Bolsa Família Bloqueado, Suspenso e Cancelado; saiba regras e quem pode receber retroativo

O Bolsa Família, responsável por uma injeção de quase R$ 170 bilhões na economia nacional, se prepara para iniciar mais um ciclo de pagamentos, agora referentes ao mês de outubro. Mais de 20 milhões de brasileiros são contemplados atualmente pelo Governo Federal e pelo MDS (Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social).

Entretanto, antes dos repasses, o Governo Federal atualiza a folha de pagamentos e com isso, envia as informações sobre o valor da parcela, autorização ou não para adicionais e até mesmo a notificação de alguma irregularidade nos cadastros. Sendo assim, confira abaixo todas as situações e procedimentos.

Bolsa Família: Entenda os tipos de notificações aos beneficiários

Mensalmente, através do Sibec (Sistema de Benefícios ao Cidadão), o Governo Federal realiza a verificação dos cadastros de todos os beneficiários dos seus programas sociais e de transferência de renda.

Caso a família não esteja cumprindo alguma das regras estabelecidas para o programa, uma notificação será apresentada no extrato do Bolsa Família. Ao todo, são quatro medidas possíveis para o cidadão:

• Advertência: Benefício é recebido normalmente, mas a família é avisada por não cumprimento e precisa atualizar dados na prefeitura no setor de assistência social para não ser bloqueada;
• Bloqueio: Benefício é gerado na folha de pagamento, mas fica bloqueado no mês da repercussão. Caso a situação seja regularizada, o beneficiário recebe a parcela retroativa junto ao próximo pagamento do mês posterior;
• Suspensão: Benefício não é gerado na folha de pagamento e fica suspenso por 2 meses ou até a regularização pela família por meio de recurso. Não há pagamento retroativo nesse caso e a família perde o valor nestes 2 meses.
• Cancelamento: Benefício é cancelado e não pode ser recebido. Caso a família não volte a cumprir as condições dentro de 12 meses e após acompanhamento / atendimento familiar ativo no Sicon, ela volta a receber, mas não tem direito ao retroativo.

Como regularizar situação do Bolsa Família

Caso a sua família tenha sido alvo de alguma notificação do MDS, será necessário se dirigir até o CRAS (Centro de Referência e Assistência Social) do seu município para buscar informações e também saber os procedimentos necessários para a normalização do cadastro.

Caso a irregularidade seja sobre os dados da família, a atualização pode ser feita de forma imediata e após, restará ao beneficiário apenas aguardar a próxima verificação do Governo Federal.

Como posso receber o retroativo do Bolsa Família?

É possível receber as parcelas retroativas ao tempo em que o Bolsa Família esteve bloqueado, desde que esteja dentro do prazo de 6 meses. Após a atualização do Cadúnico, a família deve ficar atenta aos canais de consulta (aplicativo do Bolsa Família, do Cadúnico e Portal Cidadão) para conferir as atualizações e notificações sobre o futuro do seu benefício.

Com a situação regularizada, basta procurar uma agência da CAIXA portando um documento de identificação para fazer o saque das parcelas.

Quais os motivos para cancelamento do Bolsa Família?

O principal motivo para que o MDS notifique ou até mesmo cancele o pagamento do Bolsa Família é a elevação da faixa de renda da família. Em 2024, a renda per capita precisa ser de até R$ 218 para o recebimento da parcela integral.

Aos beneficiários que eventualmente aumentem a faixa de renda, os mesmos podem ser incluídos na regra de proteção. Neste caso, a família tem direito a receber 50% do valor da parcela mensal (R$ 300) por um período de até 24 meses (2 anos).

A faixa de renda per capita da família dentro da regra de proteção não pode ser maior do que R$ 706,00.

Calendário do Bolsa Família em novembro de 2024

Em novembro, o ciclo de pagamentos do Bolsa Família inicia no dia 14 e se estende até o dia 29. Confira o calendário completo abaixo: