Na última terça-feira (19), o governo anunciou uma nova medida para combater fraudes no programa Bolsa Família, utilizando tecnologia avançada de Inteligência Artificial. Essa ação faz parte de um conjunto de esforços para garantir a transparência e a eficiência do programa, que visa ajudar as famílias em situação de vulnerabilidade social.

Desde janeiro de 2023, o governo disse que já cortou 3,7 milhões de benefícios pagos de forma irregular, como identificaram investigações da Controladoria Geral da União, do Tribunal de Contas e do Ministério do Desenvolvimento Social. Entre as irregularidades encontradas, destacam-se casos de cidadãos com renda acima do limite estabelecido para o Programa Bolsa Família, recebimento indevido de mais de um benefício por família e até situações em que benefícios foram pagos a pessoas que já haviam falecido.

Atualmente, quase 21 milhões de famílias são atendidas pelo Bolsa Família, que recebem um valor médio de R$ 679,20 em março, custo de R$ 14 bilhões mensais ao governo.

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IA na fiscalização de benefícios

A nova fase de fiscalização concentra-se especialmente em combater as fraudes relacionadas a crimes cibernéticos, como a adulteração de dados cadastrais. Para alcançar esse objetivo, o governo está investindo R$ 200 milhões na modernização dos sistemas já existentes, integrando a Inteligência Artificial para tornar a fiscalização mais ágil e eficiente.

O ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, enfatizou a importância dessa abordagem preventiva: "O que queremos é evitar fraudes na base da prevenção. Não esperar primeiro ter a fraude para depois descobrir. Nós queremos evitar antes do primeiro pagamento."

Como vai funcionar a IA no Bolsa Família?

Com a Inteligência Artificial, será possível realizar um acesso rápido e preciso às diversas bases de dados do serviço público, incluindo informações sobre emprego, renda e composição familiar.

A implementação dessas medidas possibilitará uma detecção mais precisa de potenciais irregularidades, com uma análise cruzada de dados realizada em um tempo reduzido. Isso assegurará que apenas as famílias que atendem aos critérios estabelecidos recebam o benefício.

O economista Marcelo Neri destacou a importância dessas ações para aprimorar o programa no curto e médio prazo, assegurando que os recursos públicos sejam direcionados de forma mais eficiente aos mais necessitados.

Atualização por IA pode bloquear os benefícios?

Com essa atualização do sistema do Governo, muitos beneficiários estão com dúvidas se a Inteligência Artificial irá bloquear os benefícios. De acordo com a Secretaria de Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro Único (SAGICAD), haverá uma redução de 86.813 mil do mês de março para o próximo mês de abril para as famílias unipessoais do Bolsa Família.

Em março, o número de famílias unipessoais que recebem o benefício é de 4.229.751 (20,07%). Já para abril de 2024, esse número será de 4.142.938 famílias unipessoais (19,82%). Comparado a setembro de 2023, já foram excluídas quase 800 mil famílias.

Em relação aos municípios com 16% ou mais de famílias unipessoais beneficiárias, em março foram 3.312 cidades contempladas. Para abril, a Secretaria registra 3.189, diminuindo assim menos 123 municípios da folha de pagamento do Bolsa Família.

Mas e a Inteligência Artificial?

O Governo ainda não explicou quais os públicos que passarão pela nova atualização. No entanto, o pente-fino será para as pessoas que recebem os valores do Bolsa Família indevidamente, além de novos beneficiários que se cadastram no CadÚnico e que não teriam direito aos valores.

Isso porque desde 2022, muitas pessoas foram incluídas indevidamente no benefício social. Desta forma, a Inteligência Artificial deverá indicar as pessoas que foram bloqueadas indevidamente, mesmo necessitando da ajuda governamental.

Desta forma, as famílias que recebem o Bolsa Família e estão dentro das regras, não precisam temer perder o benefício.