Bolsa Família de Abril pode ter parcela bloqueada para meio milhão

O governo federal vem realizando um grande pente-fino no Programa Bolsa Família e muitos beneficiários podem perder a nova parcela de abril devido ao não cumprimento de condicionalidades relacionadas ao acompanhamento de saúde e educação de seus filhos.

Por meio de boletim interno, o MDS disse que famílias beneficiárias que não atenderam aos requisitos de frequência escolar, vacinação, acompanhamento nutricional ou pré-natal já receberam um alerta em seus extratos bancários, indicando que podem perder adicionais que aumentam o valor mensal do repasse.

Além disso, medidas como bloqueio do benefício por 30 dias e suspensão por 60 dias foram aplicadas às famílias que continuam não cumprindo as exigências após receberem o alerta.

Meio milhão podem ter bloqueios

Em março, mais de 512 mil famílias e jovens foram afetados, com um grande número recebendo alertas, bloqueios ou suspensões, sendo:

• 201.726 famílias e 74.853 jovens de 16 e 17 anos receberam alerta;
• 80.543 famílias e 40.474 jovens de 16 e 17 anos foram submetidos a bloqueio;
• 64.915 famílias e 50.015 jovens de 16 e 17 anos tiveram seus benefícios suspensos.

Veja a mensagem enviada pelo MDS para estas famílias:

É importante destacar que todos os beneficiários do Bolsa Família, especialmente crianças e adolescentes de 4 a 18 anos incompletos, têm o direito de serem acompanhados na educação, garantindo sua matrícula e frequência escolar.

As gestões municipais e estaduais têm a responsabilidade de viabilizar as condições necessárias para o acesso e permanência desses estudantes na escola, além de garantir o registro adequado da frequência escolar.

Como atualizar os dados do Bolsa Família?

Para aqueles que tiveram o benefício bloqueado ou suspenso, é fundamental agir rapidamente para regularizar a situação. Os beneficiários devem procurar o Centro de Referência à Assistência Social (CRAS) mais próximo até o dia 29 de abril de 2024 e registrar um recurso no Sistema de Condicionalidades (Sicon) para reverter as medidas aplicadas e garantir o recebimento das parcelas futuras do Bolsa Família.

Quanto à atualização do Cadastro Único, os beneficiários podem seguir alguns passos simples, como baixar o aplicativo do CadÚnico, fazer login com o CPF e senha da conta gov.br e seguir as instruções na tela para atualizar os dados cadastrais. Se houver mudanças nos dados, é necessário buscar atendimento presencial no CRAS ou órgão responsável para realizar a atualização.

Calendário Bolsa Família de abril

Em Abril, o governo começa a pagar o Bolsa Família no dia 17, conforme o último dígito do Número de Inscrição Social (NIS) do beneficiário. A folha será processada até o dia 8 de abril, quando abrirá a consulta:

• NIS terminado em 1: 17 de abril
• NIS terminado em 2: 18 de abril
• NIS terminado em 3: 19 de abril
• NIS terminado em 4: 22 de abril
• NIS terminado em 5: 23 de abril
• NIS terminado em 6: 24 de abril
• NIS terminado em 7: 25 de abril
• NIS terminado em 8: 26 de abril
• NIS terminado em 9: 29 de abril
• NIS terminado em 0: 30 de abril

É importante lembrar que o benefício será antecipado para aproximadamente 100 municípios brasileiros, com os beneficiários recebendo os pagamentos no dia 17 de abril.

Essa antecipação destina-se às áreas afetadas por desastres naturais, como chuvas intensas, inundações e secas, bem como outras situações de emergência oficialmente reconhecidas pelo Governo Federal, com o objetivo de fornecer suporte crucial às famílias durante períodos de adversidade - veja a lista de municípios com antecipação do Bolsa Família em abril.