A atualização do cadastro do Bolsa Família é fundamental para garantir que os beneficiários continuem recebendo o apoio necessário. No entanto, às vezes podem surgir pendências relacionadas ao CPF que precisam ser resolvidas para manter o benefício ativo. Mas quanto tempo leva para retirar essas pendências?
Quando o CPF de um beneficiário está em situação irregular, isso pode ocorrer por diversos motivos, como divergência de titularidade, suspensão ou cancelamento do CPF na base da Receita Federal.
Essas irregularidades são identificadas pelo Cadastro Único, o que pode levar ao bloqueio ou cancelamento do benefício do Bolsa Família.
O que leva uma família a ter pendência no benefício pelo CPF?
A aplicação de pendências no Cadastro Único, relacionadas ao CPF, é determinada pelas seguintes situações:
- Divergência de titularidade de CPF: Quando são encontradas divergências entre os dados da pessoa no Cadastro Único e os dados do CPF registrados na Receita Federal.
- CPF suspenso na base da Receita Federal: Se for identificado que o CPF da pessoa está suspenso na Receita Federal, uma pendência será aplicada.
- CPF cancelado na base da Receita Federal: Se for constatado que o CPF da pessoa foi cancelado na Receita Federal, uma pendência será aplicada no Cadastro Único.
O que pode acontecer para o CPF ficar cancelado ou suspenso?
Existem várias razões pelas quais uma pessoa pode ter seu CPF suspenso ou cancelado:
- Suspensão do CPF pode ocorrer quando há inconsistências cadastrais, incluindo indícios de cadastramento por meio de processo fraudulento.
- Cancelamento do CPF pode acontecer nos seguintes casos:
- O CPF está suspenso há 5 (cinco) anos ou mais na base da Receita Federal.
- Mais de uma inscrição no CPF é constatada para a mesma pessoa.
- Houve atribuição de mais de um CPF para a mesma pessoa.
- Por decisão administrativa da Receita Federal.
- Por decisão judicial.
Como resolver a pendência do CPF?
A regularização da situação do CPF pode ser feita através do site da Receita Federal, onde é possível verificar a situação cadastral e, se necessário, solicitar a regularização. Dependendo do tipo de pendência, o processo de regularização pode variar, desde o preenchimento de formulários online até o agendamento de atendimento presencial em uma unidade da Receita Federal.
Quanto tempo leva para retirar a pendência?
Após a regularização do CPF na Receita Federal, é importante aguardar pelo menos até o mês seguinte para verificar se a pendência foi retirada no Cadastro Único. Isso porque as alterações realizadas na base do CPF são incorporadas ao Cadastro Único uma vez por mês, uma semana antes da extração mensal.
Se a pendência do CPF puder ser solucionada apenas com a atualização no Cadastro Único, a retirada da pendência ocorre mais rapidamente. Geralmente, isso acontece no dia seguinte ao ajuste realizado pelo município.
É crucial destacar que após a regularização da pendência no Cadastro Único, o Sibec V2 receberá essa informação durante o Reflexo Cadastral e automaticamente removerá a pendência relacionada à pessoa no sistema.
Quanto tempo leva para retirar a pendência de CPF irregular no Bolsa Família?
Após a regularização do CPF na Receita Federal, é importante aguardar pelo menos até o mês seguinte para verificar se a pendência foi retirada no Cadastro Único. Se a pendência do CPF puder ser solucionada apenas com a atualização no Cadastro Único, a retirada da pendência ocorre mais rapidamente.
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