Bolsa Família CANCELADO em Dezembro: Saiba quem não recebe

Atenção, beneficiários do Bolsa Família! O último pagamento de 2023 pode trazer uma surpresa negativa para três grupos que fazem parte do programa social. O Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) efetua em dezembro o cancelamento do Bolsa Família para unipessoais e famílias com cadastro desatualizado.

Com a atualização do aplicativo Bolsa Família começando a partir desta terça-feira, 05/12, os beneficiários poderão descobrir a situação do seu benefício muito em breve. Para alguns, a consulta já ficou disponível no Whatsapp do Bolsa Família e na Ouvidoria do MDS (121).

Em dezembro, o MDS conclui antes o processamento da folha do Bolsa Família, já que o calendário de pagamento é antecipado. A parcela de dezembro vai cair entre os dias 11 e 22/12.

Bolsa Família cancelado em dezembro

Ao longo deste ano, o governo federal colocou em ação a revisão do cadastro de milhões de beneficiários do Bolsa Família. Com o objetivo de evitar fraudes no pagamento, as famílias foram convocadas para prestar esclarecimentos sobre renda e composição familiar para que pudessem continuar recebendo.

No mês passado, nós noticiamos aqui os grupos que tiveram o benefício cancelado e também aqueles que estavam com o pagamento bloqueado. Esse último grupo teve até o dia 10 de novembro para regularizar seu cadastro para evitar o cancelamento na folha de Dezembro.

Agora, as famílias que não procuraram um CRAS ou setor do Cadúnico dentro do prazo terão o Bolsa Família cancelado em dezembro. Veja quais grupos irão sofrer as repercussões:

• Cancelamento do Bolsa Família para unipessoais (Público 5 e 15) que não regularizaram o cadastro até 10 de novembro;
• Cancelamento do Bolsa Família para quem não atualizou o cadastro até 10 de novembro (REV - Público 2);

Novo prazo para atualização - As famílias convocadas para atualização do cadastro que não buscarem um CRAS até o dia 15 de dezembro poderão ter o Bolsa Família bloqueado na folha de Janeiro/2024.

Como saber se meu Bolsa Família foi cancelado?

Os beneficiários que tiveram o benefício cancelado serão informados por meio de mensagem no extrato bancário. Também é possível consultar a situação do benefício pelo aplicativo do Bolsa Família.

A última atualização da Instrução Normativa do MDS que regulamenta a Ação de Qualificação do Cadastro Único 2023 foi publicada em setembro e define os grupos da seguinte forma:

AVE UNIPESSOAL Público 5 - Registros unipessoais de beneficiários do PBF com dados incluídos ou atualizados no Cadastro Único até outubro/2021.

AVE UNIPESSOAL Público 15 - Registros unipessoais de beneficiários do PBF com dados incluídos no Cadastro Único ou que se tornaram unipessoais a partir de agosto de 2023.

Revisão cadastral (Público 2) - Cadastros desatualizados há mais de cinco anos - data da última atualização em 2018 - Famílias beneficiárias do PBF, TSEE ou BPC.

O cancelamento do Bolsa Família é a segunda etapa do procedimento quando o governo federal identifica alguma inconsistência no cadastro. Primeiro, a família unipessoal tem o Bolsa Família bloqueado e recebe um prazo para comparecer ao CRAS ou setor do Cadúnico para atualizar seu cadastro.

Repercussão do cancelamento: ao ter o Bolsa Família cancelado, a família é desligada do programa, não recebe o depósito de novas parcelas e não consegue sacar as parcelas que já haviam sido pagas.

Repercussão do bloqueio: a família continua recebendo novas parcelas do Bolsa Família, mas não consegue sacar até que regularize a situação e ocorra o desbloqueio do benefício, além de não conseguir sacar as parcelas que já estavam disponíveis de meses anteriores.

Bolsa Família cancelado: como reverter a suspensão?

Se você faz parte do grupo que recebeu o aviso sobre o Bolsa Família cancelado, saiba que ainda é possível reverter essa situação e voltar a receber o benefício social. A reversão do cancelamento está prevista na lei do programa e é feita a partir da atualização cadastral.

Assim, para reverter o Bolsa Família cancelado, é necessário procurar um CRAS ou setor do Cadúnico do seu município e apresentar a documentação exigida para comprovar que você e seus familiares se enquadram nas regras do programa.

Após atualizar os seus dados e comprovar que a renda familiar está dentro do limite para receber o Bolsa Família (renda per capita de até R$ 218 mensais), o cadastro será analisado em conjunto com as outras bases de dados do governo federal e, se não houver mais pendências, o pagamento será liberado com os valores retroativos.

A portaria determina o prazo de até 6 meses para solicitar a reversão do cancelamento. Terão prioridade na reversão as famílias cujos benefícios foram cancelados pelo motivo de desligamento voluntário ou decorrência do encerramento do período de validade da Regra de Proteção.