicia no dia 15 e se estende até o dia 30. A divisão das datas de acordo com o dígito final do NIS (Número de Inscrição Social) foi mantida.
Confira abaixo o calendário completo do próximo ciclo:
Nº FINAL DO NIS | DATA DE PAGAMENTO | DIA DA SEMANA |
1 | 15 de abril | Terça-feira |
2 | 16 de abril | Quarta-feira |
3 | 17 de abril | Quinta-feira |
4 | 22 de abril | Terça-feira |
5 | 23 de abril | Quarta-feira |
6 | 24 de abril | Quinta-feira |
7 | 25 de abril | Sexta-feira |
8 | 28 de abril | Segunda-feira |
9 | 29 de abril | Terça-feira |
0 | 30 de abril | Quarta-feira |
Clique aqui para conferir a lista de cidades que terão o pagamento de abril antecipado.
Siga o Ache Concursos no G o o g l e News e receba alertas e as principais notícias sobre concursos, empregos, estágios, governo e benefícios sociais.
😕 Poxa, o que podemos melhorar?
😃 Boa, seu feedback foi enviado!
✋ Você já nos enviou um feedback para este texto.