Bolsa Família Bloqueado, Suspenso ou Cancelado? veja o que fazer e quem recebe retroativo

O Bolsa Família inicia nesta quinta-feira de 14 de novembro os novos pagamentos da folha do mês 11 deste ano. Agora, o benefício mensal aos mais pobres vai liberar R$ 14 bilhões para 20,77 milhões de brasileiros contemplados atualmente com a parcela mensal do benefício.

Em novembro, o Governo Federal e o MDS (Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social) vão repassar um valor médio de R$ 681,22 para cada beneficiário do Bolsa Família na conta do Caixa Tem.

Entretanto, antes dos repasses, o Governo Federal atualiza a folha de pagamentos e com isso, envia as informações sobre o valor da parcela, autorização ou não para adicionais e até mesmo a notificação de alguma possível irregularidade nos cadastros. Assim, muitas pessoas podem ser advertidas, bloqueadas, suspensas ou canceladas do programa. Veja abaixo o que cada situação acarreta ao beneficiário e como ele pode reverter a situação.

Bolsa Família; entenda as notificações

Mensalmente, através do Sibec (Sistema de Benefícios ao Cidadão), o Governo Federal realiza a verificação dos cadastros de todos os beneficiários dos seus programas sociais. Caso a família não esteja cumprindo alguma das regras estabelecidas, uma notificação será apresentada no extrato atualizado do Bolsa Família no aplicativo do programa e no Caixa Tem.

Ao todo, são 4 medidas possíveis para o cidadão que podem fazê-lo perder o benefício. Confira o que cada situação ocasiona:

• Advertência: Neste caso o benefício é recebido normalmente, mas a família é avisada do não cumprimento de alguma condição e precisa atualizar dados na prefeitura no setor de assistência social para não ser bloqueado;
• Bloqueio: O benefício é gerado na folha de pagamento, mas fica bloqueado no mês da repercussão. Caso a situação seja regularizada, o beneficiário recebe a parcela retroativa junto ao próximo pagamento do mês posterior;
• Suspensão: Nesse caso mais grave, o benefício não é gerado na folha de pagamento e fica suspenso por 2 meses ou até a regularização pela família por meio de recurso. Não há pagamento retroativo para quem é suspenso e a família perde o valor nestes 2 meses.
• Cancelamento: Essa é a pior situação. O benefício cancelado não pode mais ser recebido. Caso a família volte a cumprir as condições dentro de 12 meses e após acompanhamento/atendimento familiar ativo no Sicon, ela volta a receber, mas não tem direito a pagamento retroativo.

Como regularizar pendências do Bolsa Família

Caso a família tenha recebido alguma notificação do MDS, será necessário se dirigir até o CRAS (Centro de Referência e Assistência Social) do seu município para buscar informações e também saber os procedimentos necessários para a normalização do cadastro.

Caso a irregularidade seja sobre os dados da família, a atualização pode ser feita de forma imediata e após, restará ao beneficiário apenas aguardar a próxima verificação do Governo Federal para voltar a receber.

Como posso receber o retroativo do Bolsa Família?

É possível receber as parcelas retroativas ao tempo em que o Bolsa Família esteve bloqueado, desde que esteja dentro do prazo de 6 meses. Após a atualização do Cadúnico, a família deve ficar atenta aos canais de consulta (aplicativo do Bolsa Família, do Cadúnico e Portal Cidadão) para conferir as atualizações e notificações sobre o futuro do seu benefício.

Com a situação regularizada, basta procurar uma agência da CAIXA portando um documento de identificação para fazer o saque das parcelas.

Quais os motivos para cancelamento do Bolsa Família?

O principal motivo para que o MDS notifique ou até mesmo cancele o pagamento do Bolsa Família é a elevação da faixa de renda da família. Em 2024, a renda per capita precisa ser de até R$ 218 para o recebimento da parcela integral.

Aos beneficiários que eventualmente aumentem a faixa de renda, os mesmos podem ser incluídos na regra de proteção. Neste caso, a família tem direito a receber 50% do valor da parcela mensal (R$ 300) por um período de até 24 meses (2 anos).

A faixa de renda per capita da família dentro da regra de proteção não pode ser maior do que R$ 706,00.

Calendário do Bolsa Família em novembro de 2024

Em novembro, o ciclo de pagamentos do Bolsa Família inicia no dia 14 e se estende até o dia 29. Confira o calendário completo abaixo: