A rodada de pagamento do Bolsa Família do mês de julho começou e ao fazer a consulta muitas famílias unipessoais identificaram a parcela bloqueada. O procedimento faz parte da averiguação cadastral unipessoal que iniciou lá em março.
Até o fim de 2023, o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) planeja revisar mais de 8,2 milhões de cadastros unipessoais do Cadastro Único - deste grupo, cerca de 5 milhões são beneficiários do Bolsa Família.
A maior parte dos cadastros está sendo investigada por estar recebendo o benefício de forma irregular, ou seja, famílias inscritas como unipessoais que na verdade moram com outros beneficiários.
O primeiro grupo convocado para atualizar as informações do Cadúnico foram os inscritos que ingressaram no programa entre agosto e dezembro de 2022, quando ainda se chamava Auxílio Brasil.
Esse grupo de quase 1,2 milhão de inscritos teve o Bolsa Família bloqueado em abril e recebeu o prazo de dois meses - até 16 de junho - para atualizar os dados e reverter o bloqueio do benefício.
Bolsa Família bloqueado, o que fazer?
As famílias que tiveram a parcela de Julho bloqueada para saque devem ficar atentas ao prazo para evitar o cancelamento do Bolsa Família. Conforme o calendário de bloqueios dos unipessoais, as famílias bloqueadas neste mês terão até o dia 11 de agosto para atualizar os dados no setor do Cadúnico do seu município.
Para organizar a convocação dos cadastros unipessoais que serão averiguados, o governo distribuiu esse público em diversos grupos que serão convocados ao longo do ano, são eles:
- Público 1 - Família unipessoais do PBF com dados incluídos ou atualizados no Cadastro Único entre agosto/2022 e dezembro/2022.
- Público 2 - Família unipessoais do PBF com dados incluídos ou atualizados no Cadastro Único entre junho/2022 e julho/2022.
- Público 3 - Família unipessoais do PBF com dados incluídos ou atualizados no Cadastro Único entre março/2022 e maio/2022.
- Público 4 - Família unipessoais do PBF com dados incluídos ou atualizados no Cadastro Único entre novembro/2021 e fevereiro/2022.
- Público 5 - Família unipessoais do PBF com dados incluídos ou atualizados no Cadastro Único até outubro/2021.
Como mencionamos acima, o primeiro grupo (Público 1) teve até 16 de junho para atualizar o cadastro e evitar o cancelamento do benefício. Agora, o Público 2 teve o pagamento bloqueado em julho e terá o prazo até 11 de agosto para regularizar a situação do seu cadastro no Cadúnico.
Os prazos foram atualizados pelo MDS por meio de uma instrução normativa publicada em junho, que definiu o seguinte cronograma para os próximos cancelamentos do Bolsa Família:
- Público 1 - Família deve regularizar o cadastro até 16 de junho de 2023
- Público 2 - Família deve regularizar o cadastro até 11 de agosto de 2023
- Público 3 - Família deve regularizar o cadastro até 15 de setembro de 2023
- Público 4 - Família deve regularizar o cadastro até 13 de outubro de 2023
- Público 5 - Família deve regularizar o cadastro até 10 de novembro de 2023
Uma vez realizada a atualização do cadastro, se a família seguir dentro das regras do programa o pagamento será normalizado e o beneficiário terá direito aos valores retroativos.
Já se os dados fornecidos pela família unipessoal ainda divergirem dos critérios necessários para receber o benefício, o Bolsa Família será cancelado e o pagamento descontinuado imediatamente.
Como consultar se o Bolsa Família está bloqueado?
O governo federal retomou os bloqueios do Bolsa Família no mês de julho para o Público 2, que deverá atualizar os dados do Cadúnico até 11 de agosto para não ter o benefício cancelado.
Além das famílias unipessoais, todos os beneficiários do Bolsa Família devem ficar de olho no prazo de atualização do Cadúnico. Isso porque a família não pode ultrapassar o prazo de 2 anos sem revisar os dados, sob o risco de ter o benefício cancelado.
Uma forma simples de consultar se o Bolsa Família está bloqueado é pelo site ou aplicativo do Cadúnico (versão Android e iOS). A plataforma de consulta informa a última data em que o cadastro da família foi atualizado, o estado cadastral e até quando deve ser realizada uma nova atualização das informações.
Além do bloqueio do Bolsa Família por cadastro desatualizado, o beneficiário pode encontrar também a mensagem de Benefício bloqueado para crédito em conta. Nesse caso a situação é diferente e não tem relação com o Cadastro Único.
A mensagem de bloqueio para crédito em conta indica que o valor da próxima parcela será depositado em breve e permanecerá bloqueado para movimentações até que chegue a data definida para saque no calendário do Bolsa Família.
De acordo com a portaria nº 897, o bloqueio de benefícios da família é a ação destinada a impedir temporariamente a família de efetuar o saque de parcelas geradas e pode ocorrer nas seguintes situações:
- CPF em situação irregular na base da Receita Federal, conforme pendência identificada no CadÚnico;
- em decorrência de procedimento de averiguação cadastral, nos termos das normas de gestão do CadÚnico, nos prazos previstos em normas complementares publicadas pelo Ministério;
- em decorrência de procedimento de revisão cadastral, nos prazos previstos em normas complementares publicadas pelo Ministério;
- em atendimento às normas de gestão de condicionalidades do PBF, quando houver:
a) descumprimento de condicionalidades; ou
b) ausência de informações sobre o acompanhamento de condicionalidades; - indício de falecimento de pessoa da família, conforme pendência identificada no CadÚnico;
- em decorrência de procedimentos de fiscalização da Senarc, nas seguintes situações:
a) em apuração de indício de inconsistência quanto às regras do Programa;
b) indícios de renda familiar per capita mensal superior ao limite estabelecido pela regra de proteção, nos termos desta Portaria;
c) indícios de omissão de informações ou prestação de informações falsas; ou
d) recomendação de órgãos de controle; - averiguação de benefício por indício de inconformidade na gestão de benefício;
- identificação de trabalho infantil na família, conforme o disposto em norma complementar publicada pela Senarc;
- verificação de inconsistências em cruzamentos das informações do CadÚnico com outras bases de dados, conforme as normas de gestão do CadÚnico e normas complementares publicadas pela Senarc;
- verificação de informações cadastrais, sempre que houver indícios de:
a) renda familiar per capita mensal superior ao limite estabelecido pela regra de proteção, nos termos desta Portaria; ou
b) não localização da família no endereço informado no CadÚnico; - denúncia fundamentada de omissão de informação ou de prestação de informações falsas; ou
- decisão judicial.
Posso desbloquear Bolsa Família pela internet?
No momento, o governo federal exige que as famílias unipessoais comparecem de forma presencial, via atendimento agendado no setor do Cadúnico, para atualizar o cadastro.
A opção de atualização cadastral por confirmação, que permitia o beneficiário apenas as informações que não haviam sido alteradas, ficou indisponível no app do Cadúnico para esse público.
O governo orienta que apenas as famílias unipessoais de pessoas que realmente moram sozinhas procurem atendimento no CRAS ou setor do Cadúnico. Para atualizar o cadastro o responsável deve levar documentos pessoais e assinar o termo de declaração afirmando que não vive com mais ninguém na mesma residência.
Normalmente, o prazo para desbloqueio do benefício após atualização do cadastro gira em torno de 30 a 45 dias.
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