Bolsa Família: Como o Governo planeja CORTES nos próximos meses e anos

Buscando ajustar e conter gastos, o Governo Federal está discutindo, desde o fim do ano passado, maneiras de reduzir as despesas do orçamento e também modificações importantes em diversos programas e plataformas que estão sob responsabilidade dos ministérios.

O principal deles é o Bolsa Família, que tem como objetivo fornecer renda para pessoas em situação de vulnerabilidade, representando um alto investimento na economia nacional.

Em 2024, por exemplo, o Bolsa Família teve um custo de aproximadamente R$ 169 bilhões. Este foi o valor total que, através das parcelas mensais e adicionais, foi distribuído para as quase 21 milhões de famílias beneficiárias espalhadas por todo o Brasil. Agora, modificações importantes serão feitas no programa, principalmente no que diz respeito ao número de vagas disponíveis.

Veja o plano que vem sendo estudado pelo Governo Federal para os cortes do Bolsa Família e a mudança na metodologia de administração do programa.

Bolsa Família: Como serão feitos os cortes nos próximos anos

Em novembro do ano passado, o Governo Federal anunciou oficialmente que a partir de 2025, seria colocado em prática um plano de redução no orçamento do Bolsa Família e de outros programas sociais para os próximos 6 anos.

O plano de corte de gastos estabeleceu um cronograma progressivo da diminuição da verba anual do programa até 2030, detalhado da seguinte forma:

• 2025: corte de R$ 2 bilhões (R$ 167 bilhões)
• 2026: corte de R$ 3 bilhões (R$ 164 bilhões)
• 2027: corte de R$ 3 bilhões (R$ 161 bilhões)
• 2028: corte de R$ 3 bilhões (R$ 158 bilhões)
• 2029: corte de R$ 3 bilhões (R$ 155 bilhões)
• 2030: corte de R$ 3 bilhões (R$ 152 bilhões)

Este cronograma estabelece um corte total de R$ 17 bilhões em relação ao valor disponibilizado pelo Governo Federal em 2024 (R$ 169 bilhões). A ideia é realizar, de forma gradual, ajustes no orçamento e principalmente, uma redução siginificativa nos gastos praticados.

Vale lembrar que este pacote de medidas, denominado como "Estimativa Preliminar de Impacto", também afetará o BPC (Benefício de Prestação Continuada), mas com um corte total menor: cerca de R$ 12 bilhões até 2030.

A estratégia para reduzir os gastos do Bolsa Família

Após a divulgação deste cronograma, foi estabelecido que os valores pagos atualmente pelo programa serão os mesmos praticados em 2024, tanto nas quantias fixas, como nos adicionais.

Mesmo com aumento de 7,5% no salário mínimo nacional, esse reajuste não foi repassado ao Bolsa Família, que segue tendo valor base de R$ 600,00.

Consequentemente, haverá maior rigor nas fiscalizações e verificações dos cadastros dos beneficiários. A partir disso, o número de famílias atendidas a cada ciclo está sendo menor, mesmo admitindo a entrada de novos inscritos.

Confira o número de famílias atendidas pelo Bolsa Família nos últimos meses:

Em Janeiro deste ano, cerca de 325 mil famílias foram retiradas do programa, demonstrando esse enxugamento do público. Para fevereiro, o número cresceu, mas bem menos, cerca de 80 mil. Em valores, foram pagos cerca de R$ 200 milhões a menos nos dois primeiros meses de 2025, se comparado ao final do ano passado.

Dentre as diversas situações especuladas para aumentar o rigor nas fiscalizações e retirar o pagamento de famílias que não cumprem com as atuais regras do programa, a obrigatoriedade do cadastro biométrico foi a mais falada nacionalmente. Entretanto, o último posicionamento oficial do Governo Federal foi de não adotar esta prática de forma imediata, que já é comum em outros benefícios.

Em 2025, o valor pago para cada família beneficiária através da parcela mensal segue sendo de R$ 600 para os unipessoais e nas famílias que não possuem filhos. Já as famílias que possuem filhos, terão adicionais que variam de acordo com a quantidade e a faixa etária dos mesmos:

• Benefício Primeira Infância: R$ 150 pagos para crianças de 0 a 6 anos;
• Benefício Variável Familiar: R$ 50 destinados a jovens de 7 a 18 anos e gestantes;
• Benefício Variável Nutriz: R$ 50 para famílias com bebês de até 6 meses.