A partir desta segunda-feira (19), um novo ciclo de pagamentos do programa Bolsa Família se inicia. Em agosto, mais de 20,76 milhões de famílias espalhadas por todo o Brasil terão acesso aos valores do benefício, representando um investimento total de mais de R$ 14 bilhões na economia nacional aos mais pobres.
Entretanto, muitos brasileiros perderam o direito de receber o Bolsa Família. Apenas neste ciclo, mais de 67 mil famílias tiveram o pagamento interrompido por conta de irregularidades no cumprimento de requisitos estabelecidos. Esta verficação é feita periodicamente pelo Sibec (Sistema de Benefícios ao Cidadão) do Governo em parceria com as prefeituras.
Além disso, o ministro da economia, Fernando Haddad, já colocou em vigor uma operação para redução de custos e o corte de beneficiários de programas sociais em situação irregular. Com problemas no Orçamento de 2024, a expectativa é de que pelo menos R$ 20 bilhões sejam economizados no longo prazo graças a esses cortes.
Bolsa Família bloqueado; o que fazer?
Entre as regras do programa Bolsa Família está a possível revisão dos cadastros dos beneficiários. Caso não haja alguma determinação excepcional, a verificação é feita mensalmente com o objetivo de tornar o programa mais eficaz e evitar que brasileiros com algum tipo de irregularidade tenham direito ao auxílio.
![Beneficiários do Bolsa Família podem ter o pagamento bloqueado. (Foto: M3 Mídia) Beneficiários do Bolsa Família podem ter o pagamento bloqueado. (Foto: M3 Mídia)](https://www.acheconcursos.com.br/media/post/73844/330/bolsa-familia-23.jpg)
Entretanto, existem quatro tipos diferentes de revisão e em alguns casos, o valor segue liberado. Confira os detalhes abaixo:
- Advertência: Benefício é recebido normalmente, mas a família é avisada por não cumprimento e precisa atualizar dados na prefeitura no setor de assistência social para não ser bloqueada;
- Bloqueio: Benefício é gerado na folha de pagamento, mas fica bloqueado no mês da repercussão. Caso a situação seja regularizada, o beneficiário recebe a parcela retroativa junto ao próximo pagamento do mês posterior;
- Suspensão: Benefício não é gerado na folha de pagamento e fica suspenso por 2 meses ou até a regularização pela família por meio de recurso. Não há pagamento retroativo nesse caso e a família perde o valor nestes 2 meses.
- Cancelamento: Benefício é cancelado e não pode ser recebido. Caso a família não volte a cumprir as condições dentro de 12 meses e após acompanhamento / atendimento familiar ativo no Sicon, ela volta a receber, mas não tem direito ao retroativo.
A causa mais comum para a retenção do pagamento envolve a faixa de renda máxima para o pagamento do benefício. De acordo com o atual regulamento, a família pode ter renda per capita de até R$ 218,00 (recebimento do valor integral) ou de R$ 218,00 a R$ 706,00 (para recebimento dentro da regra de proteção) que garante 50% do valor.
É extremamente importante que o beneficiário esteja atento a todos os detalhes apresentados no aplicativo do Bolsa Família. No início de cada mês, o extrato é atualizado e em caso de irregularidades ou pendências, você será informado.
Caso isso aconteça, o cidadão pode se dirigir diretamente ao CRAS (Centro de Referência e Assistência Social) e realizar os procedimentos necessários para regularização. Se aprovado, o beneficiário pode voltar a receber os valores já no mês seguinte.
Em alguns casos, a regularização é feita apenas em caso de visitas dos funcionários do CRAS, com o objetivo de verificar se as informações apresentadas no cadastro da família estão corretas e atualizadas.
Como consultar o Bolsa Família
O cidadão pode realizar a consulta da situação de seu cadastro de diversas formas. São elas:
- App do Caixa Tem;
- App do Bolsa Família;
- App do Cadastro Único;
- Portal Cidadão da Caixa;
- Whatsapp Bolsa Família (+55 61 4042-1552)
Cuidado ao baixar os aplicativos. Certifique-se que são de fontes do Governo e confiáveis.
Qual o valor do Bolsa Família em 2024?
Para este ano, o valor total repassado pelo Governo Federal ao MDS (Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social) foi de aproximadamente R$ 170 bilhões. Com isso, o repasse mensal aos beneficiários será de R$ 14 bilhões.
A quantia mínima recebida mensalmente pelas famílias aptas é de R$600, mas o valor pode ser maior de acordo com adicionais que levam em consideração a quantidade e a faixa etária dos filhos:
- Benefício Variável Nutriz: Pagamento de 6 parcelas de R$ 50,00 para mães de bebês de até seis meses;
- Adicional de R$ 50,00: Autorizado para famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos;
- Adicional de R$ 150,00: Autorizado para famílias com crianças de até 6 anos.
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