A partir do dia 20 de janeiro, milhões de famílias espalhadas por todo o Brasil voltarão a receber valores referentes ao Bolsa Família, conhecido nacionalmente como o maior programa de transferência de renda do país. Entretanto, este ano será marcado por um rigor muito maior na fiscalização sobre os dados fornecidos pelos beneficiários.
Isso porque, conforme informações divulgadas pelo Governo Federal e pelo MDS (Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social), 2025 será o primeiro ano de um grande plano de corte de receitas dos programas sociais. Esta redução acontecerá de forma gradual até o ano de 2030, quando o orçamento do Bolsa Família será cerca de R$ 20 bilhões menor.
E já no primeiro mês deste ano, diversas famílias receberam algum tipo de notificação sobre pendências ou irregularidades, que podem reter o pagamento da parcela mensal do benefício.
Bolsa Família bloqueado; Veja os motivos para notificações
Primeiramente, é preciso relembrar que através do Sibec (Sistema de Benefícios ao Cidadão), o Governo Federal realiza, mensalmente, uma verificação sobre os dados fornecidos pelos beneficiários do Bolsa Família. Este processo envolve os dados pessoais, situação dos filhos (se houver) e principalmente, sobre as questões financeiras.
Isso porque, o objetivo da criação do Bolsa Família é justamente auxiliar famílias em situação de vulnerabilidade social e econômica. Por isso, existem limites de faixa de renda que as famílias seguem enquadradas para receber o benefício.
As atuais regras sobre a faixa de renda para recebimento do auxílio é de R$ 218 por pessoa. Caso uma família ultrapasse este limite, estará sujeita a notificações do Governo Federal ou até mesmo ter o pagamento retido. Veja as 4 notificações possíveis:
- Advertência: Benefício é recebido normalmente, mas a família é avisada por não cumprimento e precisa atualizar dados na prefeitura no setor de assistência social para não ser bloqueada;
- Bloqueio: Benefício é gerado na folha de pagamento, mas fica bloqueado no mês da repercussão. Caso a situação seja regularizada, o beneficiário recebe a parcela retroativa junto ao próximo pagamento do mês posterior;
- Suspensão: Benefício não é gerado na folha de pagamento e fica suspenso por 2 meses ou até a regularização pela família por meio de recurso. Não há pagamento retroativo nesse caso e a família perde o valor nestes 2 meses.
- Cancelamento: Benefício é cancelado e não pode ser recebido. Caso a família não volte a cumprir as condições dentro de 12 meses e após acompanhamento / atendimento familiar ativo no Sicon, ela volta a receber, mas não tem direito ao retroativo.
Mesmo que o motivo mais comum para que o beneficiário receba estas notificações seja sobre a faixa de renda, outras situações também podem ter esta consequência. A frequência escolar abaixo dos índices exigidos (para quem possui filhos), também é outro fator muito comum que pode reter o pagamento.
Como posso regularizar minha situação?
Caso a notificação ou suspensão do pagamento seja por motivo de alguma irregularidade no cadastro ou por situações envolvendo os filhos, como pesagem e verificação da carteira de vacinação, por exemplo, basta que o beneficiário se dirija ao CRAS (Centro de Referência e Assistência Social) do seu município para regularizar a situação, levando os documentos que comprovem que houve um equívoco.
A partir disso, os novos dados serão inseridos no sistema do programa e caso esteja tudo certo, o beneficiário poderá receber os valores do auxílio já no calendário do mês seguinte.
Os pagamentos do Bolsa Família em janeiro iniciam no dia 20 e se estendem até o dia 31. No entanto, o calendário operacional é diferente e a folha mensal sempre é fechada antes para dar tempo de efetuar os repasses. Assim, para quem estiver bloqueado é recomendado ir até o dia 20 de janeiro para atualizar seus dados e poder receber já no mês de fevereiro.
Antes do pagamento, outra etapa muito aguardada pelos beneficiários é a atualização do extrato no aplicativo. A partir disso, todas as informações atualizadas ficam disponíveis. Para este mês, as novas informações já estão disponíveis desde a última terça-feira (7).
Assim como nos últimos anos, a divisão dos pagamentos é feita de acordo com o dígito final do NIS (Número de Inscrição Social) do beneficiário. Confira abaixo o calendário completo de janeiro:
Nº FINAL DO NIS | DATA DE PAGAMENTO | DIA DA SEMANA |
1 | 20 de janeiro | Segunda-feira |
2 | 21 de janeiro | Terça-feira |
3 | 22 de janeiro | Quarta-feira |
4 | 23 de janeiro | Quinta-feira |
5 | 24 de janeiro | Sexta-feira |
6 | 27 de janeiro | Segunda-feira |
7 | 28 de janeiro | Terça-feira |
8 | 29 de janeiro | Quarta-feira |
9 | 30 de janeiro | Quinta-feira |
0 | 31 de janeiro | Sexta-feira |
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