Milhares de famílias em alerta! O Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) informou que cerca de 344 mil beneficiários tiveram o Bolsa Família cancelado em Fevereiro. A notícia trouxe uma surpresa negativa para três grupos que fazem parte do programa.
Já é comum que, todos os meses, o MDS faça a revisão dos cadastros desatualizados e convoque alguns beneficiários - como as famílias unipessoais - para a atualização cadastral do Bolsa Família.
Porém, é importante lembrar que o cancelamento do benefício é uma das últimas etapas do procedimento, já que antes o beneficiário é convocado a esclarecer informações e fica bloqueado por alguns meses antes de ser cancelado do programa.
Em Fevereiro, o MDS informou que 755 mil famílias estão com benefícios bloqueados por falta de regularização, pendência do CPF na Receita Federal e pendência por indício de falecimento.
Bolsa Família cancelado em Fevereiro
Voltando ao cancelamento do Bolsa Família, existem três principais razões para as famílias terem saído do programa, são elas:
- Famílias que não regularizaram seus cadastros dentro do prazo estipulado na Averiguação Cadastral 2024;
- Famílias que não regularizaram seus cadastros no prazo estipulado no processo de Revisão Cadastral 2023;
- Famílias que alcançaram o prazo máximo de 24 meses na Regra de Proteção.
Meu Bolsa Família foi cancelado, e agora? Existem uma série de consequências para a família quando o benefício é cancelado, como por exemplo:
- A família é desligada do Bolsa Família;
- As parcelas param de ser depositadas;
- Para voltar a receber, é preciso regularizar a situação que gerou o cancelamento;
- A reversão de cancelamento precisa ser feita em, no máximo, 180 dias após a data do cancelamento.
Como saber se meu Bolsa Família foi cancelado?
Os beneficiários que tiveram o benefício cancelado serão informados por meio de mensagem no extrato bancário. Também é possível consultar a situação do benefício pelo aplicativo do Bolsa Família.
O cancelamento do Bolsa Família é a segunda etapa do procedimento quando o governo federal identifica alguma inconsistência no cadastro. Primeiro, a família unipessoal tem o Bolsa Família bloqueado e recebe um prazo para comparecer ao CRAS ou setor do Cadúnico para atualizar seu cadastro.
Repercussão do cancelamento: ao ter o Bolsa Família cancelado, a família é desligada do programa, não recebe o depósito de novas parcelas e não consegue sacar as parcelas que já haviam sido pagas.
Repercussão do bloqueio: a família continua recebendo novas parcelas do Bolsa Família, mas não consegue sacar até que regularize a situação e ocorra o desbloqueio do benefício, além de não conseguir sacar as parcelas que já estavam disponíveis de meses anteriores.
Como reverter o cancelamento do Bolsa Família?
Se você faz parte do grupo que recebeu o aviso sobre o Bolsa Família cancelado, saiba que ainda é possível reverter essa situação e voltar a receber o benefício social. A reversão do cancelamento está prevista na lei do programa e é feita a partir da atualização cadastral.
Assim, para reverter o Bolsa Família cancelado, é necessário procurar um CRAS ou setor do Cadúnico do seu município e apresentar a documentação exigida para comprovar que você e seus familiares se enquadram nas regras do programa.
Após atualizar os seus dados e comprovar que a renda familiar está dentro do limite para receber o Bolsa Família (renda per capita de até R$ 218 mensais), o cadastro será analisado em conjunto com as outras bases de dados do governo federal e, se não houver mais pendências, o pagamento será liberado com os valores retroativos.
A portaria determina o prazo de até 6 meses para solicitar a reversão do cancelamento. Terão prioridade na reversão as famílias cujos benefícios foram cancelados pelo motivo de desligamento voluntário ou decorrência do encerramento do período de validade da Regra de Proteção.
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