Teve o Bolsa Família bloqueado em Janeiro? veja o que fazer

Já foi liberada a consulta do Bolsa Família neste mês e para algumas famílias a notícia não foi positiva: o aplicativo mostra o benefício bloqueado em janeiro. A Caixa disponibilizou os dados da nova folha de pagamento na última segunda-feira, dia 9.

Com mais de 21 milhões de famílias beneficiárias, o Bolsa Família demanda frequentes revisões na sua base de cadastros. Para 2024, o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) já divulgou o calendário de bloqueios e cancelamentos e anunciou uma novidade: o bloqueio do Bolsa Família por CPF irregular.

O novo procedimento deixou os beneficiários com muitas dúvidas, entre as mais comuns estão o questionamento se nome sujo cancela o Bolsa Família e como resolver as pendências do CPF junto à Receita Federal.

Bolsa Família bloqueado em janeiro

A partir de janeiro de 2024, o MDS incluiu uma nova exigência para receber o Bolsa Família: a regularização do CPF (Cadastro de Pessoa Física). Até então, a situação irregular do CPF não impedia os beneficiários de ter acesso aos valores todos os meses.

Agora, essa situação mudou e já está em fase de execução. De acordo com o MDS, cerca de 100 mil pessoas do programa Bolsa Família estão com CPF irregular e, caso não sejam resolvidas as pendências, terão o pagamento bloqueado já em janeiro.

Segundo o ministério, as famílias já estão sendo alertadas sobre a situação irregular do CPF por meio de mensagens no extrato de pagamento no aplicativo Bolsa Família e app Caixa Tem.

CPF irregular: tipos de pendência

De acordo com o MDS, existem três tipos de pendências ligadas ao CPF que podem gerar o bloqueio do Bolsa Família, são elas:

• Divergência de titularidade;
• CPF suspenso;
• CPF cancelado pela Receita Federal.

Como saber se meu CPF está irregular? Segundo o MDS, as famílias que tiverem algum tipo de incosistência para resolver serão notificadas por mensagens enviadas no extrato de pagamento dos benefícios, do aplicativo Bolsa Família e do app Caixa Tem. Veja o exemplo da mensagem que será enviada:

Bolsa Família bloqueado por CPF irregular

A nova regra do Bolsa Família foi estabelecida com a publicação da Instrução Normativa nº 33, publicada no Diário Oficial do dia 13 de dezembro, e passa a valer a partir de janeiro para quem está inscrito no programa.

Porém, a falta de regularização do CPF já vem impedindo novas famílias de serem habilitadas (aprovadas) no Bolsa Família desde agosto de 2023.

Assim, caso o responsável familiar esteja com o cadastro atualizado e dentro das regras, mas mesmo assim não consegue entrar no programa, é recomendado verificar se existem pendências no seu CPF ou dos demais integrantes da família.

Bloqueio do Bolsa Família - o texto do MDS define que o bloqueio por CPF irregular impedirá a retirada das parcelas disponíveis ainda não sacadas pela família, bem como o saque das parcelas geradas nos meses seguintes até o desbloqueio.

O cancelamento automático de benefícios em razão de CPF em situação irregular ou do falecimento de pessoa da família poderá ocorrer depois de transcorridos 6 meses do bloqueio pelo mesmo motivo.

Bolsa Família bloqueado recebe atrasado?

Sim, em casos em que o benefício foi bloqueado por alguma inconsistência no cadastro, como averiguação unipessoal ou cadastro desatualizado, a família recebe os valores retroativos após a regularização do cadastro.

Como consultar a situação CPF?

Para evitar contratempos, o beneficiário pode desde já consultar a situação do seu CPF na base da Receita Federal - https://www.gov.br/receitafederal. A consulta exige apenas o número do CPF e data de nascimento, então também é possível consultar a situação do documento de terceiros, como demais integrantes da família.

O resultado da consulta irá informar a situação cadastral do seu CPF. Se o resultado for REGULAR significa que o cidadão não possui nenhuma pendência a ser resolvida.

Existem ainda outros 4 tipos de situações que podem ocorrer com o documento, são elas:

• CPF pendente de regularização: significa que o cidadão não entregou alguma Declaração do Imposto de Renda;
• CPF Suspenso: significa que o seu CPF está com informações incorretas ou incompletas;
• CPF com titular falecido: significa que foi informada data de falecimento no CPF;
• CPF cancelado: o documento só é cancelado em casos de duplicidade ou por decisão de um processo.

Para resolver o problema do CPF pendente de regularização o cidadão deve acessar o portal e-CAC para descobrir qual declaração do imposto de renda deve ser entregue. O acesso ao portal é pelo login único do governo federal - o Gov.br.

Depois de verificar o documento faltante, basta enviar a declaração pelo portal e-CAC ou então pelo aplicativo Meu Imposto de Renda. O CPF será regularizado assim que a declaração for processada pelo governo federal.

Como regularizar CPF suspenso ou cancelado

Se ao fazer a consulta o seu CPF estiver em situação SUSPENSA o procedimento é diretamente no site da Receita Federal. Basta entrar no site https://servicos.receita.fazenda.gov.br/Servicos/CPF/regularizar/Default.asp e informar os dados corretos.

Caso o sistema gera um protocolo o cidadão terá que apresentar os documentos na Receita Federal. O envio de documentos à Receita Federal pode ser de forma presencial ou então por e-mail.

O e-mail para atualização do CPF deve ser enviado para o endereço correspondente ao estado em que você mora, veja a lista:

• 1ª Região (DF, GO, MT, MS e TO) [email protected]
• 2ª Região (AC, AM, AP, PA, RO e RR) [email protected]
• 3ª Região (CE, MA e PI) [email protected]
• 4ª Região (AL, PB, PE e RN) [email protected]
• 5ª Região (BA e SE) [email protected]
• 6ª Região (MG) [email protected]
• 7ª Região (ES e RJ) [email protected]
• 8ª Região (SP) [email protected]
• 9ª Região (PR e SC) [email protected]
• 10ª Região (RS) [email protected]
• Exterior [email protected]

Quando o problema é no CPF identificado indevidamente na situação titular falecido é necessário agendar um atendimento presencial na Receita Federal e levar seus documentos de identificação. O mesmo procedimento presencial deve ser feito nos casos em que o CPF estiver cancelado.