Com o início de um novo pagamento, os inscritos no programa Bolsa Família estão recebendo uma surpresa negativa. Ao fazer a consulta do benefício, algumas famílias receberam o aviso de que o Bolsa Família foi cancelado ou até mesmo cortado para metade do valor.

Como já informamos aqui no Ache Concursos, existem algumas mudanças em andamento no programa e uma delas é referente ao limite de renda permitido para receber o benefício. Neste último mês, o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) deu início a integração entre o Cadastro Único e o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), o que fez com que a renda de milhares de famílias fosse atualizada.

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Mas, como essa integração pode afetar o recebimento do Bolsa Família? E por que o benefício de algumas famílias foi reduzido pela metade? Vamos explicar essa e outras dúvidas neste post.

Cancelamento do Bolsa Família em Junho

Com início na segunda-feira (19), o pagamento do Bolsa Família no mês de junho já está com as informações atualizadas em todos os canais de consulta: o aplicativo Bolsa Família, o app Caixa Tem e o Portal Cidadão da Caixa.

Enquanto para algumas famílias a surpresa foi boa, com o aumento da parcela em junho contando com novos adicionais e o Auxílio Gás, para outros a notícia não foi boa. Isso porque diversos beneficiários têm encontrado o Bolsa Família cancelado ao fazer a consulta pelo aplicativo.

Governo cancela Bolsa Família a partir de junho
Governo cancela Bolsa Família a partir de junho

Como mencionamos acima, a atualização de renda com informações do CNIS pode ser a causa principal desses cancelamentos. Isso porque as famílias com renda atualizada automaticamente pelo Governo Federal podem deixar de se enquadrar nas regras para receber o Bolsa Família. De acordo com a Instrução Normativa do MDS, a alteração de renda pode causar os seguintes reflexos no benefício:

  • As famílias cuja renda for alterada e permaneçam dentro dos limites de elegibilidade (renda de até R$ 218 por pessoa) após a atualização seguirão recebendo o Bolsa Família normalmente;
  • As famílias cuja renda ultrapassar o limite de R$ 218 por pessoa após a atualização, mas que fiquem abaixo de meio salário mínimo por pessoa (R$ 660) serão incluídas na regra de proteção e poderão receber o Bolsa Família por até 2 anos;
  • As famílias com renda acima de meio salário mínimo (R$ 660) por pessoa após a atualização terão o benefício automaticamente cancelado no mês seguinte ao procedimento, conforme as regras do programa.

Como saber se minha renda foi atualizada?

O aplicativo do Cadúnico recebeu uma seção específica para consultar a renda CNIS. A nova funcionalidade estará disponível apenas para o Responsável Familiar e para pessoas com alguma renda identificada no CNIS. Para fazer a consulta, siga o passo a passo:

Ao clicar, o Responsável verá as informações de todos os integrantes da família e quando não houver mudança será exibida a mensagem "Renda CNIS não identificada nas bases do Governo Federal".

Aplicativo do Cadúnico tem consulta de renda CNIS
Aplicativo do Cadúnico tem consulta de renda CNIS

Já no botão "Renda atualizada automaticamente pelo Governo Federal" o beneficiário vai encontrar as informações de renda alteradas com base no CNIS referentes a vínculos de trabalho formal ou benefícios previdenciários e assistenciais nos últimos 12 meses.

Bolsa Família caiu para metade do valor

Como explicamos acima, a alteração de renda reflete diretamente no pagamento do Bolsa Família. Os beneficiários que ficaram com a renda familiar acima do limite máximo, que é de meio salário mínimo (R$ 660) por pessoa terão o Bolsa Família cancelado automaticamente.

Porém, os inscritos cuja renda por pessoa ficou acima de R$ 218 após a atualização, mas ainda está abaixo de meio salário mínimo (R$ 660) por pessoa serão incluídos na Regra de Proteção do Bolsa Família.

Dessa forma, durante o período de até 2 anos a família terá direito a receber metade do valor do Bolsa Família a que tinha direito. Caso a renda da família volte a diminuir, ficando abaixo de R$ 218 mensal por pessoa, esta terá prioridade no retorno ao Bolsa Família após reverter o cancelamento.

As famílias que tiveram o benefício cancelado por alteração na renda poderão solicitar a reversão dentro do prazo de 180 dias no CRAS ou setor do Cadúnico do seu município.