O Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) vem realizando diversas atualizações no novo Bolsa Família - antigo Auxílio Brasil. Nos últimos anos, diversas famílias unipessoais (com apenas um membro) foram adicionadas no benefício social. Desta forma, o novo governo de Lula (PT) começou a alterar as regras para os beneficiários.
Com, muitas pessoas em diversas regiões do país estão sendo retiradas do Bolsa Família pelo governo federal, alegando que isso visa evitar injustiças. Diante da dificuldade de encontrar emprego e de retornar ao Bolsa Família, o Auxílio-gás nacional parece uma solução mais acessível, pois também oferece assistência financeira a pessoas em situação de vulnerabilidade.
Quem foi bloqueado no Bolsa Família tem direito ao Auxílio-Gás?
As regras do Auxílio-gás nacional permitem que pessoas excluídas do Bolsa Família se inscrevam. Não há restrições que impeça a inscrição até o momento.
No entanto, a transição não é automática, e a elegibilidade depende de critérios, incluindo ter uma conta ativa no Cadúnico, uma renda per capita de até R$ 660 e conviver com um beneficiário do BPC (Benefício de Prestação Continuada) do INSS.
Portanto, se você atender a esses requisitos após ser excluído do Bolsa Família, teoricamente, pode receber o Auxílio-gás nacional, mas outros desafios podem surgir.
O Auxílio-gás nacional é um programa com poucas vagas em comparação ao Bolsa Família. Cerca de 5,6 milhões de brasileiros recebem o Auxílio-gás, em contraste com os 21 milhões no Bolsa Família. Mesmo cumprindo todas as regras de elegibilidade, não há garantia de seleção devido à alta demanda limitada.
O governo federal estabeleceu prioridades na seleção do Auxílio-gás nacional, incluindo beneficiários do Bolsa Família, que têm maiores chances de serem escolhidos. No entanto, isso não exclui a possibilidade de pessoas excluídas do Bolsa Família receberem o Auxílio-gás, embora as chances sejam menores.
Como funciona o benefício do Auxílio-Gás?
O Auxílio-gás nacional, aprovado pelo Congresso em 2021 e sancionado por Jair Bolsonaro (PL), oferece ajuda financeira para a compra de botijões de gás de cozinha de 13 quilos, a cada dois meses, que tiveram aumentos significativos de preço.
Mesmo com a ideia do benefício ser para a compra do gás de cozinha, os beneficiários têm a liberdade de decidir como usar o dinheiro recebido, que corresponde a 100% do preço médio nacional desse produto nos últimos seis meses. No último pagamento, em agosto, cada usuário recebeu R$ 108 em sua conta.
O próximo pagamento do vale-gás será feito agora em outubro. Confira o calendário:
Calendário do Vale-Gás 2023 | |
Final do NIS | Data em Outubro |
1 | 18/10 |
2 | 19/10 |
3 | 20/10 |
4 | 23/10 |
5 | 24/10 |
6 | 25/10 |
7 | 26/10 |
8 | 27/10 |
9 | 30/10 |
0 | 31/10 |
Veja ainda todas as datas de pagamento do Bolsa Família em 2023, conforme NIS e calendário mensal.
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