Bolsa Família: Cadastros desatualizados serão bloqueados, diz Governo

O Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) comunicou sobre uma nova onda de bloqueios para as famílias que estão com o cadastro desatualizados há cinco anos. A partir de setembro, novos grupos serão incluídos na Revisão Cadastral, regulamentado pela Instrução Normativa nº 03, de 11 de abril. O procedimento faz parte da Averiguação Cadastral, que também investiga os cadastros unipessoais e os cadastros que possuem informações divergentes sobre a renda.

Segundo o MDS, a revisão cadastral já realizada neste ano excluiu 921.919 cadastros desatualizados. Ainda, a averiguação cadastral de renda atualizou e/ou corrigiu o cadastro de 15 milhões de famílias após a integração do Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) no Cadastro Único.

Com isso, mais de 2 milhões de famílias foram incluídas na Regra de Proteção do Bolsa Família, já que sua renda ficou acima do limite permitido no programa.

A normativa também ajusta os critérios para regularização dos registros de unipessoais, considerando a necessidade de apresentação de documentos pessoais e do Termo de Responsabilidade no sistema do Cadúnico ao ser convocada para a averiguação cadastral unipessoal.

Falta de atualização vai bloquear Bolsa Família

A atualização da instrução normativa, anunciada pelo governo na última segunda-fera, 11/09, inclui novos públicos no processo de revisão cadastral, abrangendo beneficiários do Bolsa Família, do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e do programa Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE).

Inicialmente, serão convocados para atualizar o cadastro as famílias que realizaram a atualização dos dados pela última vez em 2018 ou 2019. Caso não faça a atualização, a família terá o benefício bloqueado no mês seguinte e o pagamento cancelado caso perca o prazo novamente. Abaixo, veja quais grupos serão convocados e o cronograma para bloqueio e cancelamento de cada um.

Públicos convocados para a Revisão Cadastral:

• Público 2: Cadastros desatualizados há mais de cinco anos (data da última atualização em 2018) - Famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família (PBF), Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) ou Benefício de Prestação Continuada (BPC);
• Público 3: Cadastros desatualizados há quatro anos (data da última atualização em 2019) - Famílias beneficiárias do PBF, TSEE ou BPC.
• Público 4: Cadastros desatualizados há mais de quatro anos (com data da última atualização em 2019 ou anterior) - Famílias não beneficiárias de programas sociais.

Cronograma de bloqueio do Bolsa Família

Como saber se meu Cadúnico está atualizado?

As famílias que serão convocadas para revisão cadastral no mês de setembro vão receber avisos nos principais canais de consulta do Bolsa Família: o aplicativo do programa e o Portal Cidadão da Caixa.

Existe também outra forma de consultar as informações sobre o seu cadastro no Cadúnico e descobrir quando foi realizada a última atualização dos dados da família: o site e aplicativo do Cadastro Único.

Em alguns casos, o app do Cadúnico até mostra quanto tempo a família tem para atualizar seus dados até que o cadastro fique desatualizado. A mensagem "O cadastro da sua família ficará desatualizado em 3 meses (exemplo)" pode aparecer na tela inicial ao fazer a consulta pelo app do Cadúnico.

Veja um exemplo abaixo: